DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.003474/2025-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
MEMP nº 8/2025, que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0004-30,
e a CIELO S.A - Instituição de Pagamento, CNPJ/MF nº 01.027.058/0001-91. OBJETO:
Desenvolvimento de ações conjuntas para o fortalecimento da política pública do
microempreendedor individual - MEI, mediante a disponibilização de uma trilha de
capacitação empreendedora e financeira, com foco no desenvolvimento de competências,
na promoção da disseminação do conhecimento e ampliação do acesso à informação que
promovam a formalização, a melhoria dos processos gerenciais, o crescimento sustentável
e o fortalecimento dos MEIs, em harmonia com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14
de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 12
meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro
de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
BRUNO MARCO DE MOREIRA, Superintendente Executivo de Produtos da CIELO S.A -
Instituição de Pagamento; e DANILO ZANATTA, Superintendente Executivo de Privacidade,
Prevenção e Segurança da CIELO S.A - Instituição de Pagamento.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983248. Processo n. º 71000.093732/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Ernestina/SP - CNPJ: 45.374.469/0001-29.
Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil no Município de
Santa Ernestina/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS SIMÃO - Prefeito Municipal
de Santa Ernestina/SP - Matrícula Funcional n. º 50141-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985162. Processo n. º 71000.106010/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Independência/RS - CNPJ: 87.612.826/0001-90.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Independência/RS.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDUARDO MAAHS MARASCA - Prefeito Municipal de Independência/RS -
Matrícula Funcional n. º 2947.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958586. Processo n. º
71000.011637/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958586.
Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CARLOS RODRIGUES
NOGUEIRA
JUNIOR
- Presidente
da
Associação
Cariaciquense de Esportes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976926/2025. Processo n. º 71000.056383/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto RaqueTEEN -
Juventude em Movimento com Beach Tennis e Pickleball no Estado de Pernambuco/PE.
Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Diretora
Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976328. Processo n. º 71000.056503/2025-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Ginástica - CNPJ: 37.160.348/0001-56.
Objeto: Apoio à realização do evento de Ginástica Rítmica no Município de Aracaju/SE.
Valor Total: R$ 979.998,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE TAVARES PEREIRA DOS SANTOS
MOTTA - Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976760. Processo n. º 71000.057815/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania - CNPJ: 08.246.988/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no Município
de Ferraz de Vasconcelos/SP. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026. Data
da Assinatura:
09/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CLAUDEMIR DA SILVA COSTA - Presidente do Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976462. Processo n. º 71000.058396/2025-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Anjos da Fé - CNPJ: 26.998.056/0001-70.
Objeto: Apoio a Realização do Festival da Arte Suave em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ISAAC BARROS DOS SANTOS - Presidente do
Instituto Anjos da Fé.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986090. Processo n. º 71000.058718/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Combatente Mirim, no Município de
Contagem/MG. Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto
Assistencial Laguna.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976198. Processo n. º 71000.059479/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Jovem Esportista (PROJETA) - CNPJ: 08.669.703/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Projeta Cidadão no Esporte e
Lazer", no município de Diadema/SP.
Valor Total: R$ 293.999,77. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILSON DE AMORIM CRUZ - Presidente da
Associação Projeto Jovem Esportista (PROJETA).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977215. Processo n. º 71000.059650/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração) - CNPJ: 13.326.055/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do CLUBE SOCIAL (PCS 1), no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDERSON CÂNDIDO DA SILVA - Diretor
Presidente do Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976988. Processo n. º 71000.065947/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Apoio à realização da Quarta Edição do Basquete 3x3 em São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 354.999,72. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da
Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977176. Processo n. º 71000.065966/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Temporada 2026 - Lutas, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 258.625,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO -
Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977682. Processo n. º 71000.066060/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Reciclando Sonhos no Estado de
Goiás/GO. Valor Total: R$ 520.328,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980955. Processo n. º 71000.085366/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AVIMB - Associação de Voleibol de Imbituva - PR - CNPJ: 06.076.026/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atividades Esportivas da AVIMB
no Município de Imbituva/PR. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
LUCIANA STRAPASSONI - Presidente da AVIMB - Associação de Voleibol de Imbituva - PR.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979845. Processo n. º 71000.085885/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil - CNPJ: 19.412.673/0001-87.
Objeto: Apoio à Realização do Pedal Cerrado Extreme no Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional
nº 1318139, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO - Presidente do Instituto Brasil.
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