DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perícia Médica; Francinadja Alves da Silva (NB: 1121048703, CPF: 927*****04, Protocolo:
2026537466) comparecer às 15:00 do dia 04/02/2026 no INSS (Av. Dinamrrica Alves
Correia, S/n, , Campina Grande/PB, CEP 58416680) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adelaine Alves Passeri
da Silva (NB: 6091958368, CPF: 006*****37, Protocolo: 1715399611); Vitor Daniel
Magalhaes Ferreira (NB: 5232218430, CPF: 054*****08, Protocolo: 1742821443); Edmilson
Faria da Silva (NB: 6159890046, CPF: 091*****70, Protocolo: 421671892); Deuzeli Alves
(NB: 1336799673, CPF: 275*****20, Protocolo: 268438759); Maria Dinalva Silva Bento
(NB: 1985764250, CPF: 713*****91); Maria da Piedade Aguiar Oliveira (NB: 1985764129,
CPF: 003*****19); Jaqueline
Goncalves Lima (NB: 1286650086,
CPF: 230*****03,
Protocolo: 426299035, Representante Legal: Maria Goncalves Lima, CPF 323*****05); Jose
Aroldo Dantas (NB: 1646507670, CPF: 536*****34, Protocolo: 2017910892); Francisco
Nilcivan Soares Maia (NB: 5161979743, CPF: 026*****47, Protocolo: 1289241195); Jose
Tarciano de Lima Brito (NB: 5319576150, CPF: 064*****50, Protocolo: 1844455789);
Fredson Rolim de Lima (NB: 7086132609, CPF: 024*****75, Protocolo: 1848553106); Jose
Severino da Silva (NB: 5319111521, CPF: 108*****70, Protocolo: 191622845); Jancer
Junior Ricardo Inacio (NB: 6040412007, CPF: 122*****62, Protocolo: 852799158); Victor
da Conceicao Nogueira (NB: 5432650580, CPF: 123*****60, Protocolo: 275404529); Paulo
Cesar de Oliveira Santos (NB: 6194832677, CPF: 657*****87, Protocolo: 257087555);
Maria Salete da Silveira (NB: 6104383916, CPF: 272*****00, Protocolo: 945547339); Carla
Stefane da Conceicao Neves (NB: 1137732986, CPF: 075*****48, Protocolo: 258580747);
Raimunda da Silva Rabelo (NB: 0978684176, CPF: 465*****72, Protocolo: 1546889340);
Severina Goreth de Brito (NB: 1402157964, CPF: 844*****72, Protocolo: 1694523117);
Antonio Lourenco de Souza (NB: 1301270170, CPF: 857*****72, Protocolo: 1828696961);
Jorge Luiz Lima Coelho (NB: 1295862414, CPF: 144*****49, Protocolo: 948220668);
Edvaldo Santos de Souza (NB: 6089483315, CPF: 761*****20, Protocolo: 1500111168);
Edivaldo Oliveira de Sousa (NB: 1329337317, CPF: 689*****00, Protocolo: 679845405);
Sandra
Carvalho Santana
Queiroz
(NB:
6042851288, CPF:
015*****50,
Protocolo:
2126738453); Eliane Pereira da Silva (NB: 6076628913, CPF: 981*****72, Protocolo:
1869927741); Robson Alessandro Reis Saldanha (NB: 1052179832, CPF: 627*****68,
Protocolo: 1178749973); Ana Francisca Ribeiro (NB: 0562073019, CPF: 570*****15,
Protocolo: 1439771647); Margarida Maria de Medeiros da Silva (NB: 5301665215, CPF:
905*****78, Protocolo: 918061027); Josefa Maria da Silva (NB: 1708813770, CPF:
615*****68, Protocolo: 330704950); Juvelino Tavares de Jesus (NB: 6159267519, CPF:
821*****53, Protocolo: 1572338807); Bernarda Silva Pimentel (NB: 5347656103, CPF:
603*****90, Protocolo: 1707449207); Gevaldo Souza dos Santos (NB: 5470062526, CPF:
032*****81, Protocolo:
1460553754); Marlene da
Silva (NB:
7127081949, CPF:
752*****68, Protocolo: 507798476); Jose Araujo Lima Irmao (NB: 1703115730, CPF:
195*****00, Protocolo: 1905724841); Ricardo Pedro de Lima Rodrigues (NB: 1700291863,
CPF: 068*****70, Protocolo: 962427290); Rodrigo Pinto Marinho (NB: 5011188414, CPF:
058*****57, Protocolo: 2016161451, Representante Legal: Damiao Antonio Marinho, CPF
261*****87); Leandro Klug da Silva (NB: 1013088899, CPF: 027*****03, Protocolo:
643022879); Michelly Aleixo da Silva Cavalcante (NB: 6101884809, CPF: 003*****42,
Protocolo: 246830210); Maria do Carmo Monteiro (NB: 7145605970, CPF: 890*****04,
Protocolo: 1392925647); Maria Aparecida Batista de Lima (NB: 6155879315, CPF:
603*****53, Protocolo:
945515099); Dorilda
de Oliveira
(NB: 7011675893,
CPF:
041*****44, Protocolo: 828941092); Anselma Barros Jatoba (NB: 7022979716, CPF:
016*****39, Protocolo: 1762923836); Carlos Henrique da Silva Costa (NB: 6040507261,
CPF: 116*****16, Protocolo: 2075142763); Tarciano de Souza Santos (NB: 5419235079,
CPF: 000*****01, Protocolo: 242067473); Adria Maria Barros de Mendonca (NB:
7131215474, CPF: 035*****00, Protocolo: 650744974); Leandro Gomes da Silva (NB:
6099758716, CPF: 036*****16, Protocolo: 1495828532); Maria de Fatima da Conceicao
(NB: 2015046415, CPF: 101*****37, Protocolo: 1588884415); Maria de Fatima Bento da
Silva (NB: 2011052895, CPF: 091*****48, Protocolo: 888293816); Maria de Lourdes de
Lima Silva (NB: 2018749476, CPF: 100*****80, Protocolo: 648943488); Ercilio Martins (NB:
5514125749, CPF: 532*****72, Protocolo: 348080318); Josefa Dias (NB: 1210887093, CPF:
486*****04, Protocolo: 980089949); Josefa Rodrigues da Silva (NB: 7002926463, CPF:
021*****86); Maria Mamedio da Silva Andrade (NB: 1478324438, CPF: 527*****91,
Protocolo: 1503426005); Helena Soares dos Santos (NB: 1360207284, CPF: 862*****68,
Protocolo: 1982126661); Terezinha Felix Ferreira (NB: 1195767207, CPF: 028*****44,
