DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
horizontal, localizado em área urbana consolidada na Rua José Gomes de Sá, S/N, bairro
Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro/PE (coordenadas aproximadas -8.070645°,
-39.111026°), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da Sessão de Abertura: dia 08/01/2026 às
9h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 09/12/2025 no
sitio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-
e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.
Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife(PE).
Recife, 2 de dezembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM.
Presidente da Cecp
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 14/2025
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI N. 014/2025 - (COPEL-DER/PI) Processo Administrativo SEI nº
00016.002617/2023-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, COM
RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS
DO CONTRATO DE REPASSE N.954697/2023/MCIDADES/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA RENATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
02.577.913/0001-09.
Valor da proposta vencedora: R$ 25.285.336,27 (vinte e cinco milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e sete
centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025- CPL
Nº PROCESSO: 00224.001315/2023-44. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
32/2025
-
CPL.
FUNDAMENTO
LEGAL:
LEI
Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DA
IRRIGAÇÃO
E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
-
SEFIR.
CODIFICAÇÃO
DA
UG NO
SIAFE:
560101.
Nº
DO CONTRATO
SIAFE:
25017906.
CONTRATADO: GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.718.824/0001-90. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO - PI. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS
OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 2
de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.404.484,43 (um milhão, quatrocentos e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO:
20.605.0105.6075. FONTES
DE RECURSO:
700/500.
NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00325/2025NR00328.
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA:
2025RO09747.
SIGNATÁRIOS
DO
CONTRATO:
Pela
contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: João Vinícius de Figueiredo
Gonçalves. Teresina, Piauí, 2 de outubro de 2025 Firmino Soares Paulo Secretário da
Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
.E X T R AT O DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 90/2022
. .Nº do processo SEI
.00089.020667/2025-62
. .Modalidade de licitação (se for o caso)
.Dispensa de Licitação
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Contratado
.F U N DAÇ ÃO C U LT U R A L E DE FO M E N T O À PESQUISA , E N S I N O, E X T E N S ÃO E INOVAÇÃO - FADEX
. .CNPJ/CPF do Contratado
.07.501.328/0001-30
. .Resumo do objeto do contrato
.Apoio à execução administrativa e financeira ao Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação
Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares com Ênfase na Educação Integral (PRILEI)
. .Prazo de vigência
.At é 30/09/2026
. .Data de assinatura do termo aditivo
.28/11/2025
. .Valor global
.R$ 4.720.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte mil reais)
. .Natureza da Despesa
.339033
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
N°58/2025
Processo
00240.003065/2024-60.
Modalidade
de
Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 17/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante:
Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - Sada-Pi. Codificação da Ug No
Siafe-Pi: 540101. Contratado: Servcon Construtora e Empreendimentos Limitada. Cnpj do
Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do Objeto: Contratação de Obra de Engenharia
de Implantação de 3.771,63 M² de Pavimentação Em Paralelepípedo No Município de
Jatobá do Piauí- Pi. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025. Prazo de Vigência:
180(Cento e Oitenta) Dias. Valor Global: R$ 720.312,13 (Setecentos e Vinte Mil e Trezentos
e Doze Reais e Treze Centavos)
Signatários do Contrato: Pela Contratante: Fabio Abreu Costa. Pela Contratada: George
Chrystian Sousa Silva.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2026
OBJETO: Serviço técnico profissional especializado, (incluindo um Coordenador
Intervisor e um Técnico Facilitador), para o desenvolvimento de projetos e ações em
alternativas penais, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais da comarca de
Porto Alegre, a saber: Grupos Reflexivos para homens autores de violência de gênero.
Abertura dia 07/01/2026, às 09h. Processo 24/0602-0000174-9. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90500/2025
Pregão
Eletrônico
Nº.
90500/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.052211/2024-04. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para
aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de consumo do Grupo de Apresentação "ALTA COMPLEXIDADE" - (Kit para cirurgia de
sling - incontinência urinária, Clip de titânio para colecistectomia lt 300, Grampeador cirúrgico
circular, curvo, e reto, Conjunto de válvula para hidrocefalia, Kit com duas seringas de 200 ml e
outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De
Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.316.252,60. Data de Abertura: 08/01/2026 às 09h00m.
(horário
de
Brasília
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 9 de dezembro de 2025.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
2º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 132/SAP/2020 Origem: Inexigibilidade de Licitação
N.º 040/SAP/2020. Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses da Contratada.
Dot. Orç. UG 54096, Subação: 010927, Item 33.90.35.03; Fonte: 100.
Data da Ass.: 01/12/2025
Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
SAP 101199/2025
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze)
meses, para eventual e futura aquisição de copos plásticos em poliuretanos biodegradáveis
com impressão DESO, lacres, caixas de papelão e fitas embaladoras. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 5/1/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de
preços: dia 5/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência e com reserva de lote
para ME/EPP. Fonte de Recursos: natureza 300.03 - materiais - FR/10 DESO. Parecer Jurídico:
nº 380/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Objeto: Serviço de inspeção e avaliação estrutural e geotécnica das travessias
aéreas do sistema adutor do São Francisco, incluindo vistorias, ensaios, sondagens,
elaboração de laudos, projetos de recuperação. Encerramento do recebimento e abertura
das propostas: dia 15/1/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
15/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar
nº 147
de
07
de agosto
de
2014.
Licitação destinada
a
Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 300.05 - serviços de terceiros- FR/10 DESO.
Parecer Jurídico: nº 382/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
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