DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Taxa. Disputa: 29/12/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões
eletrônicos, magnéticos ou aplicativo software como meio de intermediação do pagamento,
para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados destinados ao abastecimento
da frota de veículos e máquinas e equipamentos do Município de Abaíra, de acordo com as
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage.
Em 15 de dezembro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 10/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 235 e página 180. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por
Lote. Processo Administrativo nº 145/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber
a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por
Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/12/2025.
O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 02/01/2026. A abertura das
propostas será às 14h00min do dia 02/01/2026. A sessão pública terá início às 14h30min
do dia 02/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais,
no
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 10/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 235 e página 180. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por
Lote. Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber
a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL
DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 17/12/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 14h00min do dia 02/01/2026. A abertura das propostas será às 14h30min do
dia 02/01/2026. A sessão pública terá início às 15horas do dia 02/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.
gov.br/ portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da
transparência,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min
as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América
Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
América Dourada-BA, 15 de dezembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 (OPÇÃO: Lei nº 14.133/2021) CE004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA. CONTRATADA: 3 RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ, Nº 26.157.090/0001-12, Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 25
unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 25UBS
no município de Baianópolis/BA. Valor Global de R$ 2.535.000,00 (dois milhões quinhentos
e trinta e cinco mil reais), Assinatura: 18de novembro de 2025. Vigência: 18 de novembro
de 2026. Baianópolis/BA,18de novembro de 2025. Weube Febrônio dos Santos Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional ao Convênio da
NFS-e, celebrado em 30/06/22, entre as administrações tributárias da União, do Distrito
Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de
Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal
de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de
outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Objeto: Termo a Adesão ao Convênio da NFS-
e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de
Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e
integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos
sigilos comercial e fiscal. Assinatura: 11/12/25. Vigência: Prazo Indeterminado. Barro
Alto/Ba, 15 de dezembro de 2025. Evilázio Joaquim de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2025-CO, objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares
localizadas na zona rural do Município, sendo no Povoado de Vaca Morta, o Colégio
Municipal Paulo Freire; no Povoada de Cachoeira, o Colégio Municipal José Antônio Primo;
no Povoado de Pedra Branca, o Colégio Municipal João de Brito Leite; no povoado de Nova
Aparecida, o Colégio Municipal Olavo Figueiredo Costa e no Povoado de Vereda, a Escola
Municipal de Vereda, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de
Boquira-BA, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 07/01/2026, Sessão:
às
09:00h
do
dia
07/01/2026
(horários
de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/
DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77)
3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 11 de dezembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública
para Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas
especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e
regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos
culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA.
O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir do dia 17/12/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado/BA, 15 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 081/2025. OBJETO: Futura e
eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização,
iluminação e apoio técnico- pedagógico, destinados à estruturação e modernização das
oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A
Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 082/2025. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para as
atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC,
do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A
Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026 às 10:30h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 083/2025. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando
atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia, conforme Termo de
Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de janeiro de
2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 084/2025. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício
Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias
devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania -SESOC, do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e
seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 06 de janeiro de 2026 às 14:30h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 15 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito