DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
P.A N° 266/2025. Obj. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia
Para Reconstrução da Praça Prefeito Virgílio Ribeiro (Curaçá 1), Localizado Na Rua Cobre
Com Cruzamento Na Rua Brilhante, Curaçá-BA. Abertura: 05.01.2025 às 09H. Edital:
https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá/BA, 15 de dezembro de 2025
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
P.A N° 192/2025. Obj. Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis de Hortifrúti,
Compreendendo Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos, In Natura, Em Atendimento às
Necessidades
das
Secretarias.
Abertura:
06.01.2025
às
14H.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
P.A N° 226/2025. Obj. Fornecimento de Pneus, Acessórios, Câmara de Ar, Protetores de
Aro e Baterias. Abertura: 05.01.2026 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
P.A N° 251/2025. Obj. Prestação de Serviços de Link de Internet, Visando Atender às
Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura:
05.01.2026 às 14H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
P.A N° 268/2025. Obj. Fornecimento de Material de Informática, Visando Atender às
Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura:
06.01.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Curaçá/BA, 15 de dezembro 2025
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 011/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 163/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 011/2025 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas
Organizações Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo No Ano de 2026, Mediante As Condições Estabelecidas No Edital
e Seus Anexos. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 17 de
dezembro de 2025 às 13:00h do dia 30 de novembro de 2026, no setor de licitações da
prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e
os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição
no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114
ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 162/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 019/2025, para
Contratação de Empresa Especializada Em Tecnologia da Informação Para A Implantação de
Um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica Para A Secretaria Municipal
de Educação de Dom Basílio e Unidades de Ensino Municipais. O edital com as condições
referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/
site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados
deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 18/12/2025. A sessão ocorrerá no dia
19/12/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 157/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Materiais de Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias
Municipais, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 158/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa (S)
Para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico Para Atender As Necessidades
da Secretaria de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus
Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às
08h10min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 159/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa (S)
Para Fornecimento de Instrumentais Odontológicos Para Atender As Necessidades da
Secretaria de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus
Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/12/2025 às
08h20min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 161/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Cilindros e Recargas de Tonner, Conforme Quantidades e Exigências
Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta
ocorrerá
no
dia
29/12/2025
às
08h30min,
por
meio
de
sistema
eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 07/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a gêneros alimentícios, de primeira qualidade, devidamente selecionados e
acondicionados, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-BA, 15 de dezembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 07/01/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a materiais de limpeza, destinados a suprir as necessidades das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-BA, 15 de dezembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
R E M A R C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público aos interessados que mediante licitação FRACASSA DA
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, Processo Administrativo
n°434/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada
para a confecção de enxoval hospitalar da UPA - Dr. José Aristides de Queiroz, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha
- BA. A nova Sessão será dia: 30/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas