DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600133
133
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos Santos Barbosa / 10012858, Marco Aurelio de Sousa Martins / 10018924, Natalia
Nunes Vieira / 10013115, Paulo Artur Bessoni e Silva / 10009774, Rafael Augusto
Pimenta / 10003969, Raphael Marques do Nascimento / 10009652, Rodrigo Brito
Santos / 10001188, Thalys Eliel Amaral Gomes / 10007581, Tiago Cunha do Nascimento
/ 10015778, Tulio Andre Pereira de Oliveira
1.1.1.3 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10001452, Lucas Matheus Castro de Oliveira.
1.1.2
CARGO
2:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
10002509, Camila Maria Torres Medeiros / 10018418, Carolyna de Lima
Todente / 10006700, Isabela de Castro Rocha Vicente de Azevedo / 10007595, Jessica
Pazeta Gomes / 10000311, Matheus Perico Lima.
1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003298, Kepler Benchimol Ferreira.
1.1.3
CARGO
3:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI
10004942, Kleverson
Machado da Silva
/ 10007511,
Marcia Coutinho
Martins / 10001809, Mychell Neiva Rodrigues / 10000172, Rodrigo Alcantara de
Oliveira Silva / 10015424, Vinicius Maia de Brito.
1.1.3.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005840, Helly Washington Guimaraes Mendes Barbosa / 10017745, Kalitta
Monique da Silva Duarte.
1.1.4
CARGO
4:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS
10007650, Alexander Moreira de Morais / 10010843, Ana Carolina Soares e
Soares / 10016163, Felix Bona Neto / 10007030, Gabriel dos Santos Tambur /
10007853, Harlan Maas Martins / 10013664, Ilson Jose Buss / 10006966, Jorge Luiz
Contreiras Guenna Junior / 10009699, Lucio Felippe de Mello Neto / 10002684, Mauro
Soares de Lima / 10002701, Paulo Sergio de Castro Moreira / 10007004, Rodrigo
Cavalcanti de Macedo / 10015341, Sidnei Mazito da Mota / 10002516, Tiago Aracely
Delfino Sales.
1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007539, Brendow Brasil Soares Pina / 10005957, Leonardo do Nascimento
Garcia.
1.1.5
CARGO
5:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI
10004268, Felipe da Silva Passos / 10003564, Wellington de Assuncao
Rosa.
1.1.5.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004589, Tiago dos Santos Carvalho.
1.1.6
CARGO
6:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS
10009486, Jose Geraldo Ferreira de Lima / 10005556, Juliana Cruz /
10001596, Maickon Assuncao da Silva / 10014142, Reginaldo Barbosa de Lima Filho /
10008052, Vinicius Lopes Simoes.
1.1.6.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002412, Bruno Ferreira da Paixao / 10002692, David Antonio Lustosa de
Oliveira.
1.1.7
CARGO
7:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE CONTRATOS DE TI
10006328, Weberson Pereira da Silva.
1.1.7.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007320, Everaldo Silveira Gois.
1.1.8
CARGO
8:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10012865, Ricardo Leal Nogueira.
1.1.8.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na
segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10014230, Joedes Cardoso da Silva.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 17 de dezembro
de 2025 às 23h59 do dia 22 de dezembro de 2025.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap no endereço www.enap.gov.br.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação e
o correto preenchimento das seguintes informações e documentos:
I - preencher o formulário eletrônico de matrícula corretamente;
II - indicar se é Pessoa Com Deficiência e suas necessidades específicas;
III - indicar se é pessoa grávida ou puérpera e necessidades específicas;
IV - indicar a opção pelo auxílio financeiro ou pelo vencimento/remuneração
do cargo de origem, no caso de servidor público federal, regido pela 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, conforme o art. 23, inciso I do Regulamento da Enap; e
V - No caso da opção pelo auxílio financeiro, indicar:
a) a conta corrente de titularidade própria para fins de recebimento do
auxílio financeiro;
b) número PIX em caso de chave pix CPF; e,
c) existência de dependentes legais, para fins de declaração de Imposto de
Renda.
VI - Anexar:
a) Cópia digital de documento de identidade ou carteira nacional de
habilitação, que conste o número do CPF e foto legíveis;
b) Foto 3x4 colorida para perfil do(a) candidato (a) e crachá;
c) Dados bancários, com identificação do banco, número de agência e conta
corrente, e número PIX, se for o CPF, no caso de opção pelo recebimento de auxílio
financeiro;
d) No caso de pessoa servidora da Administração Pública Federal, regida
pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
1. Comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou
despacho
assinado
eletronicamente
ou
formulário
do
Sistema
Eletrônico
de
Informações - SEI), com prazo a contar do início e fim do curso, conforme Art. 20, da
Lei 8.112, de 1990 com exceção das servidoras em licença maternidade;
2. Cópia de pedido de exoneração do cargo/função comissionada (com a
data a contar do início do curso de formação), com exceção das mulheres gestantes
e em licença maternidade.
e) Laudo médico caracterizador de
deficiência com relatório sobre a
necessidades específicas de acessibilidade a serem atendidas durante o curso de
formação.
f) Relatório médico de condição impeditiva de atendimento presencial às aulas no caso
de mulheres grávidas ou puérperas, pessoas hospitalizadas, ou outra condição de excepcionalidade
do atendimento às aulas presenciais, conforme Art. 11, §3º do Regulamento da Enap.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23
de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao
Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais
requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente,
eliminado do processo seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em
seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido pela Portaria ENAP nº 70, de 26 de novembro de 2025.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação
do Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral, com carga
horária total de 440h.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 27 de janeiro
de 2026, às 9h, e data de término prevista para o dia 19 de maio de 2026.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o
candidato poderá receber, caso indique interesse no formulário de matrícula, o auxílio
financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial
do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os
descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das
vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei
nº 2.347, de 23 de julho de 1987.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Fica estabelecido que todas as regras do Curso de Formação de APO se
submetem ao Regulamento aprovado pela Portaria ENAP nº 70/2025.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda,
nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo
IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000168/2024-80.
Pregão
Nº
90001/2025.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio
de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 23.859,51. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00006.000046/2021-41.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 01/01/2026 a
31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 00006.000046/2021-41.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo
de vigência deste para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.966,24. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 20526.001746/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 23.164.252/0001-51 - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA .
Objeto: Acrescentar 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 909,00 (novecentos e nove reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
10/12/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.545,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
Fechar