DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600221
221
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 217/2025
OBJETO PROTOCOLO:
24.374.465-2 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 217/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90217/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para
elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares
de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra da
Unidade Nova Escolar - UNV Tatuquara, no Município de Curitiba, no Estado do Paraná -
Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
28.473.487,71 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 07 de abril
de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do
sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico
para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 11 de Dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 218/2025
Objeto Protocolo: 24.679.364-6 Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº
218/2025 -Gms/Fundepar e nº 90218/2025 - Pncp - Uasg 929906 - Contratação Integrada
de Empresa Especializada Em Engenharia e/Ou Arquitetura Para Elaboração de Projetos
Básico, Legal e Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares de Engenharia,
Aprovação Nos Órgãos Competentes, As Built e Execução da Obra da Unidade Nova Escolar
- Unv Guatupê, No Município de São José dos Pinhais, No Estado do Paraná - Contrato de
Empréstimo 5402/Oc-Br. Brl1551. Valor Referencial R$ 20.106.345,21 (Vinte Milhões, Cento
e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), Data e Horário da
Disputa: 08 de Abril de 2026, às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Modo de
Participação: Por Meio do Sistema Eletrônico de Licitações do Governo Federal -
Compras.Gov. O Endereço Eletrônico Para Recebimento e Abertura de Propostas É O
Https://Www.Gov.Br/Compras. Consulta do Edital e Anexos: O Edital Está Disponível Na
Internet, Nas Páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas Https://Pncp.Gov.Br e
Www.Comprasparana.Pr.Gov.Br Informações: (41) 2117-8286 Ou (41) 2117-8302
Em, 11 de Dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025
Objeto Protocolo: 22.079.412-1 Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº
219/2025 -Gms/Fundepar e nº 90219/2025 - Pncp - Uasg 929906 - Contratação de Empresa
Especializada Em Obras de Engenharia e/Ou Arquitetura Para Ampliação e Reforma do
Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa, No Município de Sarandi, Estado do Paraná -
Contrato de Empréstimo 5402/Oc-Br. Brl1551 - Bid. Valor Referencial: R$ 8.641.561,87 (Oito
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete
Centavos). Data e Horário da Disputa: 23 de Janeiro de 2026, às 08:30 (Oito Horas e Trinta
Minutos). Modo de Participação: Por Meio do Sistema Eletrônico de Licitações do Governo
Federal - Compras.Gov. O Endereço Eletrônico Para Recebimento e Abertura de Propostas É
O Https://Www.Gov.Br/Compras. Consulta do Edital e Anexos: O Edital Está Disponível Na
Internet, Nas Páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas Https://Pncp.Gov.Br e
Www.Comprasparana.Pr.Gov.Br Informações: (41) 2117-8286 Ou (41) 2117-8302.
Em, 11 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR e seus anexos.
RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de
Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão
Administrativa das Unidades Escolares, Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição gratuita, Subitem da Despesa 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar,
Fonte de Recursos: 552 - Transferências de Recursos do FNDE. Dotação Orçamentária:
4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, Grupo de
Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição gratuita, Subitem da Despesa
3.3.90.32.01 - Merenda Escolar; 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº
Nº 10054/2025 - PROTOCOLO: 24.992.545-4: Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão
- COOAFAPI, CNPJ: 11.589.924/0001-91. VALOR: R$ 997.911,00 (novecentos e noventa e
sete mil, novecentos e onze reais); DATA DE ASSINATURA: 08/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 047/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 24.353.762-2
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: J. B. Barbosa da Cunha Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 21.606.500/0001-41
OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, bem como
a readequação do cronograma físico-financeiro. VALORES: Face ao aditivo o valor contratual
passa a ser de R$ 5.493.104,19 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e quatro
reais e dezenove centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão
de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 449051 - Obras e
Instalações, Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção de Edifícios Públicos, Fonte 550 -
Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Objeto: Retificamos O Extrato do 1º Termo de Aditivo Ao Contrato N. º
550/2024 - Fundepar, Publicado No Dou Seção 3, nº 206, Página 317 de 29/10/2025. Onde
Se Lê: Cnpj: 51.168.167/0001-05. Leia-Se: Cnpj: 49.315.275/0001-03.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 566/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.982.733-9
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 05.344.257/0001-84.
