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DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratada CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
28.005.396/0001-89, 
Contratante: 
GRUPO 
HOSPITALAR 
CONCEIÇÃO, 
CNPJ 
nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 953/25,
Processo nº 193/22. Torna-se rescindido em 24/11/2025, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 336/22, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
Contratada CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
28.005.396/0001-89, 
Contratante: 
GRUPO 
HOSPITALAR 
CONCEIÇÃO, 
CNPJ 
nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 853/25,
Processo nº 193/22. Torna-se rescindido em 24/11/25, o Contrato de Prestação de Serviços
nº 336/22, de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 926/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 546/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.205.427/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 25/01/26 até 24/01/27, com alteração dos valores, conforme o
Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais com o
detalhamento dos novos valores, em anexo e demais documentos juntados ao processo.
Em razão da renovação do Contrato e ao reajuste, o CONTRATANTE passará a pagar à
CONTRATADA o preço total de R$ 1.560.398,60 (um milhão, quinhentos e sessenta mil
trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/25 - CEPS
Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 12/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/25 - CEPS
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO DE
MONITORES
MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas
(Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos. ABERTURA: 12/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 880/25 - CEPS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA (MANAGED
SECURITY SERVICES - MSS) E CIBERSEGURANÇA ESTRATÉGICA, EM UM MODELO DE
COGESTÃO, PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS VISAM
ESTABELECER UM PROCESSO CONTÍNUO E DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CLUSTER DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE NEXT GENERATION
FIREWALL (NFGW) ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LICENÇAS, ATUALIZAÇÕ ES
E SUPORTE TÉCNICO LOCAL E REMOTO PARA O MONITORAMENTO PROATIVO E A GESTÃO
DE SEGURANÇA DOS ATIVOS DE REDE, ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ANUAIS DE
AVALIAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESILIÊNCIA,
DISPONIBILIDADE, 
INTEGRIDADE
E 
CONFIDENCIALIDADE
DAS 
INFORMAÇÕES
DO
CONTRATANTE, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 12/01/2026
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa R A D I O CO M
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 33.192.856/0001-65, pelo período de 02 (dois) anos, por
descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 642/25, Contratação Pregão -
Eletrônico (Registro de Preços) nº 285/25, Contrato 721/25, subfluxo de notificação nº
4976403 e subfluxo de suspensão nº 5262609, do sistema Workflow GHC, conforme
previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do Edital de
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 285/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis,
sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984066, Nº Processo:
25100004906202562, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CNPJ
nº 
84263862000105,
Objeto: 
IMPLANTAÇÃO
DE 
MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES NOS BAIRROS CIADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO
PITORÓ, FANKLÂNDIA, AEROPROTO E VILA NOVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA, Valor Total: R$ 1.012.171,20, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.012.171,20, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 1.012.171,20, PTRES: 234078, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS CPF nº ***.559.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178. SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº
***.124.665-**, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA, CPF nº ***.665.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855321. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255024. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 01612698000169. Prorrogação
de vigência do convênio, pelo período de 24 meses, conforme aprovado pela área técnica
da Funasa. Valor Total: R$ 493.777,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EVANDRO ANTONIO DOS
PASSOS, CPF nº ***.379.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920657.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 18188219000121. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 87.000,00, Valor de Contrapartida: R$
87.000,00, Vigência:
30/12/2021 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: WALTER JOSE LESSA, CPF nº ***.254.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
854861. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPA, CNPJ nº 13694658000192. Prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência:
29/12/2017 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: CRISTIANO SANTOS SILVA,
CPF nº ***.542.115-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864272. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPA, CNPJ nº 13694658000192. Prorrogação de
prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a
30/06/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: CRISTIANO SANTOS SILVA, CPF nº
***.542.115-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
880563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO, CNPJ nº 13452958000165.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 7.612.500,00, Valor de Contrapartida: R$
112.500,00,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2018.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
BENEDITO JOSE DE JESUS REIS, CPF nº ***.984.855-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 906974. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2027. Data
de Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ADEMAR
ZANINI JUNIOR - Superintendente Estadual Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
863298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 433.381,03, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WELLIN GT O N
FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE, CPF nº ***.682.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907726. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255024. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA, CNPJ nº 83000323000102.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2027.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDUARDO
SARTOR GUOLLO, CPF nº ***.474.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
898856. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ nº 14140701000130. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 503.917,08, Valor de Contrapartida: R$ 4.989,28, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: AIDERLENE ROCHA LEVI, CPF
nº ***.164.065-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
915459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE UIBAI, CNPJ nº 14140701000130. Prorrogação de
vigÊncia. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: AIDERLENE ROCHA LEVI, CPF
nº ***.164.065-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25225.001587/2022-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 14/12/2025 , encerrando-se em 14/12/2026 e seguindo o cronograma físico financeiro
estabelecido. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.997.033,69. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

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