DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSE DA COSTA, ***.943.757-**, , FREVP00966152025, 773-0; JOSE DAS NEVES
MACEDO DOS SANTOS, ***.180.797-**, , FREVP00966212025, 773-0; JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS, ***.512.257-**, , FREVP00966622025, 773-0; , FREVP00972072025, 773-0; ,
FREVP00976812025, 773-0; JOSE ANTONIO DE MEDEIROS MOSNA, ***.180.438-**, ,
FREVP00966992025, 773-0; , FREVP00973832025, 773-0; , FREVP00975312025, 773-0; JOSE
CARLOS NOLETO COUTINHO, ***.703.602-**, , FREVP00968482025, 773-0; JOEL F E DAT T O,
***.756.630-**, , FREVP00968702025, 773-0; JOSE ADRIANI SABINO, ***.974.167-**, ,
FREVP00969332025, 773-0; JOAO JOSE MOREIRA DOS SANTOS, 10.497.449/0001-60, ,
FREVP00973202025,
773-0;
JOSE
CARLOS
MATHIAS
JUNIOR,
***.250.937-**,
,
FREVP00974092025, 773-0; JOEL DE SOUZA BRITO, ***.752.782-**, , FREVP00974552025, 773-
0; JOAO VITOR TEIXEIRA DA SILVA, ***.663.867-**, , FREVP00974702025, 773-0; JORGE
MORAES, ***.445.307-**, , FREVP00976112025, 773-0; JORGE GONCALVES VIEIRA JUNIOR,
***.235.627-**, , FREVP00976792025, 773-0; JOAO DE OLIVEIRA SOUZA, ***.605.224-**, ,
FREVP00976892025,
773-0;
JOSE
AVELINO
DE
LIMA
SANTOS,
***.881.927-**,
,
FREVP00977022025, 773-0; JOSE CARLUCIO
AURELIANO BEZERRA, ***.775.917-**, ,
FREVP00977622025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.460/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ***.970.227-**, ,
FREVP00966312025, 773-0; RICARDO NEMECZYK, ***.863.177-**, , FREVP00967532025,
773-0; RENATA CUSTODIO CLARO, ***.268.188-**, , FREVP00967992025, 773-0; RODOBENS
COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0001-01, , FREVP00969222025,
773-0; RENAN DIAS ROCHA, ***.545.811-**, , FREVP00969482025, 773-0; RENATA
BARRETO E SILVA, ***.383.887-**, , FREVP00971612025, 773-0; RENATA SIQUEIRA DE
ALMEIDA, ***.910.627-**, , FREVP00971702025, 773-0; RODOARAGUAIA TRANSP O R T ES
RODOVIARIOS
LTDA,
20.527.092/0001-70,
,
FREVP00973192025,
773-0;
,
FREVP00973382025, 773-0; , FREVP00973612025, 773-0; , FREVP00973632025, 773-0;
RITMO EXPRESS TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA, 14.437.742/0001-93, ,
FREVP00973222025, 773-0; , FREVP00976532025, 773-0; , FREVP00976732025, 773-0; ,
FREVP00978582025,
773-0;
RITMO
PIRASSUNUNGA
VEICULOS
E
PECAS
LTDA.,
02.956.218/0001-40,
, FREVP00976212025,
773-0;
,
FREVP00976502025, 773-0; ,
FREVP00978672025, 773-0; RODAMAIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 49.737.363/0001-
01, , FREVP00976752025, 773-0; RENATO LUIS DA SILVA MENDONCA, ***.249.967-**, ,
FREVP00978422025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.461/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROGERIO GOMES DE AZEVEDO, ***.215.397-**, , FREVP00966462025, 773-0;
,
FREVP00976682025,
773-0;
RODOTALENTO
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
37.673.276/0001-40,
,
FREVP00967082025,
773-0;
,
FREVP00967462025,
773-0;
RODRIGO
DA
SILVA
CORREA,
***.596.147-**,
,
FREVP00967312025,
773-0;
,
FREVP00972222025, 773-0; RONDAVE LTDA, 25.480.914/0001-28, , FREVP00969342025,
773-0; , FREVP00969462025, 773-0; , FREVP00974892025, 773-0; RODOBENS COMERCIO
E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0001-01, , FREVP00969452025, 773-0; ,
FREVP00975002025, 773-0; , FREVP00975212025, 773-0; , FREVP00975382025, 773-0;
