DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000261/2025-20
Inexigibilidade de
Licitação n°16/2025 Contrato n°11/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL AL AG OA S
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de
energia elétrica trifásica, no imóvel que funciona como Casa de Saúde Indígena de Maceió
(CASAI-
MACEIÓ/AL),
na
modalidade
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO.
Vigência:
Indeterminada. Valor Total anual: R$ 8.096,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25032.400039/2017-33.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 08.799.154/0001-05 - M N P LIMA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 01/2018 por mais 12
(doze) meses, estendendo-se pelo período de 29 de dezembro de 2025 a 28 de dezembro
de 2026. O valor mensal do atual aluguel passará de R$29.430,61 (vinte e nove mil
quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), para R$ 30.302,09 (trinta mil
trezentos e dois reais e nove centavos), passando o valor anual de R$ 353.167,34
(trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos),
para R$ 363.625,08 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito
centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.625,08. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000649/2025-10.
Pregão Nº 90044/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 52.930.196/0001-17 - LUME SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de lavanderia para atender as necessidades da casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2025 publicado no D.O de 2025-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. . Leia-se: Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 09/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001650/2024-33.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas (helicóptero) mediante pagamento por
trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas
frações em minutos convertidos para décimos de hora),.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$
18.218.390,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25063.000364/2023-81.
Pregão. Nº
90008/2024. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- LESTE
RR.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 24/12/2025 até 23/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 743.257,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000806/2025-81.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de reparos em 60 módulos sanitários domiciliares
coletivos nas aldeias tenondé porã, krukutu, tekoá pyau e tekoa ytu, no município de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2025. Valor Total: R$
469.674,27. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000586/2023-23.
Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde
indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia água branca, município de tamarana, estado do
paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 1.855.990,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25060.000547/2020-83.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos
polos base de registro, peruíbe e miracatu/sp. Vigência: 17/12/2025 a 16/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 306.437,16. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 895.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 447.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001702202491. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das
dependências da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão (DSEI/MA), Polos Base
e Casa de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos por um período
de 12 (doze) meses. quantidades e exigências estabelecidas n. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025. Objeto: A União, por intermédio de
Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS,
no endereço Rua Alexandre Fleming, 2.007 - Bairro Vila Bandeirantes, inscrito no CNPJ/MF
nº 00.394.544/0047-68, neste ato representado pelo Coordenador Distrital de Saúde
Indígena Lindomar Ferreira, nomeado por meio da Portaria GM/MS nº1739 de 04 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U. no 196 de 16 de outubro de 2023; e a Prefeitura
Municipal de Nioaque/MS, com sede em Nioaque - MS, no endereço Avenida Gal Klinger,
405, Centro inscrito no CNPJ/MF n° 03.073.699/001-08, neste ato representado pelo
Prefeito, Sr. ANDRE BUENO GUIMARAES, nomeado por mio da Ata de Posse, autenticada
no Cartório Registro de Imóveis, Tit e Doc. E Civil das Pessoas Juri. E Tabelionato de
Protesto Mauricio Moreira Oficial e Registrador Protocolo n° 7.302, Livro A-ll Fl. 104 data
08 de janeiro 2025, resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica, tendo em
vista a implantação e operacionalização do Polo Base de Nioaque, vinculado ao Distrito
Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), com vistas a garantir atenção
integral, continua e culturalmente adequada é população indígena das aldeias Água Branca
Nioaque, Brejão, Cabeceira e Taboquinha, conforme Plano de Trabalho, que consta no
Processo SEI nº 25048.002698/2023-87, o presente Termo de Cooperação Técnica terá
vigência de cinco (05) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria DSEI-MS/SESAI/MS nº 03/2025, que entre si celebram o Distrito
Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS,
para os fins que especifica. O DSEI-MS, com sede em Campo Grande/MS, na Rua Alexandre
Fleming, nº 2007, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado pelo Coordenador
Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.739, de
04/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023 e o Município de Sidrolândia/MS, CNPJ
nº 03.501.574/0001-31, representado por seu Prefeito Rodrigo Borges Basso. Objeto: O
presente Instrumento tem como objetivo firmar a parceria entre o Distrito Sanitário Especial
Indígena de Mato Grosso do Sul (DESI- MS) e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS (PM DE
SIDROLÂNDIA/MS) para a operacionalização do CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N°
939934/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O
MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE AGUA EM COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA/MS. Vigência: 365
dias, contados da publicação, prorrogável uma vez por igual período.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000466/2024-85.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 22.808.727/0001-32 - STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 79.021,13. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000466/2024-85.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 86.219,39. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 25047.001504/2022-55.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: A supressão do item 2 do
Contrato Administrativo nº 47/2023, referente ao fornecimento de água potável por
caminhão-pipa para
a Aldeia
Córrego do Pezinho,
localizada no
município de
Campanário/MG. Vigência: 12/12/2025 a 26/09/2028. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 591.871,28. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
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