DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4
.12
.Meses .Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização implantar instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, facilitando o acesso e a continuidade do cuidado em
saúde. Desenvolvimento e realização de oficinas e capacitações presenciais. Apoio técnico na elaboração de planos de ação específicos. Apoio na elaboração de protocolos, fluxogramas e materiais
de apoio. Avaliação de resultados e elaboração de relatórios de desempenho. Recomendações para melhorias contínuas. Objetivo: Apresentar os conceitos e operacionalização prática da navegação
do cuidado, como ferramenta para fortalecer a coordenação e continuidade na APS. 1. Dispositivos de navegação: da teoria à prática" O que são: linha de cuidado, estratificação de risco, plano
de cuidado, PTS, prontuário eletrônico. Quando usar e como integrar no processo de trabalho. 2. Organizando os fluxos: APS como centro do cuidado" Referência e contrarreferência qualificada.
Discussão em grupo: construção de fluxograma de encaminhamento (ex.: pé diabético, retinopatia diabética, hipertensão com lesão de órgão-alvo). Indicadores de navegação do cuidado na APS:
monitorando a resolutividade: Como os indicadores da APS 2025 avaliam a coordenação do cuidado.
.SOMA SERVICOS DE
SAUDE 
E
CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 21.480,00 
. .Item .Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.12
.Meses .Sistema para atenção à Saúde no SUS. 1. Software SIS-MULHER Sistema de Navegação do Cuidado na Atenção Integral à Saúde da Mulher Objetivo Organizar e acompanhar a linha de cuidado
da mulher na rede pública de saúde, desde a Atenção Primária até a Média Complexidade, garantindo integralidade, rastreabilidade e resolutividade. Principais Funcionalidades: Verificar Termo de
Referência
.SOMA SERVICOS DE
SAUDE 
E
CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 12.998,00
. .2
.12
.Meses .Sistemas para Atenção à Saúde no SUS Software SIS-CRÔNICAS Sistema de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas na APS Objetivo Fortalecer a identificação precoce, o acompanhamento
e o controle clínico de hipertensão, diabetes, obesidade e dislipidemia, especialmente entre mulheres e populações vulneráveis. Principais Funcionalidades: Verificar Termo de Referência
.SOMA SERVICOS DE
SAUDE 
E
CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 12.998,00
. .3
.12
.Meses .Sistemas para Atenção à Saúde no SUS. Software SIS-IMUNIZA Sistema de Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis com Busca Ativa Objetivo Ampliar a cobertura vacinal, reduzir o abandono
de esquemas vacinais e fortalecer a vigilância de doenças transmissíveis na Atenção Primária à Saúde. Principais Funcionalidades: Verificar Termo de Referência
.SOMA SERVICOS DE
SAUDE 
E
CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 12.998,00
Japurá/AM, 10 de Dezembro de 2025; Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; PRESTADOR: Terezinha Fernandes ee Araújo , Soma Serviços ee Saúde E Contabilidade Ltda - ME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2025-CPC/PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2025-CPC/JAPURÁ PROCESSO Nº. 2025/002/008 - SEMSA Validade: 12 meses; Aos 10 dias do mês
de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação
da proposta apresentada no Pregão Presencial 032/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve
registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em
regime de plantão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Japurá, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada
vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço por Item: 1 - Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME, com sede na Rua Constelação de Touro, n°. 154, Sala
02, bairro Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.060-110, inscrita no CNPJ 14.770.087/0001-90, todos os itens do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços
para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
.
.1
.240
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Cardiologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.2
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Dermatologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.3
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Endocrinologia, em regime de
Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.4
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Neurologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.5
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Pediatria, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.6
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Psiquiatria, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.7
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Pneumologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 4.200,00
.
.8
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.9
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Ginecologia e/ou Obstetricia, em
regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.10
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Gastroenterologia, em regime de
Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 4.200,00
.
.11
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Geriatria, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.12
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Alergologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.700,00
.
.13
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Ortopedia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.14
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Otorrinolaringologia, em regime de
Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.15
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Reumatologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.700,00
.
.16
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Urologia, em regime de Plantão 12
horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.17
.60
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Proctologia, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.700,00
.
.18
.800
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Clínica Geral, em regime de Plantão
12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.19
.365
.Plantão .SERVIÇOS DE PLANTÃO HOSPITALAR, Descrição: Contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em CIRURGIA GERAL, em regime de
plantão, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.450,00
.
.20
.120
.Plantão .SERVIÇOS DE PLANTÃO HOSPITALAR, Descrição: Contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em ANESTESIOLOGIA, em regime de
plantão, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.500,00
.
.21
.120
.Plantão .SERVIÇOS MÉDICO - AMBULATORIAL, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em ULTRASSONOGRAFIA, em regime
de Plantão 8 horas - Diurno, conforme Projeto Básico.
.SOMA SERVICOS DE SAUDE E CONTABILIDADE LTDA
- ME
. R$ 3.200,00
Japurá/AM, 10 de Dezembro de 2025; Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; PRESTADOR: - Soma Serviços De Saúde E Contabilidade Ltda - ME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 042/2025, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa
Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido
processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à
proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado
final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa
Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME, com sede na Rua Constelação de Touro,
n°. 154, Sala 02, bairro Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.060-110, inscrita no CNPJ
14.770.087/0001-90, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
1.498.968,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial 042/2025, em favor da empresa vencedora dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por lote, tendo por objeto o "Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação aos
profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento
das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis,
rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de condições
crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da
mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e implantação de instrumentos e
dispositivos de navegação do cuidado, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916,
de 06/05/2025 e locação de sistema com suporte para registro e acompanhamento da
execução das ações referente as estratégias da referida portaria para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; III - PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 09 de Dezembro de 2025.
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 032/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa
Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido
processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à
proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado
final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa
Soma Serviços de Saúde e Contabilidade Ltda - ME, com sede na Rua Constelação de Touro,
n°. 154, Sala 02, bairro Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.060-110, inscrita no CNPJ
14.770.087/0001-90, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
10.568.250,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial 032/2025, em favor da empresa vencedora dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; III - Publique-
se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 09 de Dezembro
de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA