DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984585, Nº Processo:
59000020620202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ nº 01612678000198, Objeto:
Implantação de Mercado Público para apoio à comercialização e à produção no Município
de São Francisco de Assis do Piauí/PI, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001238, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a
09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA
FILHO CPF nº ***.700.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983760, Nº Processo:
59000019675202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAES LANDIM CNPJ nº 06553663000110, Objeto: Construção de passagem
molhada no Município de Paes Landim/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001124, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCINALDO MORAES BEZERRA CPF nº
***.305.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985049, Nº Processo:
59000020982202565, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IMBITUVA CNPJ nº 76175892000123, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal, Valor Total: R$ 1.158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001330, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: BERTOLDO ROVER CPF nº ***.282.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986017, Nº Processo:
59000021564202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GASPAR CNPJ nº 83102244000102, Objeto: Construção de ponte no
Município de Gaspar/SC, Valor Total: R$ 682.163,64, Valor de Contrapartida: R$ 6.821,64,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 675.342,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001351, Valor: R$ 675.342,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: PAULO NORBERTO KOERICH CPF nº ***.254.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985161, Nº Processo:
59000021053202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 83102624000147, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Aurora/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001294, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VANDERLEI ZANDONAI CPF nº ***.527.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985981, Nº Processo:
59000021524202543, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANAPI CNPJ nº 12367892000142, Objeto: Pavimentação de Estadas
Vicinais no Município de Canapi/AL, Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001287, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA CPF nº ***.769.304-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985150, Nº Processo:
59000021044202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITA CNPJ nº 83024240000153, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no
Município de Itá, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001290, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CLEMOR ANTONIO BATTISTI CPF nº ***.748.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978423, Nº Processo:
59000015623202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE BOM LUGAR CNPJ nº 01611400000104, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA., Valor Total: R$ 919.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 910.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 910.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARLENE SILVA MIRANDA CPF nº ***.171.463-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982045, Nº Processo:
59000018455202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE JOAO COSTA CNPJ nº 01612580000130, Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Rural do
Município de João Costa - PI., Valor Total: R$ 750.204,77, Valor de Contrapartida: R$
7.427,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 742.777,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000932, Valor: R$ 742.777,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GILSON CASTRO DE ASSIS CPF nº ***.782.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981794, Nº Processo:
59000018280202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Corrente-PI, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000899, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA
PARANAGUA CPF nº ***.920.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985314, Nº Processo:
59000021190202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ nº 13094446000174, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora das Dores/Se, Valor
Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001259, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: IANNA MARIA
PORTO MELO DE OLIVEIRA CPF nº ***.591.145-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985007, Nº Processo:
59000020956202537, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMARES CNPJ nº 10212447000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
RURAL
DO MUNICÍPIO
DE
PALMARES/PE, Valor
Total:
R$
965.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001235, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA ME LO
JUNIOR CPF nº ***.028.854-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985545, Nº Processo:
59000021299202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ERNESTINA CNPJ nº 92406180000124, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
Município de Ernestina/RS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001302, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ODIR JOAO BOEHM CPF nº ***.450.320-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979773, Nº Processo: 59000016565202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MONTE BELO CNPJ nº 18668376000134, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na
Zona Rural do Município de Monte Belo - MG, Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000249, Valor: R$ 716.250,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF
nº ***.185.537-**, Convenente: KLEBER ANTONIO FERREIRA BONELI CPF nº ***.712.816-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
981353, Nº
Processo:
59000017923202518,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO VALENTIM DO SUL CNPJ nº 92902055000105, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, Valor Total: R$ 578.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 573.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MOISES CAVANUS CPF nº ***.332.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985552, Nº Processo:
59000021295202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
Município Nioaque - MS"., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001264, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES CPF nº ***.782.531-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985312, Nº Processo:
59000021200202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no
Município de Assaré - Ceará, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001260, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº ***.078.153-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981149, Nº Processo:
59000017770202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PITIMBU CNPJ nº 08916785000159, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor
Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000782, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ADELMA
CRISTOVAM DOS PASSOS CPF nº ***.461.014-**.
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