DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 688/2025
Processo ADM. Nº 3.034/2025, Concorrência Eletrônica: 009/2025
Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.
Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.989.042/0001-10
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021
Valor Contratual: R$ 2.260.000,00( Dois milhões, duzentos e sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 12
Projeto Atividade: 1.041
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00
Fonte: 0700
Convênio: 946632/2023
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA
CONTRATANTE E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA - C.
PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 689/2025
Processo ADM. Nº 3.129/2025, Concorrência Eletrônica: 010/2025
Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.
Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA LTDA CNPJ 21.606.500/0001-41
Objeto: a CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 6.110.000,00 (seis milhões cento e dez mil reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: 17/ Unidade: 02 - Programa de Trabalho: 10.303.0014.1.060
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Fonte de Recursos: 0601/ PROPOSTA Nº
11370.229000124-001 SISMOB
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA
CONTRATANTE E JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA - RESPONSÁVEL LEGAL DA
CONTRATADA, J. B. BARBOSA DA CUNHA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2025
concorrência eletrônica nº 001/2025
Processo ADM 3.203/2024
Contratante: PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ sob o n.º 04.012.548/0001-02.
Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10, neste
ato representada por CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, portador da cédula de identidade nº
384953/SJSP-AC Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO
S U L / AC
VALOR R$ 1.196.000,0000 (um milhão cento e noventa e seis mil reais)
Programa de Trabalho: 09.01.27.812.0011.1.009
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
Fonte de Recursos: 0700
Convênio: 913717/2021/MDE.
Vigência da contratação é de 12 (doze) meses
Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025
Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA prefeito municipal e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da
UBS
JOSÉ
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO,
conforme
contrato
de
repasse
n°
19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitac i o l â n d i a / AC,
referente Processo Administrativo Nº 205. Data da Abertura: 05 de janeiro de 2026, às
09h00min. Período de Retirada: 16/12/2025 a 02/01/2026. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-
feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 -
Bairro
Aeroporto
ou
pelo
e-mail:
cmpl.epitaciolandia@gmail.com
e
site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 16 de dezembro de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de rede lógica, incluindo materiais e mão de obra, para a Secretaria Municipal de Educação
de Marechal Thaumaturgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 15 à 18 de dezembro de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 18/12/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 12 de dezembro de 2025
ECLINIO FURTADO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações
posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de
contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do
Processo Licitatório: Concorrência nº 09/2025. Processo Administrativo nº: 094/2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção da creche-
pré escola padrão FNDE - tipo II - maloca, no município de Porto Walter em atendimento ao
termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da
educação - FNDE e a prefeitura de Porto Walter - planilha orçamentária de repactuação da
obra. Empresa: C. B. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.687.022/0001-03. VALOR: R$
2.794.204,40 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais e
quarenta centavos).
Porto Walter-AC, 16 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio - Data/Horário: 30 de dezembro de
2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel
Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas,
ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Menor Preço
Objeto: Registro de preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 30 de
dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de material correlato, itens remanescentes - Data/Horário 05
de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-
000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 41/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de material e equipamentos, itens remanescentes, de
reabilitação física, intelectual e auditiva, dos serviços da Média Complexidade e Atenção
Primária - Data/Horário 05 de janeiro de 2026, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário
das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 42/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos,
itens remanescentes - Data/Horário 05 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal
da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte,
nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Processo administrativo nº 1273/2025
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Contratação para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da
rede municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (itens
fracassados), mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 05 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao
Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por
e-mail: cpl.girau@gmail.com.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 12 de dezembro de 2025.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE IGACI-AL, no uso de suas atribuições informa que
fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025, cujo objeto é o Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de
veículos e máquinas pesadas para atender às demandas operacionais das secretarias municipais
de Saúde, Educação, Agricultura, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Igaci/AL.
Igaci/AL, 15 de dezembro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 CPL/ALICC - UASG Nº 926703
(Comprasnet nº 90004/2026) Processo nº 12500.131519.2025. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos para as ambulâncias das unidades de pronto atendimento - upa, itens
fracassados do PE. n° 149.2025 (Processo Adm n° 5800.3862.2025.) Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/.
Maceió/AL, 12 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
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