DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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215
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 005/2025. Objeto: Descarte de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea -TO, CNPJ 00.509.026/0017-27. DESTINADORA: INSTITUTO NATURA
VIDA-INA - PALMAS-TO, CNPJ 05.000.983/0001-80. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de
assinatura: 10/12/2025.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
825 (oitocentos vinte e cinco) diploma(s) no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, em
meio eletrônico intervalados entre os números DD28583 a DD29407. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Senac Florianópolis, Chapecó, Criciúma, São Miguel do Oeste,
Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Tubarão e Palhoça, mantidas pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram
registrados 169 (cento e sessenta e nove) diplomas no período de 03/11/2025 a
12/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1B registro
09.004.989 - Livro 10 registros 09.004.964 a 09.004.967, 13.004.968 a 13.004.988,
16.004.990 a 16.005.023, 18.005.024 a 18.005.042, 09.005 043 a 09.005.061, 20.005.062 a
20.005.066 - Livro 11 registros 11.005.067 a 11.005.087, 10.005.088 a 10.005.108,
09.005.109 e 09.005.110, 13.005.11, 19.005.112, 09.005.113 e 09.005.114, 36.005.115 a
36.005.126, 09.005.127, 10.005.128 a 10.005.130 e 18.005.131 a 18.005.132. . A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://portal.sc.senac.br.
Florianópolis - SC, 15 de dezembro de 2025.
FABIANO BATTISTI ARCHER
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE-
FO R T A L EZ A / C E
AVISO DE PENALIDADE
O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte tornam pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO
DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à
empresa
CONTE
CORNETET
ARQUITETURA
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
nº
08.307.701/0001-80, com fulcro no art. 39 do Regulamento de Licitações e Contratos do
SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº A0027/2024.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.
DENISE XAVIER BARBOSA
Diretora
SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO
M OT A
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO MOTA - SP - SINCOMOTA -
CNPJ 10.330.473/0001-00
O Sindicato
das Cooperativas
Agropecuárias de
Cândido Mota
- SP
-
SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no
Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP
19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com
domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, CEP 01327-002, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (publicado no "O Diário do Vale", de 29 a 31 de
março de 2024, pág. 02; no jornal eletrônico "Folha de São Paulo" de 01 de abril de 2024,
número de série 2AA71D011FE70A53 e no "Diário Oficial da União", de 01 de abril de
2024, nº 62, Seção 3, pág. 240), realizada em 30 de abril de 2024, às 11h00, na Rodovia
Prefeito Antônio Duarte Nogueira, km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07 - do
Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro
de Cana - IAC), especificamente dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia, a saber: Onde se lê: 1)
