DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA- 193/2025
Concorrência Pública nº 06/2025 - Contrato 193/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
De Juruá. Contratada: P.R.B DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviços de pintura em Unidades Básicas De Saúde do município de Juruá-
AM. Vigência: 90 (Noventa) Dias. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Valor: R$
394.619,09 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Nove
Centavos).
Dotação
Orçamentária:
03.01.01
Fundo
Municipal
de
Saúde.
10.301.0034.2051.0000 Manutenção do Programa de Saúde. 3.3.90.39 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 621 - FES/EMENDA PARLAMENTAR. Fundamentação
legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 05 De Dezembro De 2025. ILQUE
CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025;
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de
Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 955530/2023 - Ministério das Cidades,
oriundo do Processo Administrativo Interno n° 5640/2025; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA N° 017/2025; VALOR GLOBAL: R$ 6.732.666,36 (seis milhões, setecentos e trinta e
dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a
contar da assinatura do Contrato: 13/11/2025 a 11/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infraestrutura para o Município; Natureza de
Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência
Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM
RNP 04002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.Manacapuru/AM, 13 de novembro
de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n.
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 017/2025
Cujo Objeto É: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços Deengenharia
Para Pavimentação
de Vias Públicas No
Perímetro Urbano do
Município de
Manacapuru/Am, Localizado No Bairro Madeiral, Zona Urbana do Município de
Manacapuru/Am, Para Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Obras e
Serviçospúblicos - Semosp, Através do Termo de Convênio N° 955530/2023 - Ministério das
Cidades. Fornecedor: Hbt Arquitetura e Engenharia Ltda - 15.631.381/0001-84, No Valor
Global de R$ 6.732.666,36(Seis Milhões Setecentos e Trinta e Dois mil seiscentos e
sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para
produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 5 de novembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação e manutenção de estradas vicinais do KM - 41 da BR-174 - Comunidade
Canaã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia
2/2/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital disponível a partir do
dia 17/12/2025 nos sites: compras.manaus.am.gov.br e transparencia.manaus.am.gov.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-
br e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, Torre Business, Edifício Atlantic
Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações: fone: (92) 98802-3847, e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 15/12/2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Ao contrato Nº 18/2025
Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Contratada:
Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ nº 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato
Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no
município de Nhamundá/AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da
obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo
Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por 8 (oito) meses, com novo prazo
final em 12/07/2026. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 12/11/2025. Signatários:
Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa
Alessiane Machado Arquitetura Ltda. Nhamundá/AM, 12 de novembro de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa
jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de
peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as
necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da
administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de
referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 - CPC/SRP as
empresas: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46),
vencedora dos itens 01 ao 58 com valor global de R$ 226.820,00 (duzentos e vinte e seis mil
e oitocentos e vinte reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei,
cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo
Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 15 de dezembro de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 - CPC/SRP; Objeto:
formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar,
refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais,
gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) ELISON RAMOS DA
COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46), estabelecida no município de Novo
Aripuanã - Amazonas, na Rua 11 de Maio, s/nº., Bairro Das Palmeiras - CEP: 69.260-000;
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ nº. 32.629.755/0001-46), vencedora
dos itens 01 ao 58 com valor global de R$ 226.820,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos
e vinte reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial
nº. 034/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã/AM, 15 de dezembro de
2025. Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO/Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados consultas, cirurgias e
exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM,
de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2025.
Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM
no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 15 de dezembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025 - CMC/PMNON
Processo nº 5051/2025 - CMC. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
(AM), torna público a realização do P.E. SRP nº 004/2025 - CMC/PMNON. "objeto: registro
de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
locação de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos sem motorista, sem
combustível e com quilometragem livre, destinado as atividades das diversas Secretarias
Municipais, em regime de execução indireta e de forma contínua de interesse da Prefeitura.
Tipo: menor preço. Edital disponível: 16/12/2025. Abertura: 29/12/2025 às 10h00min
(horário de Brasília), endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. o edital estará no
site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte, portal nacional de
contratações públicas, https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos no
endereço licitapregao.pmnon@gmail.com, de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Nova Olinda do Norte (AM), 15 de dezembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 39/2025
Proc. Adm. nº 093/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações fluviais,
incluindo fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários, para
atendimento da Prefeitura de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 1º) H.F
PICANÇO LTDA - ME CNPJ Nº 10.669.402/0001-37. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso
I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 5 de dezembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2025. Objeto:
Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (Óleo Diesel Comum), por SRP, com
sessão prevista para o dia 26 de dezembro de 2025. Hora: 10:00 (Horário de Brasília) Local
da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 12 de Dezembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 13/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2025, do tipo menor preço global, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE
TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 30/12/2025 às
09h00min (horário local).
Local
de
disponibilidade
de
Edital
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 12 de dezembro de 2025.
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
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