DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004536859
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO: a publicação no Diário Oficial da União nº
234, de 09/12/2025, Seção 3, página 100, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004536859, cujo objeto é Aquisição de Sistema coletor, conforme plano selagem API 11,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, deve ser desconsiderada em
virtude de erro sistêmico que permitiu a divulgação no Diário Oficial da União após o
cancelamento da demanda.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2068386
Objeto: Manutenção de motores elétricos
Abertura da Proposta: 26/12/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
932334. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação da vigência do
Convênio nº 932334, destinado à execução das mentorias individualizadas para mulheres
empreendedoras mães de crianças da Primeira Infância. Valor Total: R$ 202.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 12/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura:
14/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº
***.307.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951599. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, CNPJ nº
54127680000138. Prorrogação de Termo de Convênio. Valor Total: R$ 250.857,00, Valor de
Contrapartida: R$ 857,00, Vigência: 20/12/2025 a 19/06/2026. Data de Assinatura:
20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: DANIELLE GARCIA ALVES, CPF nº ***.277.685-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 972505, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e
INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK, Processo Administrativo 21260200734202481 -
Objeto: Realizar acoes de formação e fortalecimento interno da organização da Grande
Assembleia Geral Das Mulheres Kaiowá e Guarani, Kuñangue Aty Guasu no Tekoha
(Território Indígena) nos municípios: Dourados, Douradina, Rio Brilhante, Amambaí e
Antônio João - Motivo anulação: O Termo de Fomento não houve execução em
decorrência do desembolso não ter ocorrido..
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975744, Nº Processo: 21260002154202510,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E
DIVOS IMD CNPJ nº 08097470000127, Objeto: Executar o projeto EMPODERANDO DIVAS
no Distrito Federal, com foco na capacitação de mulheres, prioritariamente residentes na
Região Administrativa de Sol Nascente/DF, promovendo a autonomia financeira e o
fortalecimento do empreendedorismo feminino por meio de ações formativas, práticas e
de incentivo à geração de renda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
254062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026,
Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JANAINA BEZERRA AMARAL BRAGA CPF nº
***.558.661-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 179/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO. Processo nº 00350.004542/2025-48.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 179/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 12 de dezembro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura e LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n° 975497/2025.
Processo n.º 00350.006244/2025-92.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu -
CAAB, CNPJ/MF 73.380.495/0001-03.
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: formação e capacitação
em economia da água: pesca artesanal capacitação em cooperativismo e associativismo em
municípios do Rio de Janeiro, visando à consecução de finalidade de interesse público e
recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 11/12/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses, a partir da
data de sua assinatura.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário OSC: Bruno Almeida Gonçalves - Presidente da Cooperativa Agropecuária de
Casimiro de Abreu - CAAB. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 965691/2024
Processo n.º 00350.031161/2024-51.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN, CNPJ/MF
08.272.049/0001-05.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
965691/2024, até a data de 27 de junho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado. CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 965692/2024
Processo n.º 00350.031162/2024-03.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/RN, CNPJ/MF
08.272.049/0001-05.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
965692/2024, até a data de 01 de julho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado. CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948326/2023.
Processo n.° 00350.008004/2023-61.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Malhada - BA, CNPJ/MF n. 14.105.217/0001-70.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.°
948326/2023, até 22 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva.
Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de
Malhada/BA. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 8 - SETEC/SOF/MPO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Substituto da
Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO) torna pública a convocação para o curso de formação referente ao concurso
público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 A presente convocação abrange a reposição de 21 vagas originárias,
bem como o provimento das 100 vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.647,
de 1º de outubro de 2025, destinadas à segunda turma do curso de formação do
concurso público para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.
1.2 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(segunda turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO
1:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GERAL
10015376, Aline Amaral Silva / 10004524, Amanda Santos Martins Pinto /
10015475, Amanda Vasconcelos Alves / 10015954, Anderson Luiz de Franca Silva /
10007402, Antonio Albano de Freitas / 10018515, Antonio Lucas de Abreu Melo /
10018478, Arthur Thury Vieira Fisch / 10016437, Barbara Rodrigues Vilarinho /
10004807, Bruno Santos Abreu Caligaris / 10002266, Caio Ribeiro de Abreu / 10005113,
Cesar Afonso Ponciano / 10004024, Diego Xavier Leite / 10007079, Elmar Ernani de
Magalhaes Cardozo Silva / 10002002, Elton da Silva Jesus / 10000390, Erica Franco de
Carvalho Moura / 10002269, Espedito Gabriel Bezerra Junior / 10000442, Fabiana
Cristina da Silva Mello / 10006461, Fabio Bruno Falcao da Costa / 10016565, Felipe
Macedo de Holanda / 10000254, Gabriel Jorge de Oliveira Cimino / 10005024, Gustavo
Rita de Souza / 10004570, Gustavo Valente Barbosa / 10008262, Hugo Lourenco
Santana / 10007269, Isabella de Carvalho Scherrer / 10005665, Ismaley Marques
Martins Fontes / 10012965, Joji Kussunoki Filho / 10011158, Juliana Farias Araujo /
10000447, Juliana Saad Vieira / 10005623, Larissa Queiroz Lima Verde / 10008057,
Leandro Carneiro Fossa / 10003134, Leandro Garcia Bueno Silva / 10003344, Lorenzo
de Souza Fernandes / 10007695, Lorreine Silva Messias / 10010289, Luca Domenico
Oliveira Pisano / 10001576, Lucas Salgado da Costa / 10010160, Luisa Aparecida
Pavarin / 10000372, Luiza Machado de Oliveira Menezes / 10008098, Marcelo Barros
Santoucy / 10007260, Marcelo Campelo Noronha / 10017929, Marcelo Eduardo da Silva
Pereira / 10015672, Marcelo Pedron / 10000233, Marcio Ferreira Machado / 10001439,
Marcus Andre Gomes Martins Junior / 10015498, Nathalia Peres Bernardes / 10013099,
Navez da Silva Rocha Neto / 10010660, Patricia Silveira da Costa Leister / 10003497,
Pedro Arthur Braune Guedes / 10006941, Pedro Vitor Vieira Melo / 10018110, Rafael
de Lima Sanfins / 10013379, Raui Dantas Cavalcante Gama e Silva / 10018177, Rodolfo
Freire Maiche / 10005268, Rodrigo Jose dos Reis Fernandes Junior / 10014355, Rodrigo
Moises Cyrino / 10003411, Roger Gomes Carvalho / 10006247, Ronnald Dias Loureiro
/ 10014900, Sergio Luis de Souza Duarte / 10012870, Tatiana de Matos Frossard /
10011899, Thaise Duda de Azevedo / 10005446, Yan Alves Carvalho
1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula
na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10013946, Cecil Wagner Skaleski / 10015102, Flavia Maria Silva Barbosa /
10006982, Jacqueline da Silva e Silva / 10002275, Leandro Moura Lima / 10016650,
Renan Arakawa Pamplona.
1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002397, Andre Fonseca da Guia / 10010809, Jose Inaldo Teotonio dos
Santos Filho / 10012376, Leonardo Marcellus Silva de Farias / 10006632, Ligia
Fernandes Pereira de Sousa / 10015322, Luana Passos de Souza / 10007498, Magno
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