Deliberação sobre a extensão da base territorial de representação do SINCOMOTA para
compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de
todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de
Adamantina e Marília; Leia-se: 1) Deliberação sobre a extensão da base territorial de
representação do SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica
das cooperativas agropecuárias com sede nos Municípios de: Adolfo; Aguaí; Águas da
Prata; Águas de Lindóia; Águas de Santa Bárbara; Águas de São Pedro; Agudos; Alambari;
Alfredo Marcondes; Altair; Altinópolis; Alto Alegre; Alumínio; Álvares Florence; Álvares
Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Americana; Américo Brasiliense; Américo de
Campos; Amparo; Analândia; Andradina; Angatuba; Anhembi; Anhumas; Aparecida;
Aparecida d'Oeste; Apiaí; Araçariguama; Araçatuba; Araçoiaba da Serra; Aramina; Arandu;
Arapeí; Araraquara; Araras; Arco-íris; Arealva; Areias; Areiópolis; Ariranha; Artur Nogueira;
Arujá; Aspásia; Assis; Atibaia; Auriflama; Avaí; Avanhandava; Avaré; Bady Bassitt; Balbinos;
Bálsamo; Bananal; Barão de Antonina; Barbosa; Bariri; Barra Bonita; Barra do Chapéu;
Barra do Turvo; Barretos; Barrinha; Barueri; Bastos; Batatais; Bauru; Bebedouro; Bento de
Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Bilac; Birigui; Biritiba Mirim; Boa Esperança do
Sul; Bocaina; Bofete; Boituva; Bom Jesus dos Perdões; Bom Sucesso de Itararé; Borá;
Boraceia; Borborema; Borebi; Botucatu; Bragança
Paulista; Braúna; Brejo Alegre;
Brodowski; Brotas; Buri; Buritama; Buritizal; Cabrália Paulista; Cabreúva; Caçapava;
Cachoeira Paulista; Caconde; Cafelândia; Caiabu; Caieiras; Caiuá; Cajamar; Cajati; Cajobi;
Cajuru; Campina do Monte Alegre; Campinas; Campo Limpo Paulista; Campos do Jordão;
Campos Novos Paulista; Cananeia; Canas; Cândido Mota; Cândido Rodrigues; Canitar;
Capão Bonito; Capela do Alto; Capivari; Caraguatatuba; Carapicuíba; Cardoso; Casa Branca;
Cássia dos Coqueiros; Castilho; Catanduva; Catiguá; Cedral; Cerqueira César; Cerquilho;
Cesário Lange; Charqueada; Chavantes; Clementina; Colina; Colômbia; Conchal; Conchas;
Cordeirópolis; Coroados; Coronel Macedo; Corumbataí; Cosmópolis; Cosmorama; Cotia;
Cravinhos; Cristais Paulista; Cruzália; Cruzeiro; Cubatão; Cunha; Descalvado; Diadema;
Dirce
Reis; Divinolândia;
Dobrada; Dois
Córregos;
Dolcinópolis; Dourado; Dracena;
Duartina; Dumont; Echaporã; Eldorado; Elias Fausto; Elisiário; Embaúba; Embu das Artes;
Embu-Guaçu; Emilianópolis; Engenheiro Coelho; Espírito Santo do Pinhal; Espírito Santo do
Turvo; Estiva Gerbi; Estrela do Norte; Estrela d'Oeste; Euclides da Cunha Paulista; Fartura;
Fernando Prestes; Fernandópolis; Fernão; Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Floreal; Flórida
Paulista; Florínea; Franca; Francisco Morato; Franco da Rocha; Gabriel Monteiro; Gália;
Garça; Gastão Vidigal; Gavião Peixoto; General Salgado; Getulina; Glicério; Guaiçara;
Guaimbê; Guaíra; Guapiaçu; Guapiara; Guará; Guaraçaí; Guaraci; Guarani d'Oeste;
Guarantã; Guararapes; Guararema; Guaratinguetá; Guareí; Guariba; Guarujá; Guarulhos;
Guatapará; Guzolândia; Herculândia; Holambra; Hortolândia; Iacanga; Iacri; Iaras; Ibaté;
Ibirá; Ibirarema; Ibitinga; Ibiúna; Icém; Iepê; Igaraçu do Tietê; Igarapava; Igaratá; Iguape;
Ilha Comprida; Ilha Solteira; Ilhabela; Indaiatuba; Indiana; Indiaporã; Inúbia Paulista;
Ipaussu; Iperó; Ipeúna; Ipiguá; Iporanga; Ipuã; Iracemápolis; Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí;
Itajobi; Itaju; Itanhaém; Itaoca; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itapira;
Itapirapuã Paulista; Itápolis; Itaporanga; Itapuí; Itapura; Itaquaquecetuba; Itararé; Itariri;
Itatiba; Itatinga; Itirapina; Itirapuã; Itobi; Itu; Itupeva; Ituverava; Jaborandi; Jaboticabal;
Jacareí; Jaci; Jacupiranga; Jaguariúna; Jales; Jambeiro; Jandira; Jardinópolis; Jarinu; Jaú;
Jeriquara; Joanópolis; João Ramalho; José Bonifácio; Júlio Mesquita; Jumirim; Jundiaí;
Junqueirópolis; Juquiá; Juquitiba; Lagoinha; Laranjal Paulista; Lavínia; Lavrinhas; Leme;
Lençóis Paulista; Limeira; Lindóia; Lins; Lorena; Lourdes; Louveira; Lucélia; Lucianópolis;
Luiz Antônio; Luiziânia; Lupércio; Lutécia; Macatuba; Macaubal; Macedônia; Magda;
Mairinque; Mairiporã; Manduri; Marabá Paulista; Maracaí; Marapoama; Mariápolis;
Marinópolis; Martinópolis; Matão; Mauá; Mendonça; Meridiano; Mesópolis; Miguelópolis;
Mineiros do Tietê; Mira Estrela; Miracatu; Mirandópolis; Mirante do Paranapanema;
Mirassol; Mirassolândia; Mococa; Mogi das Cruzes; Mogi Guaçu; Mogi Mirim; Mombuca;
Monções; Mongaguá; Monte Alegre do Sul; Monte Alto; Monte Aprazível; Monte Azul
Paulista; Monte Castelo; Monte Mor; Monteiro Lobato; Morro Agudo; Morungaba;
Motuca; Murutinga do Sul; Nantes; Narandiba; Natividade da Serra; Nazaré Paulista; Neves
Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova Aliança; Nova Campina; Nova Canaã Paulista; Nova
Castilho; Nova Europa; Nova Granada; Nova Guataporanga; Nova Independência; Nova
Luzitânia; Nova Odessa; Novais; Novo Horizonte; Nuporanga; Ocauçu; Óleo; Olímpia; Onda
Verde; Oriente; Orindiúva; Orlândia; Osasco; Oscar Bressane; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Ouro
Verde; Ouroeste; Pacaembu; Palestina; Palmares Paulista; Palmeira d'Oeste; Palmital;
Panorama; Paraguaçu Paulista; Paraibuna; Paraíso; Paranapanema; Paranapuã; Parapuã;
Pardinho; Pariquera-Açu; Parisi; Patrocínio Paulista; Pauliceia; Paulínia; Paulistânia; Paulo
de Faria; Pederneiras; Pedra Bela; Pedranópolis; Pedregulho; Pedreira; Pedrinhas Paulista;
Pedro de Toledo; Penápolis; Pereira Barreto; Pereiras; Peruíbe; Piacatu; Piedade; Pilar do
Sul; Pindamonhangaba; Pindorama; Pinhalzinho; Piquerobi; Piquete; Piracaia; Piracicaba;
Piraju; Pirajuí; Pirangi; Pirapora do Bom Jesus; Pirapozinho; Pirassununga; Piratininga;
Pitangueiras; Planalto; Platina; Poá; Poloni; Pompéia; Pongaí; Pontal; Pontalinda; Pontes
Gestal; Populina; Porangaba; Porto Feliz; Porto Ferreira; Potim; Potirendaba; Pracinha;
Pradópolis; Praia Grande; Pratânia; Presidente Alves; Presidente Bernardes; Presidente
Epitácio; Presidente Prudente; Presidente Venceslau; Promissão; Quadra; Quatá; Queiroz;
Queluz; Quintana; Rafard; Rancharia; Redenção da Serra; Regente Feijó; Reginópolis;
Registro; Restinga; Ribeira; Ribeirão Bonito; Ribeirão Branco; Ribeirão Corrente; Ribeirão
do Sul; Ribeirão dos Índios; Ribeirão Grande; Ribeirão Pires; Ribeirão Preto; Rifaina; Rincão;
Rinópolis; Rio Claro; Rio das Pedras; Rio Grande da Serra; Riolândia; Riversul; Rosana;
