DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa com o LOTE 1 - EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.744.834/0001-72, no valor total de R$ 6.129.100,00 (seis milhões, cento e vinte e nove mil e cem reais).
Empresa com o LOTE 2 - EDUCARBR SERVICOS EDUCACIONAIS, inscrita no
CNPJ nº 35.940.921/0001-19, no valor total de R$ 1.524.800,00 (um milhão, quinhentos
e vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Empresa com o LOTE 3 - STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.493.499/0001-29, no valor total de R$
3.594.400,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).
Empresa com o LOTE 4 - MAKER EDUCACAO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ
nº 6.465.547/0004-07, no valor total de R$ 98.277.500,00 (noventa e oito milhões,
duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Empresa - INSTITUTO DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 12.832.271/0001-92,
com o LOTE 5, no valor total de R$ 36.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais) e
o LOTE 6, no valor total de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais).
Empresa com o LOTE 7 - BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA, inscrita no
CNPJ nº 14.813.219/0001-14, no valor total de R$ 12.026.510,00 (doze milhões, vinte e
seis mil e quinhentos e dez reais).
SÃO LUIS/MA, 15 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AVISO DE LICENÇA
A V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 02.041.460/0001-93,
torna público que recebeu do IBAMA, no dia 05 de dezembro de 2025, a Licença Prévia nº
719/2025, com validade de 5 (cinco) anos, para implementação do cabo submarino de fibra
óptica "Malbec S3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada nas
coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal, no
estado do Rio Grande do Sul (RS) - Processo nº 02001.024110/2024-68.
Rio Grande do Sul, 15 de dezembro de 2025
FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS
BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES
Representantes Legais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO
ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 169
diplomas do curso de Administração de 10/01/2019 a 16/08/2024, no livro e sequência de
registro 3 de 1296 a 1464, 296 diplomas do curso de Educação Física de 28/01/2019 a
04/03/2023, no livro e sequência de registro 4 de 1635 a 193, 237 diplomas do curso de
Fisioterapia de 10/01/2019 a 14/07/2023, no livro e sequência de registro 2 de 764 a 1000
e 116 diplomas de 28/07/2023 a 09/09/2024, no livro e sequência de registro 3 de 1001
a 1116, 226 diplomas do curso de Marketing de 30/03/2019 a 20/09/2024, no livro e
sequência de registro 1 de 19 a 244, 242 diplomas do curso de Marketing Digital de
10/04/2021 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 242, 500 diplomas do
curso de Logística de 10/04/2021 a 14/04/2023, no livro e sequência de registro 1 de 1 a
500, 500 diplomas de 14/04/2023 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 2 de 501
a 1000 e 95 diplomas de 20/09/2024 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 3 de
1001 a 1095. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/.
Curitiba/PR, 24 de novembro de 2025
RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO
Reitora
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP-
Faculdade do Estado de São Paulo informa que foi registrado 01 (um) diploma pela
Universidade de Taubaté - UNITAU, em 07 de Julho de 2025, sob o livro de registro nº 1
- registro nº 05182 e 29 (vinte e nove) diplomas, no período de 27 de Novembro de 2025
à 08 de Dezembro de 2025, sob seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro
2/2025 - registros nº. 3194 à 3219 e 3725 à 3727. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/
Araçatuba-SP, 15 de dezembro de 2025.
MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE
Secretária Acadêmica
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O
Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco
- CODEAM, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Rivaldo Alves de Souza
Junior, comunica a abertura do credenciamento de interessados em prestar serviços
como leiloeiro oficial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Taxa: 5% calculada sobre o valor de venda do bem arrematado.
Entrega dos documentos: 16/12/2025 a 06/01/2026 as 10h. A primeira sessão pública
para divulgação dos resultados dos credenciados, acontecerá às 11h do dia 07/01/26.
Edital disponível no Portal da Transparência do município, ou poderá ser solicitada via e-
mail:
codeamconsorciolicitacao@gmail.com, 
com
atendimento 
das
8h 
às
13h.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da CODEAM, localizada na Rua
Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, CEP 55294-310, bairro Brasília, Garanhuns/PE, ou
através plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de
dezembro de 2025.
RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
Presidente
ENSIN.E EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas no período de 29/08/2024 a 03/12/2025, conforme intervalo de numeração e
identificação de livro abaixo:
Quantidade de diplomas registrados no período: 27
Intervalo dos números de registro dos diplomas: nº 01 a nº 27
Identificação do(s) livro(s) de registro: Livro ENSINE-1 - registros nº 01 a nº 06
e Livro ENSINE-2 - registros nº 07 a nº 27
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no sítio eletrônico:
https://ensin-e.edu.br/diplomados
Juiz de Fora, MG, 29 de novembro de 2025.