Protocolo: 1936905852); Terezinha Felix Ferreira (NB: 1181453809, CPF: 028*****44,
Protocolo: 1623592210); Jamiles Alves de Oliveira (NB: 1698038221, CPF: 065*****18,
Protocolo: 1400950323);
Elisidia Antonia
do Nascimento
(NB: 1435001149,
CPF:
928*****68, Protocolo: 518264269);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Pereira de Lima (NB: 7088886317, CPF:
634*****15, Protocolo: 1099665347); Pedro Paulo Ferreira (NB: 7028003915, CPF:
011*****73, Protocolo: 844343867); Nivaldo Alves da Silva (NB: 7036623153, CPF:
790*****72, Protocolo: 2053466732); Jose Antonio Ramilo (NB: 7024818426, CPF:
975*****49, Protocolo: 1719259047); Fabricio Narciso da Silva (NB: 7033619570, CPF:
123*****40, Protocolo: 997302445, Representante Legal: Josefa Severina da Silva, CPF
047*****09); Edson Torres de Oliveira (NB: 5535160152, CPF: 009*****22, Protocolo:
220557781);
Clecia Alves
Moreira
(NB:
6248192395, CPF:
094*****29,
Protocolo:
1873248738);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 253/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002162/2019-85. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO INBURSA S.A .
OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro
de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa
INSS/PRES nº 138, de 28 de março de 2022, visando à realização de consignações de
descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído
empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de
benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: VÍCTOR MANUEL AG U I L E R A
VERDUZCO, DANIELA VALENTIM BOVI e VLADIMIR BACIGA, Representantes. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.248885/2025-18.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de 20l, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para atender as demandas da gerência executiva do inss em sobral/ce
e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$
52.794,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 35014.431874/2024-16.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº
68/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; repactuação e
prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 68/2024, pelo período de 16/12/2025
a 16/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.337,64. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 35014.431874/2024-16.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº
68/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; repactuação e
prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 68/2024, pelo período de 16/12/2025
a 16/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.337,64. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS com
sede no SAUS Quadra 4, Bloco L, 5º Andar, DLLC, na cidade de Brasília/DF - CEP:70.070-
922, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 29.979.036/1164-40, pelo presente Edital, após realizar
tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMAT I Z AC AO
EIRELI, CNPJ nº 06.301.497/0001-64, ou seu representante legal, por se encontrar em local
incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da decisão
proferida no Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 4, DE 16 DE junho DE 2025, por
meio do qual o Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL / S R N CO
decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA no importe de 5% (cinco) do valor
adjudicado, perfazendo-se a importância total de R$ 16.498,91 (dezesseis mil quatrocentos
e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em razão dos motivos expostos no
Processo SEI nº 35014.461367/2022-45. Dessa forma, comunica-se que a multa deverá ter
seu valor recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30
(trinta dias), sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do
débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
A emissão
da GRU
deverá ser
solicitada por
meio do
endereço eletrônico
logapur.srnco@inss.gov.br, dentro do prazo estabelecido para pagamento. Informa-se,
ainda, que a ocorrência foi devidamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores - Sicaf.
ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 20/2001 Nº
PROCESSO: 35059.000341/2000-31
Dispensa de Licitação. Nº 97/2000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 09.194.969/0001-15 - LD LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Revisão do
valor do Contrato de Locação nº 20/2001, para adequá-lo aos preços praticados no
mercado imobiliário local, com base no valor apurado em laudo de avaliação. O valor
mensal passa a ser de R$12.060,00 (doze mil e sessenta reais), a partir da assinatura deste
Termo Aditivo. Vigência: 11/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.160,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09280000076202577. Objeto: Aquisição de servidores de rede,
racks de 19" e licenças da solução VMware, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2025) 240010-00001-2025NE123123
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