DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Quinto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.591,77. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001617/2025-52. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a empresa EBA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.537.753/0001-55. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio
Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a
manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo
como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e
avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cientÍfico e de relacionamento
humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo
expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no
máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
Fundamento Legal: Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001106/2025-31. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a empresa CECÍLIA CAROLINE NOGUEIRA ALMEIDA LYRIO - SOU RH,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.143/0001-36. OBJETO: Convênio que busca oferecer um
sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o
estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as
partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação
de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar,
executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo,
programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de
integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural,
cientifico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60
(sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente,
apresentada em até, no máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23328.250781/2025-51.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração de salário do posto de motorista d, incluindo gratificação de 11% (onze por
cento) ao salário base, o que equivale ao acréscimo de 1,12% (um, doze por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125
da lei 14.133/21. Vigência: 11/12/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 545.153,99. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 65/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUSA. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/12/2025. TÉRMINO: 11/12/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
SOUSA, pela parte Contratada. (Processo 23327.254332.2025-91).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.252174/2025-52.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a . Valor
Total: R$ 860,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152139
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23161.000391/2022-39.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/12/2025
e término em 06/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.891,40. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004688/2025-79.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes
pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus videira, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2031. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 200/2024.
Nº Processo: 23475.000998/2024-47.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 200/2024 por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a 01/02/2026, bem como,
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 200/2024 por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 17/03/2026.. Vigência:
17/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.881,52. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Do primeiro ao quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
034/CAMDP/IFC/2024 - Professor Substituto - campus Luzerna que prorroga e altera a
remuneração do contrato do professor Daniel Borges dos Santos, publicados no DOU nos
dias 17/07/2024, 17/12/2024, 08/04/2025 e 10/07/2025.
Onde se lê:
[...] contrato nº 032/CAMDP/IFC/2024 [...]
Leia-se:
[...] contrato nº 034/CAMDP/IFC/2024 [...]
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
IARA MANTIANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 90016/2022.
Nº Processo: 23489.002190/2022-83.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 -
SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
nº 16/2022, utilizando-se o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo).
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.000,00.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23493.002366/2022-38.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025
a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o contrato nº 24/2022, com
base na variação, no período de 12/2024 a 11/2025, do índice:
INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), para os valores unitários dos itens 25, 26
e 27, no percentual de 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento).
Alterar o nome empresarial de Jonatan P O Sanches - ME para Inovar Refrigeração LTDA.
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.052,05. Data
de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato de prorrogação nº 012/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE e RAFAELA BASSO SARTORI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 30/06/2026 e registrando que houve alteração da
nomeação da servidora Maíra Maciel Mattos de Oliveira, matrícula SIAPE 1660854,
anteriormente designada para ocupar o cargo de Diretora-Geral, passando agora a ocupar
o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e
2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158423
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23157.001983/2024-07.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO M AT E U S .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão, na contratação
de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao campus são mateus, do
veículo oficial spin ltz, 1.8 l automático, placa tom2a70.. Vigência: 12/12/2025 a 26/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.615,46. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

                            

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