DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2024.
Nº Processo: 23311.001787/2024-02.
Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Aditamento contratação de seguro
de vida discente. Srp 92000/2024 - mbm seguradora sa - contrato nº 06.346/2024,.
Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656,00. Data
de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2024.
Nº Processo: 23311.001787/2024-02.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Repactuação - seguro de vida discente. Srp 92000/2024 -
mbm seguradora sa - contrato nº 06.346/2024,. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158331
Número do Contrato: 17331/2023.
Nº Processo: 23309.001033/2023-11.
Pregão.
Nº
17331/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
SERTAOZINHO.
Contratado:
12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17331/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/01/2026 a 07/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar os valores contratuais, conforme cláusula 6ª do contrato em questão, com base
no ipca-ibge do período 12/2024 a 11/2025, em 4,462% (quatro inteiros, quatrocentos e
sessenta e dois milésimos por cento).. Vigência: 08/01/2026 a 07/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.835,86. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001740/2024-30.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 42.272.740/0001-27 - SIPEL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relacionados à obra de construção do campus
japaratuba, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 12.944.475,08. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158741
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23758.100116/2023-95.
Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.759.174/0001-81 -
SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de 16/03/2024, tendo por base o
índice de custos da tecnologia da informação - icti, o qual majorará os preços do contrato
com um aumento de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento - aproximadamente), que
aplicado ao valor a ser reajustado (valor anual) resultará numa correção de 2.486,71 (dois
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), correspondendo o valor
anual total final, reajustado, a r$ 36.964,92 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.964,76. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90379/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23355002836202418. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de profissionais especializados: Tradutores e Intérpretes de Libras (TILS),
Profissionais de Suporte Educacional Especializado e Cuidadores. Novo Edital: 16/12/2025
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São
José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX OLIVEIRA BOTELHO
Diretor Geral
(SIDEC - 15/12/2025) 158123-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23343.002828/2022-31.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919507. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de vigência para 20 de novembro de
2026. Valor Total: R$ 4.367.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025
a 20/11/2026. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA, CPF nº ***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO
GARCIA, CPF nº ***.833.500-**.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.164,88. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 12/2024, de 18 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 19 de
junho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de maio de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.000873/2024-30
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Lucas André da Luz Silva Dias, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Anderson Fonseca, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 19/2024, de 5 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 6 de
dezembro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 3 de julho de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.022979/2024-94
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Anderson Fonseca, como contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratado, de acordo com as disposições da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 2/2025, de 12 de fevereiro de 2025, extrato publicado no DOU de 13 de
fevereiro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.022020/2024-59
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Rosângela Soares de Almeida Ribeiro, como contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Jodson da Silva Glória, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 3/2025, de 20 de fevereiro de 2025, extrato publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 12 de abril de 2026, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Jodson da Silva Glória, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23203.004526/2025-44.
Dispensa
Nº
148/2026. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços 
comuns 
com 
fornecimento,
instalação, 
configuração, 
testes,
documentação, treinamento básico (mínimo 4 horas) e garantia mínima de 12
meses relativos a 01 (uma) central telefônica pabx híbrida.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 33.448,08. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).