DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .EMERSON
CARVALHO
GONZALEZ/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.160949/2024-09
.T701823089
.ITT1214
.Indeferimento
. .ROGERIO
DE
FREITAS
LEITE/LUCIANO MUNARI RIBEIRO
.08666.077708/2024-12
.T723984287
.ITD8A24
.Indeferimento
. .ROGERIO
MACHADO
DE
MATOS/MARCELO PINTO LOPES
.08666.077717/2024-11
.R721806147
.JAW 8 H 0 5
.Indeferimento
. .JAILSON LEANDRO/RAFAEL PINTO
LO P ES
.08666.078669/2024-71
.R773597937
.IXJ3A11
.Indeferimento
. .LUCAS BURCKHARDT/LAURA DINIZ
M ES Q U I T A
.08650.189847/2024-67
.T719370132
.IVY2C39
.Indeferimento
. .JONATHAN
SCHWARZ/CLAUDIA
LISIANE LAVALL
.08660.053839/2024-64
.R743341961
.IZP6D51
.Indeferimento
. .OSCAR
ROBERTO
HEINEN/RODRIGO DUTRA NUNES
.08660.048421/2024-35
.T714120669
.JA E 8 F 9 0
.Indeferimento
. .PRISCILA
LUISA
TURCATTI/CLAUDIA
LISIANE
L AV A L L
.08660.053833/2024-97
.T712963979
.IZJ7C70
.Indeferimento
. .ODONE PEREIRA PINTO
.08660.053835/2024-86
.T654021244
.IWB7520
.Indeferimento
. .JAIR
CLECIO
LEHMEN/CLAUDIA
LISIANE LAVALL
.08660.053849/2024-08
.R737228776
.JAW 3 J 5 2
.Indeferimento
. .JEFFERSON
BARCELOS
DA
SILVA/CLAUDIA LISIANE LAVALL
.08660.053841/2024-33
.T722197306
.JA M 1 C 3 5
.Indeferimento
. .JADERSON
BATISTA
DOS
SANTOS/GIOVANA DOS
SANTOS
GRASSI
.08666.066155/2024-72
.T693907247
.IKB6928
.Indeferimento
. .DHEIKSAN
ADRIANO
FERREIRA/EDUARDO BURILLE
.08660.050989/2024-16
.T652198937
.KRG5856
.Indeferimento
. .CRISTIAN
GEISON
PIRES
DOS
SANTOS
.08660.050806/2024-62
.T719276365
.AQ G 5 0 8 9
.Indeferimento
. .JACIRA MENEZES DE OLIVEIRA
.08660.051292/2024-62
.T719137063
.QNN2G24
.Indeferimento
. .PAULO
SERGIO
MORAES
POHL/ADRIANO DE LARA ROMANI
.08660.045451/2024-90
.T667438793
.IUB3B12
.Indeferimento
. .BRUNO
SILVEIRA
DOS
REIS/CLAUDIA LISIANE LAVALL
.08660.045544/2024-14
.R732428137
.FYG5F75
.Indeferimento
. .WILLIAM
GONCALVES
SEIBEL/CLAUDIA LISIANE LAVALL
.08660.045546/2024-11
.R736367877
.IQS9A50
.Indeferimento
. .SILVIO MARCO FERREIRA/CLAUDIA
LISIANE LAVALL
.08660.045547/2024-58
.R723347158
.ITH9J03
.Indeferimento
. .JORGE
ALBERTO
DA
SILVA
FERNANDES/CLAUDIA
LISIANE
L AV A L L
.08660.045556/2024-49
.R735974117
.JBR9E60
.Indeferimento
. .JOAO ARI BRAUN
.08660.045569/2024-18
.T629264708
.IHQ6J36
.Indeferimento
. .ELIAS
DE
SOUZA
MACHADO/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.198219/2024-72
.T708269923
.QII5641
.Indeferimento
. .JOEL
HENRIQUE
TRESSOLDI/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.153423/2024-64
.T713118059
.ISU1B94
.Indeferimento
. .ANTONIO DANIEL
BETENCOURT
CARDENAS/ALDAIR POSTAL
.08650.153479/2024-19
.T687421047
.INR9F59
.Indeferimento
. .MAICON
DOS
SANTOS
ADORNA/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.154114/2024-10
.T695799681
.IZZ1E05
.Indeferimento
. .ANTONIO FRANCISCO
MACEDO
BRUM/DIEGO MACHADO RAMOS
.08666.079401/2024-56
.T725611657
.JA D 2 F 5 9
.Indeferimento
. .JOAO
MOREIRA
RIBEIRO/MARCELO DE
OLIVEIRA
V A ES
.08675.010757/2024-66
.T687276756
.IKF0827
.Indeferimento
. .ANDERSON
NUNES
DA
SILVA/SINTIA BATISTA FLORES
.08650.152046/2024-46
.T701472917
.IJL7D38
.Indeferimento
. .MILTON LOPES MORAES/ADRIANO
DE LARA ROMANI
.08650.154930/2024-15
.T694235784
.JBN3C28
.Indeferimento
. .CARLOS EDUARDO SOUZA DE
OLIVEIRA/ADRIANO
DE
LARA
ROMANI
.08650.158273/2024-85
.T698748719
.GZD0C32
.Indeferimento
. .ROBERTO WAGNER CORREIA DA
SILVA/ADRIANO DE LARA ROMANI
.08650.163731/2024-06
.T705808874
.IUQ6E65
.Indeferimento
. .MARCIO
GILBERTO
DA
SILVA
MARIA/SINTIA BATISTA FLORES
.08650.170577/2024-11
.T714959073
.IQI4B18
.Indeferimento
. .DIOGO
FORQUIM
BONKEVICZ/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.170579/2024-18
