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DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento de 26/12/2025 para 26/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da
Área de Operação e Irrigações da Codevasf. VICTOR ARAGÃO MAYER DUARTE - Projecte -
Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90100/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59500.004233/2025-50-e.
Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme
descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90100/2025:
16/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed.
Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90100-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 29/12/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 15 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003389/2024-13e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0100.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a GPF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.773.525/0001-16. OBJETO:
Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de
vias urbanas diversas da sede e do Distrito de Curimataí, no município de Buenópolis, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
1.269.959,00. Prazo: 240 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sr. Danilo dos Santos Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000073/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0136.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ML COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
46.319.615/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA
ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada Darden Klinger Colares Libório.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001300/2025-65-e
Contratação de serviços de apoio técnico para o desenvolvimento de ações
voltadas ao aperfeiçoamento da gestão, operação e manutenção de patrulhas mecanizadas
agrícolas, bem como à implantação de unidades demonstrativas de produção agropecuária
sustentável, junto às instituições beneficiárias de máquinas, tratores e implementos
agrícolas doados pela 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá
comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002427/2025-00-e
ESPÉCIE: Ordem
de Fornecimento nº
1.0088/2025. contratada:
OSÓRIO PLACAS
LUMINOSOS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 28.420.311/0001-29. OBJETO:
fornecimento de placa inaugural de obra civil do Centro de Convenções e da Escola da
Moda em Taiobeiras/MG. VALOR: R$ 780,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu
Pereira Souto Filho.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.001505/2025-41-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90024/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90024/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas
de costura, mesas de corte, cadeiras e outros itens para estruturação do APL da confecção
e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1695/2025, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL,
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem
consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002178/2025-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0913.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº
00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA E ROÇADEIRA. V A LO R :
R$ 26.613,26. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro
nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA GRAZIELE SANTOS DUARTE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002486/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON
GIORDANI BURGARELLI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002544/2025-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº
01.978.837/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.728,60. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WILSON FERREIRA DE MOURA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002844/2025-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0257.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NOSSO CAMPO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.306.691/0001-01. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na
área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de
execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530333, emitida em
14/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima
Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002008/2024-41-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado
Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
90011/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2025, seção 3,
página 116 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
1460/2025. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: IVG BRASIL
LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para o item 1, pelo valor total de R$ R$ 6.182.825,00
(seis milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002008/2024-41-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado
Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
90011/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2025, seção 3,
página 152 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
886/2025. ASSINATURA: 25/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TECAR DIESEL
CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75, para o iten 2, pelo valor total
de R$ 6.094.000,00 (seis milhões e noventa e quatro mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025
PROCESSO: 59530.001556/2025-34-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto
contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul
do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado
Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa APEC VIGILANCIA
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 16.678.760/0001-9, para o Grupo 01, pelo valor total de R$
299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais) conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 15 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025
PROCESSO: 59530.001556/2025-34-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto
contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área
Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no
estado Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada
vencedora a proposta da empresa APEC VIGILANCIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°
16.678.760/0001-9, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 299.200,00 (duzentos e
noventa e nove mil e duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 15 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

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