DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600083
83
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 277/2023.
Nº Processo: 23080.069263/2023-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
1/2025
ao 
contrato
277/2023. 
Processo:
23080.069263/2023-91.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 12/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.240.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23080.028562/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
4/2025
ao 
contrato
149/2023. 
Processo:
23080.028562/2023-75.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 12/12/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23080.034117/2024-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de
apostilamento 
3/2025
ao 
contrato
156/2024. 
Processo:
23080.034117/2024-25.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEPESE. Vigência: 12/12/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.368.675,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23080.037404/2024-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de
apostilamento 
1/2025
ao 
contrato
122/2024. 
Processo:
23080.037404/2024-97.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEPESE. Vigência: 15/12/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081153704202593. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE E CAFETERIA) cumulada com a Concessão onerosa de
área física de 94,00m², localizada no Prédio 16, Rua Sul 20, do Centro de Educação no
campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades
DE RESTAURANTE E DE CAFETERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de
Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios consumo
local ou para viagem.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90171-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.040007/2024-12.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Ontratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva do
grupo de geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
61.713,60. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 174/2024.
Nº Processo: 23089.009003/2021-14.
Pregão. Nº 90128/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 174/2024, que trata da
prestação de serviços continuados de manutenção predial e equipamentos de refrigeração,
preventiva e corretiva. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.362.028,70. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Universidade Federal de São Paulo torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 90002/2025. OBJETO: Contratação integrada de empresa para elaboração
de projeto básico e executivo de engenharia; e execução do telhado do prédio acadêmico
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) campus Guarulhos. EMPRESA: LO P ES
STAUDT ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 34.998.767/0001-73 - VALOR TOTAL: R$628.435,16.
A ata da Concorrência pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta
D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s .
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90084/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90084/2025. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, incluindo instalação e montagem para o
Campus
Guarulhos. EMPRESA:
CARELI
COMERCIO DE
MOVEIS
LTDA
- CNPJ
nº:
34.747.664/0001-30 - VALOR TOTAL: R$511.425,74. EMPRESA: CARELI COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - CNPJ nº: 34.747.664/0001-30 - VALOR TOTAL: R$22.422,80. EMPRES A :
NOVA CERTA
COMERCIAL LTDA
- CNPJ
nº: 60.205.225/0001-06
- VALOR
TOTAL:
R$16.980,00. EMPRESA: METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº:
27.339.371/0001-59 - VALOR TOTAL: R$195.018,21. A ata do Pregão pode ser consultada
no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 49/2025
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria nº 282 do MEC de 06.03.2017,
publicado no DOU de 07.03.2017, a Lei nº 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº
122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; resolve tornar
público que se acham abertas as inscrições para seleção de Professor Substituto para o
Magistério Superior, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. .Cargo
.Total de
Vagas
.Ampla
Concorrência
.Negros .Indígenas
.Quilombolas
.Pessoa 
Com
Deficiência
. .Professor Substituto
do 
Magistério
Superior
.03
.02
.01
.-
.-
.-
O total de vagas será para atender os seguintes setores de estudo:
Setor de Estudos: Organizações Internacionais
Perfil exigido: Graduação na área de Relações Internacionais, Ciências Humanas,
Ciências Sociais ou afins. Mestrado na área de Ciência Política, Relações Internacionais ou
áreas afins.
Provas: Didática e Avaliação de Títulos (Prova didática de caráter eliminatório
com peso 6 e análise de currículo caráter classificatório com peso 4)
Nº de vagas: 01 (uma)
E-mail
para 
inscrição
e
recursos: 
ihlmales@unilab.edu.br
e
secmales@unilab.edu.br
Regime de trabalho: 40 horas
Instituto: Instituto de Humanidades e Letras Malês - IHLM - Campus dos Malês
Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n - Centro, CEP: 43900-000 - São Francisco do
Conde - Bahia
Telefone: (71) 3651-8261
Setor de estudo: Topografia e Geoprocessamento
Perfil exigido: Graduação em Agronomia. Mestrado em Ciências Agrárias¹ ou
Ciências Exatas e da Terra²
(¹Área afim conforme tabela CAPES, grande área: Ciências Agrárias, área de
avaliação: Ciências Agrárias; ²Área afim conforme tabela CAPES, grande área: Ciências
Exatas e da Terra, área de avaliação: Matemática.)
Provas: Didática e Avaliação de Títulos
Nº de vagas: 01 (uma)
E-mail para inscrição e recursos: secretariaidr@unilab.edu.br
Regime de trabalho: 40 horas
Instituto: Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR - Campus das Auroras
Rua José Franco de Oliveira, s/n - Sala 218, bloco B - CEP: 62.790-970 -
Redenção - Ceará
Telefone: (85) 2222- 0960
Setor de estudo: Processo de Cuidar na Saúde do Adulto / Centro Cirúrgico e
Central de Material e Esterilização / Internato de Enfermagem I
Perfil exigido: Graduação em Enfermagem. Mestrado na área de Saúde.
Provas: Didática e Avaliação de Títulos
Nº de vagas: 01 (uma)
E-mail para inscrição e recursos: ics@unilab.edu.br
Regime de trabalho: 40 horas
Instituto: Instituto de Ciências da Saúde - ICS
Rua José Franco de Oliveira, s/n, CEP: 62.790-970 - Redenção - Ceará.
Telefone: (85) 2222-0986
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB,
na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-
professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
SEI
nº 23064.051385/2025-91
-
CONVÊNIO
que
entre si
celebram
a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a
empresa QUAVO TREE TOWER PR SPE LTDA. Objeto: elaboração de um relatório técnico-
científico por parte de docentes e estudantes da instituição sobre uma avaliação de
isolamento e condicionamento acústico de um empreendimento em Guarapuava-PR.
Assina pela UTFPR-GP: Rodrigo Scoczynski Ribeiro e assinam representando a empresa
QUAVO TREE TOWER PR SPE LTDA os senhores Vilso Dubena e PEDRO FERNANDES
BORACZYNSKI. Data da assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.056275/2022-72.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 54.860.726/0001-23 - THEX SISTEMAS DE CLIMATIZACAO
LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
27/03/2026 
a
26/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e
reajuste..
Vigência: 27/03/2026
a
26/03/2027.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 65.198,52. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).