RODOVIEIRA TRANSPORTE LTDA, 20.024.081/0001-77, , FREVP00970002025, 773-0; ,
FREVP00971002025, 773-0; , FREVP00971142025, 773-0; , FREVP00971152025, 773-0;
RODONIK TRANSPORTES LTDA, 12.356.246/0001-80, , FREVP00971112025, 773-0;
RONALDO GONZAGA DOS SANTOS,
***.686.667-**, , FREVP00976122025, 773-0;
RODOVITTER TRANSPORTES LTDA, 14.824.266/0001-63, , FREVP00979092025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.462/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
S. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA, 06.280.024/0001-28, ,
FREVP00967792025, 773-0; , FREVP00967912025, 773-0; ROSENI RESENDE DAS NE V ES
SANTOS, ***.182.357-**, , FREVP00968392025, 773-0; RONDAVE LTDA, 25.480.914/0001-
28, , FREVP00969642025, 773-0; , FREVP00970732025, 773-0; , FREVP00973502025, 773-0;
, FREVP00974222025, 773-0; , FREVP00974762025, 773-0; , FREVP00975112025, 773-0; ,
FREVP00978692025, 773-0; , FREVP00979352025, 773-0; RPM LOCADORA DE VEICU LO S
LTDA, 42.042.742/0001-20, , FREVP00969922025, 773-0; , FREVP00969982025, 773-0;
SANTOS &
FERNANDES LTDA, 02.909.308/0002-60,
, FREVP00972522025,
773-0; ,
FREVP00972782025, 773-0; , FREVP00973242025, 773-0; , FREVP00974162025, 773-0;
SANDRO LUCIO SILVA DOS SANTOS, ***.267.851-**, , FREVP00978232025, 773-0; SAMUEL
DEL
GRANDE DOS
REIS, ***.337.518-**,
,
FREVP00979242025, 773-0;
SALVADOR
ADMINISTRACAO
DE
MAO-DE-OBRA
EFETIVA
LTDA,
37.336.589/0001-03,
,
FREVP00979492025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.463/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de dezembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SERGIO RICARDO ARAUJO SILVA JUNIOR, ***.208.286-**, , FREVP00967372025,
773-0; SERGIO FUKUDA, ***.628.138-**, , FREVP00967922025, 773-0; SAVIOLO DAMACENO
SERVICOS MEDICOS SS, 24.587.463/0001-60, , FREVP00968072025, 773-0; SERGIO HENRY
SANT ANNA, ***.364.968-**, , FREVP00968112025, 773-0; SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A, 61.186.888/0001-93, , FREVP00968162025, 773-0; SONIA DA SILVA FERREIRA,
***.439.601-**, , FREVP00968222025, 773-0; SM AUTO SOCORRO COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, 04.259.840/0001-24, , FREVP00968302025, 773-0; SEBASTIAO PAULO DA SILVA ,
***.736.156-**, , FREVP00968992025, 773-0; SIDNEY LAMIN FERREIRA, ***.711.226-**, ,
FREVP00970072025, 773-0; , FREVP00970262025, 773-0; SOBA TRANSPORTES ROD OV I A R I O
LTDA, 03.361.820/0001-05, , FREVP00970092025, 773-0; SIDNEY RIBEIRO MACH A D O,
***.643.997-**, , FREVP00970342025, 773-0; SEMI NOVOS LINHA VERDE - COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA, 38.194.389/0001-26, , FREVP00970942025, 773-0; , FREVP00971242025,
773-0; SARDINHA TRANSPORTE SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA, 50.746.039/0001-
20, , FREVP00973852025, 773-0; SONIA MARIA DA FONSECA, ***.488.797-**, ,
FREVP00974072025,
773-0;
SANTOS
TURISMO
LTDA,
17.049.737/0001-00,
,
FREVP00975322025,
773-0;
SCHERMA
VILLA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
63.033.959/0001-43, , FREVP00975732025, 773-0; , FREVP00978002025, 773-0; SEBASTIAO
BRAZ VIEIRA FILHO, ***.826.367-**, , FREVP00978252025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.464/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
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