OBJETO: Reajuste do valor da 21ª, e 22ª parcelas do Contrato, cujo objeto se refere à
retomada da construção da Unidade Nova Escolar Bairro Estados, situado no município de
Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$
40.341,61 (quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).
RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Governo: Educação: Transforma Paraná;
Programa de Trabalho: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e
Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa
4.4.90.51.01 - Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -
Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 5/2025
AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 005/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 032/2025, Seleção de empresa do ramo da construção civil para
elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social
denominado CTI Carpina Módulos 2 e 3, em condomínio vertical, registrado na matrícula
nº 2850, localizado em área urbana consolidada na Avenida Padre Rocha, 1369, bairro São
José, no município de Carpina/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa
1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura:
dia 14/01/2026 às 9h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do
dia 
17/12/2025
no 
sitio
eletrônico 
da
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º
andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo
telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE). Recife, 11 de
dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. PRESIDENTE DA CECP.
CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 30/2025
AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 030/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 031/2025, Este documento constitui instrumento norteador para a
seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de
empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no município de
PAULISTA - Pernambuco, na condição de Entidade Organizadora - EO no Programa MCMV
- Entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a Caixa Econômica Federal -
CAIXA nos termos dispostos nas Portarias MCID nº 861, nº 862 de 4 de julho de 2023 e
alterações, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais, nos termos
e nas especificações deste Termo de Referência Data da Sessão de Abertura: dia
16/01/2026 às 9h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
17/12/2025 
no 
sitio
eletrônico 
da 
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º
andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo
telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE). Recife, 11 de
dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. PRESIDENTE DA CECP.
CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 29/2025
AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 029/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 030/2025: Este documento constitui instrumento norteador para a
seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de
empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no município de
OLINDA - Pernambuco, na condição de Entidade Organizadora - EO no Programa MCMV -
Entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a Caixa Econômica Federal -
CAIXA nos termos dispostos nas Portarias MCID nº 861, nº 862 de 4 de julho de 2023 e
alterações, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais, nos termos
e nas especificações deste Termo de Referência. Data da Sessão de Abertura: dia
15/01/2026 às 9h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
17/12/2025 
no 
sitio
eletrônico 
da 
CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º
andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo
telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE).
Recife, 11 de dezembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM.
Presidente da Cecp
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
029/2025, cujo objeto.Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração
dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado
Residencial Salgueiro 116 - Módulo 2, em condomínio vertical, registrado na matrícula nº
18.869, localizado em área urbana consolidada na margem direita da BR 116 (km 25), no
sentido Ceará, bairro Augusto Alencar Sampaio, no município de Salgueiro/PE, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 06/01/2026 às 9h. A aquisição do edital
e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/12/2025 no sitio eletrônico da CEHAB
(https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), 
como
também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º
andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo
telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE). Recife, 2 de
dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. Presidente da Cecp
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 3/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 003/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
030/2025, cujo objeto Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração
dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado
Residencial Santa Cruz do Capibaribe - Módulo 2, em condomínio vertical, registrado nas
matrículas nº 13401 a 13420, 13440, 13441, 13480 a 13484, 13551 a 13554, 13694 a
13715, 13768 a 13775, localizado em área urbana consolidada na Rua Adriano Gomes dos
Santos, S/N - Loteamento Jaçanã, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 07/01/2026 às 9h. A
aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/12/2025 no sitio
eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-
fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.
Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE).
Recife, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. Presidente da
Cecp
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 cujo objeto. Seleção de empresa do
ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento
habitacional de interesse social denominado Residencial Gomes de Sá I, em condomínio