DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008056/2025-01.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário padrão de escritório e sala de amamentação para atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 43.983,35. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008420/2025-24.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário padrão escritório e sala de amamentação para atender as
necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
17.806,50. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116 2025
Processo nº 48086.009482/2024-72
Objeto: Contratação de serviços de locação de cilindro e fornecimento de gases
especiais para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos do LAMIN-SP,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Consumo
previsto para 12 (doze) meses de forma contínua e parcelada.
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 16/12/2025
Publicação PNCP: 16/12/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 8h00 Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901036/2025-85. Inexigibilidade n. IN.EPE.083/2025. Contrato n. CT-EPE-
053/2025. Contratado: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA - 28.019.214/0001-29. Objeto:
Contratação do serviço de desenvolvimento de modelagem computacional para mensurar
e estabelecer a causalidade entre temperatura e carga global de energia (MWmedio),
demanda máxima (ponta, em MW) e consumo por classe (residencial, comercial, industrial
e outras classes, em GWh), incluindo os serviços agregados de suporte técnico e
manutenção do modelo e treinamento. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art.
30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.800,00. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026.
Assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901555/2025-43. Contrato n. CT-EPE-001/2018. - Aditivo n. 02. Contratado:
MRS Estudos Ambientais LTDA - 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual para 16/04/2029 e 17/12/2029, respectivamente, sem
acréscimo de valor global contratado. Base: Art. 57, da Lei 8.666/93. Assinatura: 14/12/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-031/2025-ENBPar - Contratantes:
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA -
COELBA., CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para
Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE
OBRAS: R$ 1.167.187.740,00 (Um bilhão, cento e sessenta e sete milhões, cento e oitenta
e sete mil, setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 12/12/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-200/2025 Objeto: Fornecimento de óleo isolante Total
de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/2025
UASG 910847
Nº
Processo:
DAB.A/PE-198/2025.
Objeto:
Fornecimento
de
Óleo
Lubrificante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-193/2025. Objeto: Fornecimento de LENÇOL BORRACHA
Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contratos nº (5900.0122545.22.2 e 5900.0124132.23.2)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo
Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE,
sob protocolo 008/2024, à Empresa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E
SAÚDE LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso
e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo,
aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar
com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à
empresa M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA., pelo período de
24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto
art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de
descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, no contrato de serviço de
auditorias em aeródromos terrestres e offshore, resultando na rescisão do contrato pela
Petrobras. No período de vigência da presente sanção administrativa M A ENGENHARIA E
ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará
impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como
requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de
cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa M A
ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE LTDA. satisfaça, dentre outros, os
requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras -RLCP.
TIAGO SOUZA RAUPP
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544382
Objeto: Movimentação de carga offshore - DGR
Abertura das propostas: 08/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545419
Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
Esta oportunidade substitui a oportunidade 7004543505
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
A PETROBRAS - Gestão de Ativos em Descomissionamento (GAD) torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), a Renovação da Licença de Operação Nº 1391/2017 (1ª Renovação), com validade
de 24/11/2033 para as atividades relacionadas ao descomissionamento dos sistemas de
produção dos Campos de Camorim, Caioba, Dourado, Guaricema e Salgo, não estando
autorizada qualquer produção de petróleo ou gás natural, na Bacia Sergipe/Alagoas.
JOSE HARLEN ALBINO DANTAS
Gerente Geral da Petrobras - GAD
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542565
Objeto: Aquisição de Nobreaks e baterias do tipo VRLA ou AGM
Abertura das propostas em 23/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CÓD: PQS0625 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente
PQ.S.06.25, cujo objeto é
fornecimento de
equipamento Air Lubrication System.
Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em
realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-
qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 07 de janeiro de 2026
o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.06.25
e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às
exigências da convocação.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo
de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações
abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0)
Obs:
Para
maiores
informações,
enviar
e-mail
para
prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO