DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN
-
UNIVERSIDADE DE
FRANCA,
mantida
pela ACEF
S/A,
CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 33 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025,
sob os n° 121882 à 121935, livros de registros n° 940 a 940. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 11 de Dezembro de 2025.
ELCIO RIVELINO RODRIGUES
Reitor
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta
e quatro) diplomas de 16 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 no Centro
Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro
de diplomas Centro Universitário - registros nº 1 à 54. A relação dos diplomas registrados
e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=
Teófilo Otoni, 10 de dezembro de 2025.
NEUZA MARIA JOSE SOARES
Reitora
ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS
U R BA N A S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
Local: Sede da APRAG Endereço: Rua Diogo de Quadros, 73 - Chácara Santo
Antonio - São Paulo/SP Data: 21 de janeiro de 2026 Horário: Primeira Chamada: 09:00 hrs
/ Segunda Chamada: 09:30 hrs. Convocamos os afiliados da APRAG, em dia com as suas
contribuições sociais, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de janeiro
de 2026, com a seguinte ordem do dia: 1 - Assuntos gerais; 2 - Posse dos membros da
diretoria executiva, eleitos no pleito de novembro de 2025.
DILCEU SCAPINELLO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, EXCLUSIVO ME/EPP-ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
PAROQUIAL SÃO MIGUEL, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.698.0001/86, localizada no município de
XAMBIOÁ-TO, por meio do pregoeiro (a) JEDEAL ARAÚJO LIMA, promoverá Licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola Paroquial Estadual São Miguel, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 09 de janeiro de 2025 às
8:00H. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal de compras do Governo Federal :
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar : Maiores informações poderão ser obtidas das
08:00h às 15:30h. Tel: (63) 9 9245 0791 e através do e-mail: saomiguel@ue.seduc.to.gov.br
Xambioá - TO, 12 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Presidente
BRASIL VOLEI CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Brasil Vôlei Clube torna pública a publicação do Edital nº 004/2025,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de itens de
fisioterapia, com início do recebimento das propostas em 16/12/2025 e sessão pública em
05/01/2026, às 10h. Informa, ainda, a revogação do Edital nº 003/2025R, publicado no
DOU de 10/12/2025, pág. 235, por razões de interesse público. O edital encontra-se
disponível 
emwww.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
www.voleirenata.com.br/projeto/cbc.
Informações: (19) 3756-4049 e volei@voleirenata.com.br.
MAURÍCIO CAMARGO LIMA
Presidente Executivo
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE
ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45
(Quarenta e Cinco) diplomas, no período de 13/11/2025 a 05/12/2025, no livro 04 - registro
n. 1.942 a 1.986. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias
no endereço www.unifacig.edu.br.
Manhuaçu-MG, 11 de dezembro de 2025
THALES REIS HANNAS
Reitor
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 4
diplomas no período em 01/12/2025 a 10/12/2025, sob o n° 2561 à 2564, livro de
registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 11 de Dezembro de 2025.
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/CPB/2025
Edital Nº 90133/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo.
Aquisição de Piso Modular Esportivo, para atender as necessidades do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
16/12/2025. Data da Sessão Pública: 15/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e/ou 
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4296 e pregao@cpb.org.br
PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio-"Prof. José de Souza Herdy",
mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ
29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período
de 16 de outubro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Livro G-0001, 11811, 12162, 13790, 13827 a 13839, 13841 a 13845,
13847 a 13873, 13875, 13876, 13877, 13879 a 13885, 13887 a 13891, 13893 a 13896 e
Livro 24, 276, 278 a 285, 287, 288, 290, 291, 293 a 300.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no site: https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.
Duque de Caxias, RJ, 4 de dezembro de 2025
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 147/2025. OBJETO: Contratação de Escritório de Contabilidade, para prestação
de serviço contábil especializada na área fiscal, trabalhista, previdenciária, contábil,
patrimonial, controle e transparência, mediante disponibilização de profissional devidamente
registrado no respectivo órgão de classe, para prestação de serviço na sede da
CONTRATANTE. CONTRATADA: 51.189.129 ANGELO FERREIRA DA COSTA, inscrito sob o CNPJ
nº 51.189.129/0001-20, sediada na Rua Altemar Dutra, nº 27, Prisco Viana, Barra dos
Coqueiros/SE, CEP. 49.140.114. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogável por igual período,
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e
quatorze mil reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos
reais). Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2025. José Wilton de Gois Santos, Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
AV I S O
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as
cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de
2026, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da
categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A
contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês
de janeiro de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2026
Valor-base: R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
.
.CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2026
.
.Valor-base: R$ 236,56
. .Linha
.Classe de capital social (R$)
.Alíquotas
.Parcela a adicionar
.
.1
.de .R$ 0,01
.a
.R$ 17.742,48
.Contribuição mínima
.R$ 141,94
.
.2
.de .R$ 17.742,49
.a
.R$ 35.484,96
.0,8
.R$ -
.
.3
.de .R$ 35.484,97
.a
.R$ 354.849,50
.0,2
.R$ 212,90
.
.4
.de .R$ 354.849,51
.a
.R$ 35.484.950,61
.0,1
.R$ 567,76
.
.5
.de .R$ 35.484.950,62
.a
.R$ 189.253.069,92
.0,02
.R$ 28.955,72
.
.6
.de .R$ 189.253.069,93
.a
."em diante"
.Contribuição máxima
.R$ 66.806,33
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
CNPJ 17.781.651/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO N°35/2025
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E OUTROS -, As propostas e os documentos de
habilitação
serão
recebidos
exclusivamente 
por
meio
do
sistema
eletrônico
(www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 29 de dezembro
de 2025 até as 09h59min do dia 02 de janeiro de 2026. O horário do início de disputa será
às 10h00min do dia 02 de janeiro de 2026. Em atendimento as demandas dos municípios
consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições
deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal no 14.133/2021 c/c
Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos
poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores
informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 15 de dezembro de 2025
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CNPJ 17.781.651/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO N°30/2025
O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA -, As propostas e os documentos de
habilitação
serão
recebidos
exclusivamente 
por
meio
do
sistema
eletrônico
(www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 22 de
dezembro de 2025 até as 09h59min do dia 30 de dezembro de 2025. O horário do