DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983660, Nº Processo: 55000019055202541,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO
DE
AGRIC
BIOLOGICOS
DO
EST DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ
nº
27784990000152, Objeto: O escopo desta proposta consiste em ampliar e fortalecer a
produção orgânica e a transição agroecológica com sistemas agroflorestais na região
Sudeste do Brasil, em particular no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
2.089.967,14,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.491,79; 2026 - R$ 794.187,51; 2027 - R$
773.287,84, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2025NE000081,
Valor: 
R$
276.920,65, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho:
2025NE000082, Valor: R$ 245.571,14, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445041,
Vigência:
11/12/2025
a 11/12/2027,
Data
de
Assinatura:
11/12/2025,
Signatários:
Concedente: VANDERLEY
ZIGER
CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente:
GHANDI DE CARVALHO PINTO CPF nº ***.528.827-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977722, Nº Processo: 55000013439202551,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS DE IDENTIDADE
DA BAHIA CNPJ nº 34959455000150, Objeto: Formação de jovens oriundos dos Territórios
de Identidade da Bahia em Educomunicação, visando à criação de uma rede estadual de
educomunicadores populares, com foco no fortalecimento das identidades territoriais, na
permanência qualificada da juventude em seus territórios e na difusão de políticas públicas
por meio da comunicação como ferramenta de transformação social., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258094, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: VALMIR SOUSA SANTOS CPF nº
***.605.105-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984078, Nº Processo: 55000019095202593,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO
DE APOIO
AS
COMUNIDADES
DO CAMPO
DO
R
G N
CNPJ
nº
09390295000124, Objeto: Promover a estruturação produtiva, a assessoria técnica e a
formação para a transição agroecológica, visando a produção de alimentos saudáveis pela
agricultura familiar e suas organizações em territórios do Rio Grande do Norte e Paraíba.,
Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00; 2026 - R$ 1.140.000,00; 2027 - R$
1.110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 352.500,00,
PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000063,
Valor: R$ 397.500,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: EDMUNDO SINEDINO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.406.104-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977103, Nº Processo: 55000013572202515,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES CNPJ nº 90617788000172, Objeto:
Aquisição de caixarias para transporte de alimentos, qualificação da logística, apoio no
processo organizativo da dinâmica e construção de um plano estratégico e abrangente das
diferentes etapas do Circuito, sendo base para geração de renda às famílias envolvidas.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000050, Valor: R$ 115.440,00, PTRES: 258109, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 134.560,00, PTRES: 258109, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: PABLO RISSARDI BALDIN CPF nº ***.605.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984076, Nº Processo: 55000019093202502,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO CNPJ nº 40772568000145, Objeto: Fortalecer a
estruturação produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres agricultoras familiares do
Rio Grande do Norte e da Paraíba, promovendo produção sustentável de alimentos,
geração de renda, autonomia econômica e preservação ambiental no semiárido., Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$
740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 265.000,00,
PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000062,
Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência:
15/12/2025 a 14/06/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: HILBERLANDIA FERREIRA DE
ANDRADE CPF nº ***.082.024-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
957136. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI,
CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026.
Valor Total: R$ 167.955,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS,
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA, CPF nº ***.462.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965741. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI,
CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026.
Valor Total: R$ 167.836,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS,
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA, CPF nº ***.462.666-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977118, Nº Processo: 55000013413202511, Concedente: Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES E
NEGOCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CANTEIRO AGRARIO CNPJ nº 36006828000102, Objeto: Aquisição
e instalação de Estufas Agrícolas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258044, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: DENIS MARONKA ROSSI CPF nº ***.828.349-**.
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital MDA nº 1/2025, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, Seção 3, Página 40, disponível no link https://www.gov.br/mda/pt-
b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / p a r t i c i p a c a o - s o c i a l / Ed i t a i s - d e - c h a m a m e n t o -publico/2025/5o-premio-margarida-alves-de-estudos-sobre-ruralidades-e-feminismos:
I - no Anexo I:
a) no item 6 - DA INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DOS TRABALHOS:
Onde se lê:
"(...)
6.9 Cada autor/a poderá concorrer com apenas um trabalho e em uma única categoria.
(...)"
Leia-se:
"(...)
6.9 Cada autor/a poderá concorrer com apenas um trabalho e em uma única categoria, e será considerada a última submissão cadastrada.
(...)"
b) no item 12 - DO CRONOGRAMA, descrito no Quadro 5:
Onde se lê:
12.1 O cronograma completo, contendo os prazos para submissão das iniciativas, divulgação dos resultados e realização da cerimônia de premiação, será disponibilizado na página
do MDA (www.mda.gov.br), conforme as especificações apresentadas no Quadro 5.
(...)
Quadro 5 - Etapas e prazos do edital.
.
.DAT A S
.ETAPA
.
.07/11/2025
.Publicação do Edital
.
.07/11/2025
.Instalação da Comitê Gestor do Concurso - CGC
.
.10/11/2025
.Início do prazo para envio dos trabalhos
.
.15/12/2025
.Data final para envio dos trabalhos
.
.09/01/2026
.Divulgação do resultado da análise da habilitação técnica
.
.14/01/2026
.Data final para interposição de recursos relativos ao resultado da habilitação técnica
.
.06/02/2026
.Divulgação preliminar dos trabalhos selecionados
.
.13/02/2026
.Data final para interposição de recurso quanto ao resultado preliminar
.
.27/02/2026
.Divulgação do resultado final dos trabalhos selecionados
.
.20/03/2026
.Provável data para realização do evento de premiação dos trabalhos
.
.20/03/2026
.Provável data para lançamento de livro com publicação dos trabalhos