VITOR HUGO VIDAL RANGEL JUNIOR
Diretor-Geral
MY KAZOKU LTDA
ATA DE REDUÇÃO DE CAPITAL, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Na data de 20 de novembro de 2025, às 08h00, no seguinte local: ESTRADA
DOS ALVARENGAS Nº 5711 BAIRRO ASSUNÇÃO- SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP:
09850-550.reuniram-se em reunião extraordinária os sócios da sociedade MY KAZOKU
LTDA. EDNA MITSUE YOKOYA KUBA, brasileira, maior, Administradora de Empresas ,
Divorciada, residente e domiciliada na Rua Porto Grande, nº 24, Previdência, São Paulo, SP,
CEP 05609-070.CLARICE SHIZUE YOKOYA, brasileira, maior, Auditora Fiscal do Trabalho,
solteira, residente e domiciliada na Rua Itararé, nº 168, Apto 84, Bela Vista, São Paulo, SP,
CEP 01308-030.SERGIO YASSUO MORIOKA, brasileiro, maior, Aposentado, viúvo, residente
e domiciliado na Rua Eden, nº 530, Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05619-000.SUELI SHIZUE
TAKAHASHI YOKOYA, brasileira, maior, Autônoma, viúva, residente e domiciliada na Rua
Eden, nº 530, Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05619-000.NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS,
brasileira, maior, Administradora de Empresas, portadora da Cédula de Identidade , Casada
em regime Comunhão Parcial de Bens, residente e domiciliada na Rua Cabedelo, nº 365,
Vila Inah, São Paulo, SP, CEP 05618-010. AUGUSTO MIKIO KUBA, brasileiro, maior, Designer,
solteiro, residente e domiciliado na Rua Alves Guimarães, nº 1120, Jardim das Bandeiras,
São Paulo, SP, CEP 05410-002.A reunião foi instaurada com o quórum representativo de
100% (cem por cento) do capital social. Foi aclamada como Presidente a Sra. EDNA MITSUE
YOKOYA KUBA e como Secretário o Sr. SERGIO YASSUO MORIOKA, que lavra a presente ata.
Após a leitura da ordem do dia pela Sra. Presidente, iniciaram-se as discussões, conforme
se segue. Deliberação n. 1: redução do capital social, devido a desapropriação dos imóveis
identificados através das matrículas 67148 - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP e 67419 - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE
IMÓVEIS A COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Ao final do debate foi tomada
a seguinte deliberação: Os sócios presentes decidiram pela redução do capital social no
valor de R$4.805.957,98, conforme matrículas 103.631 e 103.632 registradas no cartório de
imóveis de São Bernardo do Campo - SP. DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS DA REDUÇÃO ENTRE
OS SÓCIOS: EDNA MITSUE YOKOYA KUBA 1.172.122,82 1.172.122,82 24,39 % CLARICE
SHIZUE YOKOYA 820.570,78 820.570,78 17,07 % SERGIO YASSUO MORIOKA 820.570,78
820.570,78 17,07 % SUELI SHIZUE TAKAHASHI YOKOYA 820.570,78 820.570,78 17,07 %
NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS 586.061,41 586.061,41 12,20 % AUGUSTO MIKIO KUBA
586.061,41 586.06,41 12,20 % Os sócios aprovam a consolidação e alteração da cláusula
contratual que trata do capital social, que passará a ter a seguinte redação: "Cláusula - Do
Capital Social: O Capital Social é de R$ 4.805.957,98 (quatro milhões oitocentos e cinco mil
novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) divididos 4.805.957,98
(quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e
oito quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, que serão integralizados em
até 1 (um) ano, através de conferência de bens e moeda corrente, conforme matrículas
:Imóvel de matrícula nº 103.631, no 2º Oficial Registro de Imóveis da Comarca de São
Bernardo do Campo - SP. Imóvel de matrícula nº 103.632,Essa ata reflete a presença de
todos os acionistas/sócios, representando 100% do capital social, e a aprovação unânime
da proposta de redução do capital social. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais
querendo se pronunciar, deu-se por encerrada esta Assembleia Geral, lavrando-se a
presente ata que, lida, julgada e assinada pelos devidos responsáveis.
EDNA MITSUE YOKOYA KUBA
Presidente
SERGIO YASSUO MORIOKA
Secretário
CLARICE SHIZUE YOKOYA
Sócia
SUELI SHIZUE TAKAHASHI YOKOYA
Sócia
NATÁLIA TIEMI KUBA DE SANTIS
Sócia
AUGUSTO MIKIO KUBA
Sócio
JOÃO VICTOR AMORIM DE SOUZA
Advogado
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no dia 15/12/2025, seção 03 e página 262. Onde se lê: 02 de Janeiro
leia-se: 07 de Janeiro.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 127/2025
COMPRASGOV Nº 90127/2025 - CPC - SEE - SEI Nº 14.018968.00112/2025-79
Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra
Poliesportiva Coberta na Escola Luiz Gonzaga da Rocha, localizada na BR-317, Km 09, Vila
Progresso, Comunidade Nari Bela, no município de Epitaciolândia-AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 06/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 12 de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025
COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00109/2025-81
Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando
atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta
Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.