DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810008
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 21290.002846/2025-01.
Pregão. 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
MIR 
- 
IGUALDADE 
RACIAL. 
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a sub-rogação do contrato nº 09/2025, firmado originalmente pela sub-rogante,
na unidade gestora (ug) 810008, para a sub-rogada na unidade gestora (ug) 230002,
transferindo-se à nova unidade os direitos e obrigações dele decorrentes, observados os
limites dispostos na portaria 6.149, de 30 de julho de 2025. Vigência: 15/12/2025 a
05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.303.814,98. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 59000.025098/2021-93.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. 
Contratado:
05.893.556/0001-78
-
CLX
COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 59000.016820/2022-80.
Pregão. 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.912,46.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976238, Nº Processo:
59000009791202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: Ampliação de Arena Esportiva,
no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº
***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977239, Nº Processo: 59000011830202571,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Apoiar a
administração municipal na reestruturação e modernização de fundos públicos ambientais,
por meio da realização de diagnósticos técnicos, jurídicos e operacionais; desenvolvimento
de planos de investimento; criação e institucionalização de unidade técnica para
preparação de projetos; capacitação de equipes e elaboração de propostas estratégicas
voltadas à captação de recursos junto a financiadores nacionais e internacionais., Valor
Total: R$ 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258195, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº ***.595.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978635, Nº Processo:
59000015782202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ACAIACA CNPJ nº 18295287000190, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Acaiaca/MG., Valor Total: R$ 398.792,00, Valor de Contrapartida:
R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 398.392,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000478, Valor: R$ 398.392,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ ALBERTO PEREIRA CPF nº ***.618.776-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978478, Nº Processo:
59000015699202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANDRADAS CNPJ nº 17884412000134, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI CPF nº ***.764.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978465, Nº Processo:
59000015660202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APORA CNPJ nº 13646542000188, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Aporá/BA, Valor Total: R$ 489.338,76, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.338,76,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 484.338,76, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**,
Convenente: CARINE
DANTAS
DE
MENEZES NEGREIROS
CPF
nº
***.612.575-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978455, Nº Processo:
59000015671202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TEOLANDIA CNPJ nº 14196042000154, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA, Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000096, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA
BAITINGA DE SANTANA CPF nº ***.950.205-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978888, Nº Processo:
59000016077202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BODOQUENA CNPJ nº 15465016000147, Objeto: Sistema simplificado de
abastecimento de água com rede de distribuição comunitária e sistema de energia
fotovoltaica no município de Bodoquena - MS, Valor Total: R$ 682.095,42, Valor de
Contrapartida: R$ 6.753,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 675.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000284, Valor: R$
675.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA GIRLEIDE ROVARI CPF nº
***.460.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979439, Nº Processo:
59000016287202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO CNPJ nº 92410521000135, Objeto: Execução de obras de
pavimentação de vias rurais em Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRES OT T O
CPF nº ***.326.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978864, Nº Processo:
59000016002202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ nº 75740811000128, Objeto: AMPLIAÇÃO DE GALP ÃO
OPERACIONAL PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, Valor
Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000288, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CARLOS
DA SILVA CORONA CPF nº ***.435.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979603, Nº Processo:
59000016411202526, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Implantação de passagens
molhadas em estradas vicinais no Município de Caetanos/BA., Valor Total: R$ 717.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000420, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS CPF nº
***.936.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981161, Nº Processo:
59000017782202525, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO SONO CNPJ nº 00000729000168, Objeto: Construção de ponte no
município de Rio Sono -TO., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VALDEIA MARTINS RODRIGUES CPF nº ***.320.181-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980311, Nº Processo:
59000017010202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PAU D'ARCO CNPJ nº 25063991000182, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do
Município de Pau D'arco - TO., Valor Total: R$ 972.194,76, Valor de Contrapartida: R$
17.194,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000330, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GILMAR OLIVEIRA SOUZA CPF nº ***.108.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
980501, Nº
Processo:
59000017199202514,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CARNAUBA DOS DANTAS CNPJ nº 08088254000115, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Carnaúba dos Dantas/RN., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000349, Valor: R$ 573.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: KLEYTON MEDEIROS DANTAS CPF nº ***.640.884-**.

                            

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