DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
por meio de documentação encaminhada para o correio eletrônico da Corregedoria do
INPI, corregedoria@inpi.gov.br, com base no art. 11, caput, da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, c/c art. 6º, § 3º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022. E
para que chegue ao conhecimento das pessoas jurídicas acima mencionadas, mando
publicar o presente Edital.
GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.015226/2025-42.
Inexigibilidade Nº
79/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: ***.950.688-** - SERGIO LUIZ RAMOS JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços
comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o
procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito
do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.015237/2025-22.
Inexigibilidade Nº
83/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: ***.352.155-** - RAFAEL MIRANDA CARVALHO DOS REIS. Objeto: Contratação
de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica
seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente
no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.016067/2025-01.
Inexigibilidade Nº
88/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: ***.654.917-** - DANIEL DE SOUSA REGO. Objeto: Contratação de serviços
comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o
procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito
do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 9.845,94. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.015230/2025-19.
Inexigibilidade Nº
80/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: ***.627.260-** - RICARDO SCHMITZ ONGARATTO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo
o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito
do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 402/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: nº 02.558.157/0135-74
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação continuada de serviço de garantia de atualização, na modalidade
Software Assurance, para as licenças do Microsoft SQL Server Enterprise Edition, em uso no
ambiente tecnológico do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2025 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 7.360.948,80 (sete milhões, trezentos e sessenta mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025 ou da data de sua
assinatura, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por
períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 428/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: nº 19.972.593/0001-86.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material de consumo,
para atender à Unidade do BNDES localizada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato e do Edital do Pregão
Eletrônico nº 029/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.114.999,55 (dois milhões, cento e quatorze mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 00135.204612/2022-68.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/12/2025 a 14/03/2026, com fulcro no art.
57, inciso ii da lei 8.666/93, ou até que se efetive a nova contratação dos serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação, das edificações do ministério:
a) Alterar a cláusula segunda - da vigência, em função da prorrogação;
b) Alterar o valor atual do contrato em razão da vigência;
c) Incluir a cláusula dos direitos humanos, por força da portaria nº 223, de 10 de abril de
2023.
Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.340,30.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).