DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para eventuais e futuras
necessidades de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de veículos automotores, com e sem motorista, sob regime de fretamento
contínuo e com combustível por conta da contratante. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 15/1/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
15/1/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência.
Fonte de Recursos: natureza 300.05 - serviços de terceiros- FR/10 DESO. Parecer Jurídico:
nº 383/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 125/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada:
ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: acréscimo de 24,82% ao valor do
contrato e será prorrogado por mais 90 dias a partir de 20 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada:
ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato e será
prorrogado por mais 91 dias a partir de 21 de janeiro de 2026.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual
Dr. Quintiliano da Silva, localizada no município de Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.133.702/0001-06, por meio da pregoeira Camila Cunha Barbosa, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados no Colégio. Data de abertura: 12/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 63 3372-1364 e através do
e-mail: quintilianodasilva@gmail.com.
Natividade/TO, 27 de novembro de 2025.
JULYANE ARAUJO MEDEIROS DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE VIII DONA ANAÍDES BRITO
MIRANDA, localizada na Avenida 15 de Novembro, 1580, Setor Cristo Redentor, Guaraí -
TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.867.376/0001-60, por meio do pregoeiro RAWANDERSON
FERREIRA LIMA BARROS, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico,
para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
07/01/2026 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins Dona Anaídes Brito
Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3464-2233
(Whatzapp) e através do e-mail: cpmguarai@ue.seduc.to.gov.br.
Guaraí-TO, 28 de novembro de 2025.
SILLAS PEREIRA DA SILVA - ST QPPM
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS, localizada no município de Pedro Afonso - TO, CNPJ/MF sob o nº.
06.135.108/0001-78, por meio da pregoeira Daniel Machado Ribeiro, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou Associação de Apoio às
Escolas Estaduais Indígenas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às
17:00h.
Tel:
(63)
3027
3792
e
através
do
e-mail:
indigenaalimentacaoescolar@seduc.to.gov.br.
Pedro Afonso/TO, 1º de dezembro de 2025.
REGINA MARIA ALVES FERREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
FAZENDA DEZESSEIS, localizada na Rua 02 de novembro, S/N, Povoado Dezesseis,
Município de Augustinópolis / TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-
42, por meio do pregoeiro (a) THIAGO PEREIRA LIMA, promoverá Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Escola Estadual Fazenda Dezesseis. Maiores informações poderão ser obtidas das
07:00h
às
17:00h.
Tel:
(63)
99996-6671
e
através
do
e-mail:
fazendadezesseis@ue.seduc.to.gov.br.
Augustinópolis/TO, 24 de novembro de 2025.
TATIANE MARIA PADILHA TARGINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS
ESTADUAIS INDÍGENAS DE ITACAJÁ II, localizada no município de Itacajá - TO, CNPJ/MF sob
o nº. 43.551.682/0001-33, por meio da pregoeira Luciana da Cruz Rodrigues, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Associação. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3027 3792 e através do
e-mail: indigenaalimentacaoescolar@seduc.to.gov.br.
Itacajá/TO, 28 de novembro de 2025.
RAYANA CAMPOS FERREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL
JOAQUINA MARIA DA SILVA, localizada no município de Esperantina-TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.113.183/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Antonio Lincoln Alves Rodrigues, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/01/2026 às 08hrs00. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Joaquina Maria da Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08hrs40 h às 17hs00.
Tel.: (63) 99267-5899 e através do e-mail: financiasjoaquinasilva@seduc.to.gov.br.
Esperantina/TO, 28 de novembro de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA MENEZE
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ALCIDES RUFO, localizada no município de Ponte Alta - TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.192.931/0001-00 por meio do pregoeiro (a) AUCELIO MACARIO DE CARVALHO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2026 às 08h30. O Ed i t a l
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual
Alcides Rufo. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3378-
1270 e através do e-mail: alcidesrufo@ue.seduc.to.gov.br.
Ponte Alta/TO, 27 de novembro de 2025.
ALINE TAVARES DE SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COL. ESTADUAL
PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Barrolãndia - TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.100.434/0001-26, por meio do pregoeiro (a) Arielly Dias Ferreira Gomes, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Est.
Presidente Costa e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h.
Tel: (63) 3376-1173 e através do e-mail: costaesilva@ue.seduc.to.gov.br.
Barrolãndia/TO, 28 de novembro de 2025.
VALDEMIR DA SILVA SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do
Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Priscylla Silveira
Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às
09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda. Maiores informações poderão
ser obtidas das 08:00h às 14:00h. Tel: (63) 99256-6148 ou (63) 99114-3102 e através do e-
mail: financasanaidesmiranda@seduc.to.gov.br.
São Bento do Tocantins/TO, 19 de novembro de 2025.
ANTONIA FEITOSA DE MORAIS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA
ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ/MF
sob o nº. 01.673.181/0001-80, por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/01/2026 às 08:30h. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Escola Estadual Castro Alves. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às
17:00h. Tel: (63) 99237-2880 e através do e-mail: castroalves@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Fé do Araguaia/TO, 11 de novembro de 2025.
ANDREZA CERQUEIRA OLIVEIRA SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de ITAGUATINS, CNPJ/MF sob o nº.
01.358.337/0001-38, por meio do pregoeiro (a) EDUARDO SOUSA DA SILVA, promoverá