.T701494565
.IPD2I84
.Indeferimento
. .JUNIOR
PEDRO
FELICIANO/ROBERSON
JOSE
A LV A R E N G A
.08650.173058/2024-12
.T707289847
.LY V 5 0 3 5
.Indeferimento
. .FABIO DE ALMEIDA
.08660.048201/2024-10
.T673426068
.AV D 9 I 3 5
.Indeferimento
. .JORGE LUIS KRAMAR LISBOA
.08660.048655/2024-82
.T696542005
.JCD5C45
.Indeferimento
. .ANDERSON VICTOR CARVALHO
DA SILVEIRA
.08660.048682/2024-55
.T701494597
.IXH9J51
.Indeferimento
. .ADILSON
MARCELO
SILVEIRA/BRUNA FRAGA DA SILVA
.08650.151455/2024-25
.T670531375
.IJJ3F23
.Indeferimento
. .PEDRO LUIS PUREZA DE SOUZA
.08660.053397/2024-56
.T731670736
.IST8580
.Indeferimento
. .MAURICIO
TRINDADE
SILVA/MATHIAS CASSOL AHMAD
.08660.053399/2024-45
.T717737877
.JAU 2 I 4 0
.Indeferimento
. .BRUNO RAFAEL DE LIMA
.08650.116882/2024-67
.T633596507
.OA H 6 9 1 7
.Indeferimento
. .BRUNO RAFAEL DE LIMA
.08650.116877/2024-54
.T634889834
.OA H 6 9 1 7
.Indeferimento
. .CESAR
AUGUSTO
SANTIAGO
MARTINS/CLAUDIA
LISIANE
L AV A L L
.08660.058377/2024-71
.R745047998
.JAW 8 B 9 3
.Indeferimento
. .CESAR
AUGUSTO
SANTIAGO
MARTINS/CLAUDIA
LISIANE
L AV A L L
.08660.058373/2024-93
.R745867804
.JAW 8 B 9 3
.Indeferimento
. .JONATHA
ALVES
DA
SILVEIRA/CLAUDIA LISIANE LAVALL
.08660.058348/2024-18
.T748121374
.IPW4H75
.Indeferimento
. .DIOGO RAMOS FURLAN
.08666.045135/2024-68
.T726180447
.IWM4556
.Indeferimento
. .EXPRESSO
SAO
JOSE
LTDA/REGINALDO
PINTO
R O D R I G U ES
.08650.113444/2024-47
.R691326991
.IYI0633
.Indeferimento
. .JONATHA
ALVES
DA
SILVEIRA/CLAUDIA LISIANE LAVALL
.08660.058344/2024-21
.T748121366
.IPW4H75
.Indeferimento
. .JOSE LEONARDO COGO TOLFO
.08660.032213/2024-14
.T607041257
.IJT9601
.Indeferimento
. .CLEBER BANDEIRA BARTY
.08660.053582/2024-41
.R734829663
.IZC5E25
.Indeferimento
. .CLEBER BANDEIRA BARTY
.08660.053578/2024-82
.R734820461
.IZC5E25
.Indeferimento
. .EVERALDO STUDZINSKI VIZIOLI
.08660.053567/2024-01
.T746220766
.IPX0211
.Indeferimento
. .JONAS DIAS DE LAMEIDA
.08660.007126/2024-29
.T691516747
.IXA9651
.Indeferimento
. .EVERALDO STUDZINSKI VIZIOLI
.08660.053565/2024-11
.T746220758
.IPX0211
.Indeferimento
. .LUIZ
HENRIQUE
BURATTI
ALVESVANESSA
GARCIA
DOS
SANTOS
.08650.011689/2024-31
.T691296502
.IWC6G19
.Indeferimento
. .ANTONINHO JOAO ROSSONI E CIA
LTDA/JULIANO
GUZELLA
DOS
SANTOS
.08660.053558/2024-10
.T707021207
.IUK1764
.Indeferimento
. .JACQUES
LEVINO
BERWING/PAOLA BALSAN COSTA
.08650.150454/2024-63
.T700883452
.JAW 8 A 8 4
.Indeferimento
. .VANDERLEI DE BAIRROS
.08660.032791/2023-70
.T662337433
.IWD2D59
.Indeferimento
. .VANDERLEI DE BAIRROS
.08660.034467/2023-96
.T662337441
.IWD2D59
.Indeferimento
. .ORLANDO CANDIDO
.08660.040739/2023-97
.T675465184
.ICR2412
.Indeferimento
. .ALEXSANDRO
PINTO
ZANATTA
PEREIRA
.08660.047996/2023-50
.T638833183
.JAW 7 I 6 4
.Indeferimento
. .MELINDA
DO
NASCIMENTO
PEREIRA
.08660.048007/2023-45
.T638904797
.JAW 7 I 6 4
.Indeferimento
. .MELINDA
DO
NASCIMENTO
PEREIRA
.08660.048014/2023-47
.T637815227
.JAW 7 I 6 4
.Indeferimento
. .JAIR DAMIAN
.08660.048027/2023-16
.T674435605
.IXD5D65
.Indeferimento
. .JAIR DAMIAN
.08660.048035/2023-62
.T667019812
.IXD5D65
.Indeferimento
. .GILMAR
GUTERRA/EDUARDO
BONADIMANN MACIEL
.08650.145787/2023-90
.T679979182
.OOL4I83
.Indeferimento
. .FABIANO IBANEZ BRESSAN
.08660.024811/2024-10
.R716660342
.IWZ2E97
.Indeferimento
. .LAURI RODESCHINI
.08650.122335/2024-11
.R692398887
.ITL7451
.Indeferimento
. .LARI INACIO SEBASTIANI/CLAUDIA
LISIANE LAVALL
.08660.040376/2024-71
.T682644404
.IJW2078
.Indeferimento
. .LARI INACIO SEBASTIANI/CLAUDIA
LISIANE LAVALL
.08660.040377/2024-15
.T682644397
.IJW2078
.Indeferimento
. .JOAO
ANTUNES
DA
MOTTO/DANIELA