Roseira; Rubiácea; Rubinéia; Sabino; Sagres; Sales; Sales Oliveira; Salesópolis; Salmourão;
Saltinho; Salto; Salto de Pirapora; Salto Grande; Sandovalina; Santa Adélia; Santa Albertina;
Santa Bárbara d'Oeste; Santa Branca; Santa Clara d'Oeste; Santa Cruz da Conceição; Santa
Cruz da Esperança; Santa Cruz das Palmeiras; Santa Cruz do Rio Pardo; Santa Ernestina;
Santa Fé do Sul; Santa Gertrudes; Santa Isabel; Santa Lúcia; Santa Maria da Serra; Santa
Mercedes; Santa Rita do Passa Quatro; Santa Rita d'Oeste; Santa Rosa de Viterbo; Santa
Salete; Santana da Ponte Pensa; Santana de Parnaíba; Santo Anastácio; Santo André; Santo
Antônio da Alegria; Santo Antônio de Posse; Santo Antônio do Aracanguá; Santo Antônio
do Jardim; Santo Antônio do Pinhal; Santo Expedito; Santópolis do Aguapeí; Santos; São
Bento do Sapucaí; São Bernardo do Campo; São Caetano do Sul; São Carlos; São Francisco;
São João da Boa Vista; São João das Duas Pontes; São João de Iracema; São João do Pau
d'Alho; São Joaquim da Barra; São José da Bela Vista; São José do Barreiro; São José do
Rio Pardo; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Lourenço da Serra; São Luiz
do Paraitinga; São Manuel; São Miguel Arcanjo; São Paulo; São Pedro; São Pedro do Turvo;
São Roque; São Sebastião; São Sebastião da Grama; São Simão; São Vicente; Sarapuí;
Sarutaiá; Sebastianópolis do Sul; Serra Azul; Serra Negra; Serrana; Sertãozinho; Sete
Barras; Severínia; Silveiras; Socorro; Sorocaba; Sud Mennucci; Sumaré; Suzanápolis;
Suzano; Tabapuã; Tabatinga; Taboão da Serra; Taciba; Taguaí; Taiaçu; Taiúva; Tambaú;
Tanabi; Tapiraí; Tapiratiba; Taquaral; Taquaritinga; Taquarituba; Taquarivaí; Tarabai;
Tarumã; Tatuí; Taubaté; Tejupá; Teodoro Sampaio; Terra Roxa; Tietê; Timburi; Torre de
Pedra; Torrinha; Trabiju; Tremembé; Três Fronteiras; Tuiuti; Tupã; Tupi Paulista; Turiúba;
Turmalina; Ubarana; Ubatuba; Ubirajara; Uchoa; União Paulista; Urânia; Uru; Urupês;
Valentim Gentil; Valinhos; Valparaíso; Vargem; Vargem Grande do Sul; Vargem Grande
Paulista; Várzea Paulista; Vera Cruz; Vinhedo; Viradouro; Vista Alegre do Alto; Vitória
Brasil; Votorantim; Votuporanga; Zacarias. Onde se lê: 2) Aprovação da alteração
estatutária para adequação do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a
ampliação da atual base territorial da categoria econômica das cooperativas agropecuárias
de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas com sede nos Municípios de Adamantina
e Marília; Leia-se: 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação do texto do
estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial da
categoria econômica das cooperativas agropecuárias para representar os Municípios de:
Adolfo; Aguaí; Águas da Prata; Águas de Lindóia; Águas de Santa Bárbara; Águas de São
Pedro; Agudos; Alambari; Alfredo Marcondes; Altair; Altinópolis; Alto Alegre; Alumínio;
Álvares Florence; Álvares Machado; Álvaro de Carvalho; Alvinlândia; Americana; Américo
Brasiliense; Américo de Campos; Amparo; Analândia; Andradina; Angatuba; Anhembi;
Anhumas; Aparecida; Aparecida d'Oeste; Apiaí; Araçariguama; Araçatuba; Araçoiaba da
Serra; Aramina; Arandu; Arapeí; Araraquara; Araras; Arco-íris; Arealva; Areias; Areiópolis;
Ariranha; Artur Nogueira; Arujá; Aspásia; Assis; Atibaia; Auriflama; Avaí; Avanhandava;
