DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116804/2025-11.
Dispensa Nº 451/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado:
37.116.704/0001-34
-
FUNDACAO DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gestão ambiental em processos
de extinção de empresas públicas binacionais: estudo da inventariança da alcântara cyclone space
(acs)", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o ministério da ciência,
tecnologia e inovação (mcti) e a universidade de brasília (unb), em 28 de novembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 882.776,88. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.004730/2025-63.
Dispensa Nº 371/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos
indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos
endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 150.621,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101681/2025-14.
Dispensa Nº 457/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"jogos internos da universidade de brasília - jiunbs 2026", doravante denominado projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 283.997,87. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059499/2025-45.
Dispensa Nº 295/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "cartografia dos
simbolismos colonialistasa", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 336.405,45. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 678/2025
Nº Processo: 23106.051300/2025-31
Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: Fundação Universidade de Brasília. Contratado: 3P
HGM Solução Visual LTDA. Objeto: contratação de instalação e fornecimento de móveis
planejados sob medida e instalados. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$226.650,32 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta
reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - SIASG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 13014/2023.
Nº Processo: 23106.130149/2023-34.
Dispensa. Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar até
30/06/2026 o prazo de vigência do contrato. Vigência: 13/12/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.880,00. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício
das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº
14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº
23106.088310/2025-21,
torna
pública
a aplicação
da
sanção
administrativa de
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos dos arts. 155,
inciso III, 156, § 1º, e 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa R.N.L. TRADE AND FAC I L I T I ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.043.786/0001-00, decorrente da inexecução contratual,
verificada no âmbito da contratação firmada por meio do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 90004/2024.
Em 15 de dezembro de 2025.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.120204/2025-40.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e E2
ECOENERGIA LTDA (CNPJ nº 57.137.806/0001-43).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Raphael Alleph Vasconcelos (representante legal da empresa), Sr. Diego
Pimenta Vilela (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119904/2025-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SEARA
ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 02.914.460/0205-00).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/12/2025 a 11/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Osmir Boelter (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23106.007693/2025-45
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)
Objetivo: Estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à
especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao
desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e
atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB.
Assinatura: 12/12/2025
Vigência: de 12/12/2025 a 12/12/2030
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 INFRA/UNB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B.
Investment Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em
seu desfavor para notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa
BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no
valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e setenta e sete centavos) cujo a Carta de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o
contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim, solicita-se a execução da execução da Carta de
Fiança n. 1491/2012, controle interno: 14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68
(quatrocentos e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).
Quaisquer dúvidas encaminhar via email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede
da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou
pelo telefone (61) 3107-1185.
ELAINE DE SOUSA HENRIQUE
Secretária de Infraestrutura em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 INFRA/UNB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B.
Investment Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em
seu desfavor para notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa
BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no
valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e setenta e sete centavos) cujo a Carta de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o
contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim, solicita-se a execução da execução da Carta de
Fiança n. 1491/2012, controle interno: 14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68
(quatrocentos e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).
Quaisquer dúvidas encaminhar via email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede
da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou
pelo telefone (61) 3107-1185.
ELAINE DE SOUSA HENRIQUE
Secretária de Infraestrutura em Exercício