DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.255432/2025-12
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KIU (IEML).
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 17/10/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Kazan Innovative University named after V. G. Timiryasov (IEML) (KIU (IEML)), a Reitora,
Professora Asiya V. Timiryasova
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.255432/2025-12
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KIU (IEML).
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 17/10/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Kazan Innovative University named after V. G. Timiryasov (IEML) (KIU (IEML)), a Reitora,
Professora Asiya V. Timiryasova
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO
No Processo: 23079.257725/2025-26
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO No 0050.0132334.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001- 01; CENTRO
DE BIOLOGIA MARINHA/CEBIMAR, CNPJ 63.025.530/0079-74; e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS 
(COPPETEC),
CNPJ: 
72.060.999/0001-75; 
e 
FUNDAÇÃO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, CNPJ: 43.588.755/0001-61
Objeto: Implementação de marcadores biológicos e moleculares para avaliação e
monitoramento de ambientes de corais de águas profundas
Valor Total: R$ 10.018.741,92 (dez milhões, dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais
e noventa e dois centavos)
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.249360/2025-66
Instrumento Jurídico: Convênio Nº 340/2025
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Realização de Análises Organogeoquímicas e Organopetrográficas
Valor Total: R$ 2.062.781,56 (dois milhões e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta
e um reais e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 12/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.217997/2025-93.
Instrumento Jurídico: Convênio Nº 400/2025
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Análises Laboratoriais de Alimentos
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262887/2025-86.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº 045/2025.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos "Parecer Técnico sobre a Validade da Patente
PI 0304565-0". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 3 meses.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.266312/2025-32.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132832.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Integridade de Umbilicais Submarinos".
Valor Total: R$ 20.364.428,34 (vinte milhões trezentos e sessenta e quatro mil
quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 1640 dias.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.203598/2025-45
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNIFI.
Objeto: Estender abrangência do acordo original ao Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.
Data de assinatura: 13/11/2025
Vigência: 6 meses
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Università degli Studi di Firenze (UNIFI), a Reitora, Professora Alessandra Petrucci
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23853.015820/2025-27.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar o
valor total de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial contratado,
a partir da assinatura do termo, equivalente a R$ 184.273,53 (cento e oitenta e quatro mil
duzentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme descrito nos itens
1.1.1.1 e 1.1.1.2, nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021;
Suprimir 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento) do valor inicial contratado, a partir da
assinatura do termo, equivalente a R$ 187.582,23 (cento e oitenta e sete mil quinhentos
e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º
14.133/2021; Vigência: 11/12/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.432.834,56. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2024-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação -
DED/Sede. CONTRATADO (A): GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
06/12/2025 a 03/06/2025. Data e Assinatura: 05/12/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira,
pelo Contratante e GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ, pelo (a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 223082.013043/2025-54). MARIA JOSÉ DE SENA REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 83 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
. .Edital nº 81 de 24 de NOVEMBRO de 2025, DOU de 25/11/2025, Seção 3, pág. 61
. .Processo nº. 23083.061836/2025-70
. .Área: Farmácia / Farmácia Clínica, Farmacoterapia e Semiologia
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.RENATA MACEDO DOS REIS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 30/2024, Proc. Adm.: 23083.012938/2024-81, Firmado
Entre A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj), Cnpj nº 29.427.465/0001-05,
A Agribio - Serviços. Indústria e Comércio de Defensivos Alternativos Ltda, Cnpj
09.223.671/0001-96, e A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Ufrrj
(Fapur), Cnpj nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo No Valor do Contrato de R$ R$
27.983,07 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Sete Centavos), Passando
O Valor Total do Contrato Para O Montante de R$ 59.936,31 (Cinquenta e Nove Mil,
Novecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos) e Prorrogação do Prazo de
Vigência Em 12 Meses, Com Término da Vigência Alterado Para 24/10/2026. Base Legal: Lei
nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado Em 29/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0167. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Município de Itá/SC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
execução do projeto "Estudos Urbanos e Diretrizes Conceituais para a Revitalização da
Avenida Tancredo Neves - Itá/SC". Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027. Data de Assinatura:
12/12/2025.
Valor:
R$400.000,00
(quatrocentos 
mil
reais).
Processo
UFSC:
23080.069364/2025-23. Entidades. Assinam: Joice Anita Sartoretto Zotti, pelo Município de
Itá/SC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2025/0165. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e DashCity Ltda. Objeto: execução do Projeto de Extensão intitulado
"Desenvolvimento de Inteligência Territorial para o Distrito de Inovação do Sapiens Parque:
Aplicação da Metodologia Vibetech em Florianópolis". Vigência: vigorará de 12/12/2025 a
12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Processo UFSC: 23080.053752/2025-92.
Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Alexandre Bastos Moreira Lima,
pela DashCity Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0157. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Burntech Caldeiras e Equipamentos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo.:Vigência:
vigorará de 17/12/2025 até 16/12/2026. Valor: R$ 236.921,94 (duzentos e trinta e seis mil,
novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/12/2025.
Processo UFSC: 23080.057321/2024-14. Entidades. Assinam: Jonas Lippel, pela Burntech;
Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .