DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 034/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de paralelepípedos, meio-fio e pedras irregulares, em atendimento as demandas
do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 30 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15
de dezembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 016/2025 para fins de Credenciamento de farmácias
ou drogarias, objetivando o fornecimento de medicamentos não padronizados, para
entrega direta e imediata na sede do Município de Caculé, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do
fornecimento. Inscrição no período de 22/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às
12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 017/2025 para fins de Credenciamento de pessoas
jurídicas para o fornecimento de pães, produtos de panificação e correlatos, em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os prérequisitos e os valores referenciais fixados para a realização do
fornecimento. Inscrição no período de 22/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às
12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 018/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços de locação de veículos automotores
diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 22/12/2025 a
31/12/2026 das
08h00min às 12h00min. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e
gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 15 de dezembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Homologação do processo licitatório. HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO
nº. 017PE/2025. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação
do objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e
jurídicos pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para reestruturação e manutenção
da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, CENTRO DE CALDEIRÃO GRANDE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E
HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 017PE/2025,
conforme segue: A Empresa 1 - RK MANUTENCAO SERVICE LTDA - venceu 1 itens (1) com
o valor total de R$ 158.437,36 ( cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e trinta e seis centavos). O valor total licitado dos itens foi de: 158.437,36 (cento e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 12 de dezembro de 2025
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
PA 17PE/2025 17PE/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no
uso de suas atribuições, torna público a Contratação de empresa para reestruturação
e manutenção da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, CENTRO DE CALDEIRÃO
GRANDE-BAHIA, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA,
Contratado: RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, no CNPJ sob o nº 29.292.534/0001-10,
assinatura do contrato: 12 de dezembro de 2025 com Vigência até 12 de março de
2026, com o valor total de R$ 158.437,36 ( cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos
e trinta
e sete reais
e trinta e seis
centavos) - Dotação:
2.040/2.042 /
33.90.39.00/33.90.30.00/1500.0000/1.501.0000/1.720.0000/1.750.0000 
- 
PA 
nº
17PE/2025 - nº 17PE/2025 - PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciado: WD Brinquedos LTDA, CNPJ Nº 34.464.840/0001-27, R$
30.000,00; - Capim Grosso - BA, 12 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho
CREDENCIAMENTO Nº 38/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para
eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim
Grosso - Bahia. Credenciado: IG Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ Nº
12.318.194/0001-57; Valor: R$ 422.810,50
Capim Grosso - BA, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Extrato da Homologação, Prefeitura Municipal de Castro Alves, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52
A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de
suas atribuições
legais, em
cumprimento a
Lei n.
14.123/2021, torna
pública
a
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 010/2025, PA 129/2025, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Creche Proinfância Tipo
I, Na Rua da Corrida Na Sede do Município de Castro Alves - BA. MCL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA do LOTE ÚNICO com um valor global de R$ 4.065.669,74 (quatro milhões,
sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Castro Alves- BA, 12 de dezembro de 2025.
FERNANDA CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 031/2025PA nº 210/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Aquisição de Gáses Medicinais (Oxigênio Medicinal (O²), Dióxido de Carbono Medicinal
(Co²) e Ar Medicinal), Compreendendo O Fornecimento, Recarga e Substituição de Cilindros
Visando Atender às Demandas Assistenciais e Operacionais do Hospital de Castro Alves- BA.
Abertura: às 10:00h do dia 30/12/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. 
Esclarecimentos
através 
do
e-mail:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 16/12/2025
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Aquisição de Máquina (Trator) para atender às demandas do Município de
Caturama-BA, conforme Convênio TRASNFEREGOV Nº 982151/2025, e conforme condições
contidas em edital e anexos. Abertura: 07/01/2026. Edital: https://caturama.ba.gov.br/
diario_oficial sob Processo Administrativo nº 022/2025.
Caturama-BA, 12 de dezembro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Credenciamento de artistas locais ou regionais, grupos musicais, grupos de
tradição popular, fanfarras e/ou grupos marciais nos variados estilos para possíveis e futuras
contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos
promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Caturama-BA, através da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), Lei nº14.399 de 08 de julho de 2022, e
conforme condições contidas em edital e anexos. Prazo: 16/12/2025 até 19/01/2026. Edital:
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 006/2025.
Caturama-BA, 12 de dezembro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Chamamento Público Nº
002/2025, que tem por objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Contendas do
Sincorá - Bahia durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e hora da disputa dia 16/01/2026, às 10:00 horas (horário de
Brasília). Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos
sites: 
https://contendasdosincora.ba.gov.br,
onde 
encontram-se
à 
disposição 
dos
interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 15 de dezembro de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025,
que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a merenda escolar das unidades da Rede Municipal de Educação
do Município de Contendas do Sincorá para o ano letivo de 2026, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 29/12/2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel.
(77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora. ba.gov.br e
www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá, 15 de dezembro de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação

                            

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