DA
MOTTA
G U I D OT T I
.08650.143450/2024-29
.T682638797
.F EQ 0 D 4 9
.Indeferimento
. .JORGINEI
SERGIO
DE
SOUZA/NEMER DA SILVA AHMAD
.08650.144436/2024-42
.R705629805
.I GT 6 4 1 4
.Indeferimento
FELIPE BEMVENUTI JACQUES
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
915463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200450. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ
nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência para 16 de junho de 2026. Valor
Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência: 17/12/2025 a
16/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA
DE CARVALHO, CPF nº ***.246.728-**, Convenente: ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS
MONTEIRO, CPF nº ***.002.254-**.
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
936441. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. prorrogação do Termo de Convênio por mais 12
(doze) meses ou seja, até 30 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 429.757,60, Valor de
Contrapartida: R$ 62.768,97, Vigência: 10/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-
**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
- 4º
TA, CONVÊNIO
Nº
903095 Nº
Processo:
08027.000170/2020-50 Espécie: Convênio. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, FÁBIO SILVA, CPF:
CPF: XXX.802.XXX-72, (PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 97, DE 1º DE MARÇO DE 2024 -
subdelegação de competências) e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, neste ato
representado por seu Delegado-Geral da Polícia Civil do Amazonas, BRUNO DE P AU L A
FRAGA. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº
903922/2020 (13340839). Assinam: FÁBIO SILVA, chefe de gabinete e BRUNO DE P AU L A
FRAGA, Delegado-Geral da Polícia DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2025/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS
Espécie: Nº Processo: 08099.009605/2015-11
Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.494/0011-08.
Donatário: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº
18.715.532/0001-70.
Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos
bens constantes do Anexo I e recebidos em 31 de maio de 2011, pelo Coordenador do
LAB-LD-PCMG à época, o senhor Luiz Flávio Cortat, conforme Atestado de Recebimento
(4206334), nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por
meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, celebrado em 15 de julho de 2013 no bojo do
Processo nº 08015.001274/2008-24 e digitalizado no processo nº 08099.001797/2013-55,
tendo por finalidade a cooperação técnica para atender à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro
- LAB-LD. Data da assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2025/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS
Espécie: Nº Processo: 08099.003996/2016-41
Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.494/0011-08.
Donatário: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº
10.572.063/0001-76.
Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁ R I O,
dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº
9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça
e Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado de Pernambuco - PCPE, celebrado em
06 de maio de 2013 no bojo do Processo nº 08000.023739/2012-43, digitalizado no
Processo SEI nº 08099.008541/2015-31, tendo por finalidade a cooperação técnica para
atender à PCPE na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de
Dinheiro - LAB-LD.
Data da assinatura: 10/12/2025.
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