DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000606202595. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gelo seco - CO2 solidificado por resfriamento, forma física em bastões, nos termos da
tabela do Termo de referencia, e conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da
Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites
www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2025) 254421-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 005/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 005/2025.
N.º Processo: 25380.003644/2025-10.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM
SAÚDE - ICICT. Contratado: ex2544047 - TAYLOR & FRANCIS GROUP, LLC. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a retificação do texto do PREÂMBULO e da
ESPECIFICAÇÃ DA TABELA do item 1.2. Da cláusula primeira do contrato n.º 005/2025, n.º SEI
5644958.
1 - Com a retificação, o PREÂMBULO DO CONTRATO, passa a vigorar com o seguinte texto:
ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO:
(...) tendo em vista o que consta no processo n.º 25380.003644/2025-10 e em
observância ao disposto na lei n.º 14.133 de 01 abril de 2021, no decreto n.º 9507 de 21 de
setembro de 2018, da instrução normativa seges/mpdg n.º 5, de 26 de maio de 2017, legislação
correlata e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado na forma das disposições
expressas nas seguintes cláusulas, resolvem celebrar o presente termo de contrato, referente à
inexigibilidade de licitação n.º 059/2025 com fulcro no artigo 74, inciso i da lei n.º 14.133, de 1º
de abril de 2021, conforme o contrato n.º 005/2025, para contratação de serviço de assinatura
eletrônica institucional dos periódicos T&F - ano calendário: 2024 e 2025.
LEIA-SE:
(...) tendo em vista o que consta no processo n.º 25380.003644/2025-10 e em
observância ao disposto na lei n.º 14.133 de 01 abril de 2021, no decreto n.º 9507 de 21 de
setembro de 2018, da instrução normativa seges/mpdg n.º 5, de 26 de maio de 2017, legislação
correlata e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da
teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado na forma das disposições
expressas nas seguintes cláusulas, resolvem celebrar o presente termo de contrato, referente à
inexigibilidade de licitação n.º 059/2025 com fulcro no artigo 74, inciso i da lei n.º 14.133, de 1º
de abril de 2021, conforme o contrato n.º 005/2025, para contratação de serviço de assinatura
eletrônica institucional dos periódicos T&F - ano calendário: 2024.
2 - Com a retificação, o ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato n.º
005/2025, o item 1.2., passa a vigorar com o seguinte texto:
ONDE SE LÊ:
Objeto da contratação (coluna especificação da tabela):
ES P EC I F I C AÇ ÃO
Serviço de assinatura eletrônica Institucional dos Periódicos T&F - Ano calendário:
2024 e 2025
LEIA-SE:
Objeto da contratação (coluna especificação da tabela):
ES P EC I F I C AÇ ÃO
Serviço de assinatura eletrônica Institucional dos Periódicos T&F - Ano calendário: 2024.
Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 83/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000034/2025-73.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, de equipamento
automatizado para análises e ensaios laboratoriais, utilizando a tecnologia ELFA - VIDAS 30,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 84/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000034/2025-73.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, de 02 (dois)
aparelhos leitores para a metodologia de quimioluminescência -LIAISON XL, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
artigo:
28
-
inciso:
I.
Vigência: 09/12/2025
a
09/12/2026.
Data
de
Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000863202515. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos
estéreis (injetáveis e colírios) especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 -
Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90041-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 25380.100378/2020-68.
Dispensa.
Nº 
23/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por 08 (oito) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula
quarta do contrato nº 62/2020 (0105987), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58,
inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 12/12/2025 a
29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.133.651,74. Leia-se: Valor Total: R$
12.111.688,13. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25380.002544/2021-42.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca
5455555, nos termos do despacho 5455695, de acordo com a cláusula sexta do contrato
nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.133.651,74. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000568/2024-20,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.1 do Aviso de Contratação, na
execução da Nota de Empenho nº 722/2024 resolve: Aplicar à empresa ELETROSOL
MULTISERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.401.444/0001.80, o impedimento de licitar e contratar com
a UNIÃO pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da
Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000364/2025-70,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa 57.107.200 -
B.R. SILVA LTDA - CNPJ 43.172.124/0001-67, o impedimento de licitar e contratar com a
UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei
nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Alterar o
prazo do término do projeto para o dia 30/09/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969967.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA
REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. A presente Certidão de
Apostilamento tem por objeto o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global
da Parceria, conforme detalhado na Nota Técnica SEI nº 2012/2025/MTE (SEI 5139805), para.
Valor Total: R$ 199.986,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO,
CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VILMA DA SILVA ESTEVAM, CPF nº ***.048.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984797, Nº Processo: 19968200169202443, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: IRSEBA INSTITUTO DE REFERENCIA
SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 07706254000179, Objeto: Constitui-se objeto da
parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social
e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré
(Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da
Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ,
com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do
trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da
Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00; 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070,
Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: TAMARA
REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA CPF nº ***.486.115-**.