DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23005.010987/2024-10.
Dispensa. Nº 144/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a)
prorrogação de prazo do contrato, passando a vigência a ser de 12 de setembro de 2024
até 12 de maio de 2026; b) atualização do projeto básico: cronograma de execução do
projeto.. Vigência: 24/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
467.566,70. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento o reajuste do valor contratado segundo previsto na
cláusula sexta do contrato, conforme nota técnica dicon/prad nº 28/2023 (doc. 652),
retificada (doc. 677), anuída pelo despacho proap nº 779/2025 (doc. 673), nos autos do
referido processo.. Vigência: 19/10/2020 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.297.616,52. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATO
N.º 048/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): AMANDA MENEGANTE CALDATTO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.031979/2025-80. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 04/07/2026.
N.º 049/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MANOELA MORAIS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.031978/2025-35. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a)
de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Doutorado, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/11/2026.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Visitante n° 046/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO COSTA. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido do contratado, a partir de 15/12/2025.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 019/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAYS BANISKI TEIXEIRA . OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido do contratado, a partir de 01/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026550/2025-23.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 22.119.698/0001-00 - PYRALIS ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente acordo de parceria para pee tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os parceiros para elaboração de diagnóstico de eficiência energética, visando a
participação da ufma na chamada pública de projetos 2025, publicada pela equatorial
energia maranhão, conforme edital cpp 001/2025 e à execução técnica do projeto de
eficiência energética, caso aprovado pela concessionária de energia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 326/2023.
Nº Processo: 23115.033141/2023-11.
Dispensa.
Nº
90175/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de
vigência contratual e o remanejamento de valores relacionado ao contrato nº 326/2023 de
prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução projeto de desenvolvimento
institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mcti.. Vigência:
11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.729.000,00. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23115.033302/2023-77.
Dispensa.
Nº
90178/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no
plano de trabalho referente a redução dos valores do projeto.. Vigência: 11/12/2025 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.464,18. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23115.031573/2023-98.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato em 8,64% (oito vírgula sessenta e quatro por cento), em consonância com a
Cláusula Sexta do contrato, calculado conforme Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA, no período de janeiro de 2024 a setembro de 2025. Alterar a razão social
da contratada em virtude da apresentação do contrato social por transformação de
empresário em sociedade empresarial ltda. A razão social da contratada Bruno Araújo
Passos
passa a
ser denominada
Bemfrio
Serviços Ltda.
Vigência: 15/12/2025
a
18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.783,92. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2025 a 26/12/2025. . Leia-se: Vigência: 15/12/2025 a
27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 323/2025 PROCESSO N.º 23115.033557/2025-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente -
Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao
prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1741197/2025 PROCESSO N.º 23115.036162/2025-51 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HELLEN JOSÉ DAIANE ALVES REIS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 119/2025. DATA DA ASSINATURA: 12
de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1741834/2025 PROCESSO N.º 23115.014707/2025-78 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO DE DEUS SOUZA DE BARROS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 122/2025. DATA DA ASSINATURA: 12
de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1742392/2025 PROCESSO N.º 23115.016455/2025-11 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2025. DATA DA
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1740257/2025 PROCESSO N.º 23115.036384/2025-73 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2025. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1740651/2025 PROCESSO N.º 23115.037141/2025-52 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUÍRIA COSTA PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 245/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2025.
EDITAL Nº 408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências da Saúde /
Dermatologia
.Renata Brito Marinho Perpétuo - 1º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências da Saúde /
Dermatologia
.Não houve candidatos Inscritos.
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências da Saúde /
Dermatologia
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências da Saúde /
Dermatologia
.Não houve candidatos Inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências da Saúde /
Dermatologia
.Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA