DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
início de disputa será às 10h00min do dia 30 de dezembro de 2025. Em atendimento
as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos
estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em
conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida
pela lei federal no 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que
a íntegra
do Edital
e seus
anexos poderão
ser lidos
ou obtidos
nos sites
www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-
mail financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 15 de dezembro de 2025
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n° 90020/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.12.26.132.
Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Interpública
Assessoria e Consultoria Municipal Ltda, inscrita no CNPJ N°: 03.675.644/0001-78. O presente
termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
2024.12.26.132. Valor Global de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais).
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e a Patrícia Morais de Aquino Holanda.
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 109 diplomas no
período de 01/12/2025 à 10/12/2025, sob os n°s 187725 à 187838, livros de registros n°s
1878 à 1879. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 12 de Dezembro de 2025.
BRENO SCHUMAHER HENRIQUE
Reitor
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA
FO N S EC A
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de
06/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro 11, registros 1752, 1756, 1768, 1775, 1780, 1786, 1816, 1818].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://www.fans.edu.br/Helder Mendonça Duarte Diretor Nova Serrana, MG 8 de dezembro de 2025.
FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Aviso de Registro de Diplomas 2025/2
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel
Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas
no período de 26/06/2025 a 25/11/2025, com o número de registro digital por curso -
ADM - 4 - registros 8660, 8667, 9753, 9942 - FILO - 8 - registros 8840, 9060, 9877, 9913,
9914, 9915, 9917, 9918 - TEO - 2 - registros 8833, 9926 - PED - 2 - registro 8839, 9912 -
DIR - 3 - 8841, 9879, 9932. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço: https://catolicadeanapolis.edu.br/lp/documentos/.
Anápolis, 10 de Dezembro de 2025
FÁBIO APARECIDO BARBOSA
Diretor Geral
FÁBIO APARECIDO BARBOSA
Diretor Geral
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia
Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção
1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cento e cinco (105) diplomas
nos dias 29/09/2025, 01/10/2025 a 03/10/2025 e 06/10/2025 a 07/10/2025, nos seguintes
livros e sequências numéricas: (Livro G-37 e G-38 - registros nº 056192 a 056267 e 056269
a 056297). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.
São Paulo, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ ERIVALDO DANTAS
Diretor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
ENGEMAR
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
63.856.207/0001-82,
Objeto:
"INFRAESTRUTURA PARA RECEPÇÃO DOS CONTÊINERES NA UNIDADE LOGÍSTICA COMVET
UFRA-BELÉM", para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5148
SECTET/UFRA/FADESP COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA COMVET
(CONV 009/2023 - SECTET) no valor total de R$ 486.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Maraglai Fátima Cassol.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na 2nd International
Conference on Bioengineering (BIOENG 2026). Valor: EUR 500,00 (Quinhentos euros)
nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de dezembro de 2025. Sr. Reginado
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2025
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 15/2025, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico -
Inovação, Assistente Técnico de Comunidades, Assistente Técnico de Projetos, Analista de
Prospecção e Relacionamento Tecnológico, Assistente Técnico de Audiovisual, Auxiliar de
Recepção e Analista Jurídico, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser enviada para o
e-mail vagas@efeitomais.com.br, no período entre as 8h do dia 22/12/2025 até as 18h do
dia 20/01/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 15/2025.
Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e
recebidos no horário estipulado em Edital.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site
da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2025.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ
21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 diplomas no
período de 13/10/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
25
(005.0514-005.0592);
2025(001.0280);
FIC25(001.0009);
e
DMDVGA25(001.047-001.053). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home
Varginha (MG), 10 de dezembro de 2025
ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário Geral
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Republicação
PROTOCOLO: 24.834.207-2
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia e arquitetura para a Execução de serviços de reforma, manutenção e
modernização de laboratórios contemplando: demolição de bancadas e paredes, pinturas e
restauração de corredores, manutenção e substituição portas e esquadrias, readequação
lógica, elétrica, hidráulica, ar-condicionado, câmara fria e estufa, entre outros serviços de
baixa complexidade no Bloco "B", compreendendo área total de reforma de 2.839,14 m².
INTERESSADO: TECPAR. AUTORIZADO pela Diretoria Executiva em 26/11/2025. S ES S ÃO
PÚBLICA - ABERTURA alterada para o dia 21/01/2026 às 09h00min e DISPUTA para o dia
21/01/2026, às 09h30min. VALOR MÁXIMO GLOBAL ADMITIDO: R$ 2.351.824,09. LOCAL da
DISPUTA e EDITAL: Licitações-e Banco do Brasil - ID nº 1081769. Pregoeiro responsável
Daniela Gadotti Perlin.
Em 11 de dezembro de 2025
SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA
Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 146 diplomas no
período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 14676 à 14821, livros de registros n°s 22
a 22. www.unipe.edu.br/diplomas
JOÃO PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025
O pregoeiro da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, torna público a
retificação do termo de referência do Edital em epigrafe, na forma de ADENDO nº 01,
convênio nº 978850/2025, processo nº 25000.132920/2025-83, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA, conforme segue: - No descritivo do item 3.1.1, onde se lê: Arco
cirúrgico móvel com intensificador de imagens para aplicações em procedimentos de:
Oncologia: Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia
Geral, Endoscopia, Gerenciamento da dor, Litotripsia, Maxilofacial, Ortopedia, Urologia,
Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia:
Procedimentos em coluna. [...]; - Leia-se: Arco cirúrgico móvel com intensificador de
imagens (ou tecnologia superior) para aplicações em procedimentos de: Oncologia:
Braquiterapia, Cardiologia: Eletrofisiologia, Arteriografia Periférica, Cirurgia Geral,
Endoscopia,
Gerenciamento da
dor,
Litotripsia,
Maxilofacial, Ortopedia, Urologia,
Traumatologia: Trauma de coluna e espinha, Otorrinolaringologia: Cóclea e Neurologia:
Procedimentos
em
coluna.
[...].
O
Adendo
está
disponível
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br,
https://ligacontraocancer.
com.br/sobre/licitacoes/.
Outras
Informações:
Tel.
(84)
4009-7402,
e-mail:
licitacoes@liga.org.br
Natal, 15 de dezembro de 2025
ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 001/2025. Objeto: Descarte de bens
móveis
patrimoniais
considerados
inservíveis/irrecuperáveis.
Doadora:
Caixa
de
Assistência dos Profissionais do Crea -RS, CNPJ 00.509.026/0005-93. DESTINADORA:
TRADE RECYCLE COMERCIO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA do Estado de Cachoeirinha-
RS, CNPJ 04.321.977/0001-61. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura:
11/12/2025.
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