DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.088121/2025-83.
Dispensa Nº 893/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Monitoramento ambiental da
exposição ao mercúrio em territórios de comunidades indígenas Munduruku: construindo
capacidades na Amazônia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
31/10/2027. Valor Total: R$ 2.097.801,55. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 031047/2023. Partes: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A;
Ampla Energia Serviços S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA); Concert Technologies S.A e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviços Tecnológicos de Pesquisa e
desenvolvimento que tem por objeto: 1) resolvem excluir o Anexo VII, VIII e IX do Contrato.
Dessa forma a Cláusula "Segunda - Anexos"; 2) alterar a Cláusula "Quinta das Atividades e
Cronograma De Execução", excluindo os itens 5.1. e 5.2.; 3) aditar o item 6.2. da Cláusula
Sexta "dos Relatórios e Reuniões"; 4) aditar os itens 8.1. e 8.1.1 da Cláusula Oitava
"Remuneração e Forma de Pagamento"; 5) resolvem excluir o item 8.5. do Contrato,
considerando que o novo item 8.1.1. já contém a tabela de rubricas; 6) resolvem aditar o item
7.1 da Cláusula sétima "Prazo". Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Até 31/05/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Leonardo Fares Menhem, pela Concert Technologies S.A, Caique Benvenga
Manolio, pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A; Ariane Santos De
Lana, pela Ampla Energia Serviços S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 081922/2025. Partes: Instituto Tecnológico Vale (ITV); Universidade Federal do
Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2020, que
tem por objeto a) Prorrogar, adicionando 180 (Cento e oitenta dias), contados a partir de
16/12/2025, alterando a Cláusula Décima Segunda - Do Prazo De Vigência; B) Alterar A
Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros, acrescentando ao valor original estabelecido no
Convênio, R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para custeio da gestão e
manutenção física e lógica da infraestrutura da rede de fibras óticas nas cidades de Belém
e Ananindeua, Estado do Pará, denominada Rede MetroBel e da adesão ao Sistema RNP
referente ao exercício 2025, e c) Alterar o Plano De Trabalho, adequando o cronograma de
desembolso com o acréscimo de valor e o novo prazo de vigência. Fundamentação Legal:
Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; pela Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994 e suas alterações; pelos Decretos de nº 7.203 de 04 de junho de 2010,
nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e de nº 8.241, de 21 de maio de 2014; Resolução nº
767 - CONSUN/UFPA, de 18 de dezembro de 2017. Vigência: de 16/12/2025 a 14/06/2026.
Data da Assinatura: 11/12/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Bruno Junqueira Victorasso e Guilherme Oliveira, pelo ITV; Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23073.049722/2024-90.
Dispensa. Nº 911/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Alterações no plano de trabalho, feitas nas seguintes rubricas, e da seguinte forma:
1) na rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20): a) remanejar do item ''professor doutor II", para
o item ''professor doutor III'', o valor de r$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); b)
inclusão do item ''servidor técnico mestre III''; c) remanejar do item ''servidor técnico
mestre II'', o valor de r$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) para o item ''professor
doutor III'', e r$ 900,00 (novecentos reais), para o item ''servidor técnico mestre III''. 2) na
rubrica bolsa de ensino (33.90.18): a) remanejar do item ''aluno de pós-graduação III'', para
o item ''iniciação científica'', o valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) remanejar do item
''aluno de pós-graduação III'', para o item ''iniciação científica'', o valor de r$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais); c) inclusão do item ''iniciação científica II''; d) remanejar do
item ''aluno de pós-graduação I'', para o item ''iniciação científica'', o valor de r$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais), e r$ 600,00 (seiscentos reais), para o item ''iniciação científica II,
referente ao projeto: "COOPERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID PARA O MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE 210
UNIDADES ORGANIZACIONAIS". Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 348.300,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23073.082277/2023-99.
Dispensa. Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de
vigência final para 30/11/2026, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final.
2) a alteração do valor do contrato original, passando do valor de r$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), para o valor de r$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil de reais). 3)
o valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) acrescidos, serão distribuídos seguinte forma:
a) o valor de r$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a rubrica de diárias
servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a
rubrica de bolsa de ensino (33.90.18); c) o valor de r$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); d) o valor de r$ 21.558,18
(vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), para a rubrica
de passagens e despesas com locomoção (33.90.33); e) o valor de r$ 46.800,00 (quarenta
e seis mil e oitocentos reais), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa física
(33.90.36): f) o valor de r$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais), para a rubrica
obrigações tributárias e contributivas (33.90.47); g) o valor de r$ 18.181,82 (dezoito mil e
cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), para a rubrica custo operacional
Fadesp (33.90.39); referente ao projeto: "Escola de conselhos Pará - formação continuada
de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares da Amazônia paraense". Vigência:
28/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23073.076257/2023-89.
Dispensa. Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"análise da dinâmica populacional, reprodutiva, situação dos estoques microeconomia dos
grandes bagres na amazônia legal". Vigência: 27/11/2025 a 09/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 08 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 17/12/2025 e término em 16/08/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 16/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.700.184,47. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 161/2025.
Proc: 23074.104436/2025-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ângela Maria Pereira - Vig: 01.01.2026 a 30.06.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ângela Maria Pereira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 162/2025.
Proc: 23074.125222/2025-93- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - Vig: 01.01.2026 a
30.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 163/2025.
Proc: 23074.125157/2025-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo - Vig: 01.01.2026 a
30.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 164/2025.
Proc: 23074.126051/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kassia Larissa Abrantes Alves Costa - Vig:
01.01.2026 a 30.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Kassia Larissa Abrantes Alves Costa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 165/2025.
Proc: 23074.127673/2025-70- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Lenin Alexandre de Almeida Bezerra - Vig: 01.01.2026 a 30.06.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lenin Alexandre de
Almeida Bezerra (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 166/2025.
Proc: 23074.129509/2025-65- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Adeilson Elias de Souza - Vig: 01.01.2026 a 30.06.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adeilson Elias de Souza (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 167/2025.
Proc: 23074.129659/2025-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - Vig: 01.01.2026 a
20.02.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa
(contratado) (a).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 até 03/03/2027, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.967.130,76. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.059206/2025-34.
Dispensa Nº 751/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 46.286.815/0001-80
- VOLLUX
INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto:
Contratação de manutenção emergêncial à subestação rebaixadora do Campus Reitoria (D.
Pedro I), para atender às necessidades da SULOG - superintendência de logística.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000001/2025
ao
Instrumento código 905485. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA, 
Unidade
Gestora: 
153079.
Convenente: 
FUNDACAO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PARANA
PARA
O 
DESENVOLVIMENTO
DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto o aditamento de valor de R$200.000,00 no
referido Acordo. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 
04/12/2025 
a 
28/12/2026.
Data 
de 
Assinatura: 
23/12/2020.
Signatários:
Concedente:
MARCOS
SFAIR SUNYE,
CPF
nº
***.533.659-**,
Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.