DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90075/2025, promovido para a aquisição de envelope com lacre de
segurança, o qual teve o seu objeto adjudicado ao licitante ELC PRODUTOS DE SEG U R A N Ç A
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 73.323.404/0001-90, pelo valor de R$
105.280,00 (cento e cinco mil, duzentos e oitenta reais), conforme consta no Processo SEI
nº 18750.010101/2025-38.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261846/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00041. Pregão Nº: 00996/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de circuitos internet (categoria 8). Data da Assinatura:
12/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Valor total estimado: R$ 897.789,14.
Valor anual estimado: R$ 179.557,83.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261868/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00043. Pregão Nº: 01177/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 67 CIRCUITOS INTERNET (CATEGORIA 6) PELA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA PGFN. Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2030. Valor total estimado: R$ 51.537,00. Valor anual estimado: R$ 10.307,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261838/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00501/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2029. Valor
total: R$ 2.940.629,28. Data da Assinatura: 12/12/2025. Valor anual: R$735.157,32.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e instalação de
mobiliários e equipamentos de uso para as unidades do Banco da Amazônia, conforme
especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital:
16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas
800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/
licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 44 - COMPRADOR: GLADIADOR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado Rua Macedo Braga,12,
Abolição, Rio De Janeiro (RJ). Melhor descrito na Matrícula 89919 do 6° Serviço Registral de
Imóveis do Rio de Janeiro RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda:
R$ 5.508.000,00. ASSINATURA em: 04.12.2025.
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 48 - COMPRADOR: PAULO SALOMÃO BENDAZZOLI:
Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na R. Cel. Honório Palma,477- Centro, Altinópolis
(SP). Melhor descrito Matrícula 402 do CRI de Altinópolis (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.177.000,00. ASSINATURA em: 07.11.2025.
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 55 - COMPRADOR: GSDI LOCADORA LTDA: Imóvel
Urbano: Prédio Comercial situado Rua Macedo Braga,12, Abolição, Rio De Janeiro (RJ).
Melhor descrito na Matrícula 89919 do 6° Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro RJ.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.508.000,00.
ASSINATURA em: 04.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº2025/02380 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados
do Rio de Janeiro (RJ), Espírito Santo (ES) e Ceará (CE) - lotes 01 a 07; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/01/2026 às 12h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1084666.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/02380 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
CONTRATADA: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS S.A. - CNPJ nº 13.114.403/0001-03.
Objeto: Contratação do serviço de licenciamento do software RA Brand Page Premium,
visando à personalização da página da Ativos S.A. no site Reclame Aqui. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses -
27/11/2025 a 26/11/2028. VALOR: R$ 113.220,00 (cento e treze mil duzentos e vinte reais).
Data da Ratificação: 25/11/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 25.462.636/0001-86. Objeto:
Contratação para fornecimento da ferramenta de portal de governança "Atlas Governance" para
gestão digital de governança corporativa da Ativos. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de
Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ativos. Vigência: 12 (doze) meses - 11/12/2025 a 10/12/2026. VALOR: R$ 119.746,00
(cento e dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais). Data da Ratificação: 09/12/2025.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa FERRAZ SUPPLIES
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ 36.576.531/0001-74, relativa
ao Processo Administrativo nº 006/2025, que em virtude de descumprimentos
estabelecidos no contrato DGCO 00923/2024, fica impedida de participar de licitação e
contratar com a BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., pelo período de 3 meses, que se iniciam
a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16.
Brasília/DF, 15 de dezembro de 2025
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08227.001674/2023-83.
Dispensa. Nº
90002/2025. Contratante: ARQUIVO
NACIONAL -
RJ. Contratado:
03.117.803/0001-19 - WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de
2025... Vigência: 01/01/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.678.410,45. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO: 19973.006691/2025-42. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PAR T Í C I P ES :
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil
e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. OBJETO: Formalizar a cooperação para a
utilização de abordagens baseadas em ciências comportamentais no aprimoramento de
políticas públicas no Brasil, com ênfase na melhoria dos serviços voltados para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade. FINALIDADE: Promover a melhoria da
efetividade das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, especialmente em
contextos de vulnerabilidade. VIGÊNCIA: Dois anos a contar da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da
República Federativa do Brasil; Joaquin Gonzalez-Aleman, Representante do Fundo das
Nações Unidas para a Infância no Brasil.
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO E JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões)
financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões)
gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada
em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio
do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional. EMPRESA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO
PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
CNPJ: 10.736.214/0001-84
RESULTADO: HABILITADA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO
Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I,
devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de
plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato
administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal
AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
EMPRESA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
CNPJ: 02.038.232/0001-64
RESULTADO: HABILITADA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 17/2025
a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria
de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Suse
Software Solutions Brasil Ltda.
b) Processo: SEI-MGI nº 19974.000487/2025-16
c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo
Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência,
estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de
contratação que englobem os produtos ou serviços da SUSE descritos no Anexo I.
d) Fundamentação legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
f) Prazo de vigência: O presente Acordo 17/2025 terá vigência por 12 meses, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
g) Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas,
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
e Marcos Rocha de Lacerda, representante da SUSE Software Solutions Brasil Lt d a .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no DOU de 15/12/2025, Seção 3, pág. 123, onde se lê:
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 16/2025, leia-se: EXTRATO DE ACORDO
CORPORATIVO nº 16/2025.
(p/ Codou)
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