Avaré; Bady Bassitt; Balbinos; Bálsamo; Bananal; Barão de Antonina; Barbosa; Bariri; Barra
Bonita; Barra do Chapéu; Barra do Turvo; Barretos; Barrinha; Barueri; Bastos; Batatais;
Bauru; Bebedouro; Bento de Abreu; Bernardino de Campos; Bertioga; Bilac; Birigui; Biritiba
Mirim; Boa Esperança do Sul; Bocaina; Bofete; Boituva; Bom Jesus dos Perdões; Bom
Sucesso de Itararé; Borá; Boraceia; Borborema; Borebi; Botucatu; Bragança Paulista;
Braúna; Brejo Alegre; Brodowski; Brotas; Buri; Buritama; Buritizal; Cabrália Paulista;
Cabreúva; Caçapava; Cachoeira Paulista; Caconde; Cafelândia; Caiabu; Caieiras; Caiuá;
Cajamar; Cajati; Cajobi; Cajuru; Campina do Monte Alegre; Campinas; Campo Limpo
Paulista; Campos do Jordão; Campos Novos Paulista; Cananeia; Canas; Cândido Mota;
Cândido Rodrigues; Canitar; Capão Bonito; Capela do Alto; Capivari; Caraguatatuba;
Carapicuíba; Cardoso; Casa Branca; Cássia dos Coqueiros; Castilho; Catanduva; Catiguá;
Cedral; Cerqueira César; Cerquilho; Cesário Lange; Charqueada; Chavantes; Clementina;
Colina;
Colômbia;
Conchal;
Conchas;
Cordeirópolis;
Coroados;
Coronel
Macedo;
Corumbataí; Cosmópolis; Cosmorama; Cotia; Cravinhos; Cristais Paulista; Cruzália; Cruzeiro;
Cubatão; Cunha; Descalvado; Diadema; Dirce Reis; Divinolândia; Dobrada; Dois Córregos;
Dolcinópolis; Dourado; Dracena; Duartina; Dumont; Echaporã; Eldorado; Elias Fausto;
Elisiário; Embaúba; Embu das Artes; Embu-Guaçu; Emilianópolis; Engenheiro Coelho;
Espírito Santo do Pinhal; Espírito Santo do Turvo; Estiva Gerbi; Estrela do Norte; Estrela
d'Oeste; Euclides da Cunha Paulista; Fartura; Fernando Prestes; Fernandópolis; Fernão;
Ferraz de Vasconcelos; Flora Rica; Floreal; Flórida Paulista; Florínea; Franca; Francisco
Morato; Franco da Rocha; Gabriel Monteiro; Gália; Garça; Gastão Vidigal; Gavião Peixoto;
General Salgado; Getulina; Glicério; Guaiçara; Guaimbê; Guaíra; Guapiaçu; Guapiara;
Guará;
Guaraçaí;
Guaraci;
Guarani
d'Oeste;
Guarantã;
Guararapes;
Guararema;
Guaratinguetá; Guareí; Guariba; Guarujá; Guarulhos; Guatapará; Guzolândia; Herculândia;
Holambra; Hortolândia; Iacanga; Iacri; Iaras; Ibaté; Ibirá; Ibirarema; Ibitinga; Ibiúna; Icém;
Iepê; Igaraçu do Tietê; Igarapava; Igaratá; Iguape; Ilha Comprida; Ilha Solteira; Ilhabela;
Indaiatuba; Indiana; Indiaporã; Inúbia Paulista; Ipaussu; Iperó; Ipeúna; Ipiguá; Iporanga;
Ipuã; Iracemápolis; Irapuã; Irapuru; Itaberá; Itaí; Itajobi; Itaju; Itanhaém; Itaoca; Itapecerica
da Serra; Itapetininga; Itapeva; Itapevi; Itapira; Itapirapuã Paulista; Itápolis; Itaporanga;
Itapuí; Itapura; Itaquaquecetuba; Itararé; Itariri; Itatiba; Itatinga; Itirapina; Itirapuã; Itobi;
Itu; Itupeva; Ituverava; Jaborandi; Jaboticabal; Jacareí; Jaci; Jacupiranga; Jaguariúna; Jales;
Jambeiro; Jandira; Jardinópolis; Jarinu; Jaú; Jeriquara; Joanópolis; João Ramalho; José
Bonifácio; Júlio Mesquita; Jumirim; Jundiaí; Junqueirópolis; Juquiá; Juquitiba; Lagoinha;
Laranjal Paulista; Lavínia; Lavrinhas; Leme; Lençóis Paulista; Limeira; Lindóia; Lins; Lorena;
Lourdes; Louveira; Lucélia; Lucianópolis; Luiz
Antônio; Luiziânia; Lupércio; Lutécia;
Macatuba;
Macaubal;
Macedônia;
Magda; Mairinque;
Mairiporã;
Manduri;
Marabá
Paulista; Maracaí; Marapoama; Mariápolis; Marinópolis; Martinópolis; Matão; Mauá;
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