DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 04/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 210 e página 170. O Município de Santo Estêvão/BA torna
público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025: Contratação de
agência de publicidade com vistas ao planejamento, criação e divulgação das publicidades
e propagandas institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA. Data da sessão
pública: 11/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br,
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 15 de dezembro de 2025.
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-017-2025
REPUBLICAÇÃO. Representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna
público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2025. Objeto: Aquisição
de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais descartáveis, com
o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas Secretarias deste
Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 10:30h dia 29/12/2025, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-
5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix
- BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 15 de dezembro de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da
Iluminação Pública no município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 29.12.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias
Intermunicipais e Interestaduais para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia
29.12.2025 às 11:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de
Calçamentos de Vias Públicas do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 31.12.2025 às 10:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia
31.12.2025 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.
Sitio do Mato, BA, 15 de Dezembro de 2025.
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna-se
público, que
realizará "Concorrência
Eletrônica N˚
007/2025",
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à
Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município, conforme Termo de
Compromisso Nº 987008/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no
Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 31/12/2025 às 14 h; Análise dos
documentos e propostas: Das 14h01min do dia 31/12/2025 até às 14h59min horas do dia
08/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min horas do dia 08/01/2026.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso
Identificado".
Local
de
acesso
ao
edital:
Plataforma
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/.
Formalização
de
consultas:
Plataforma
BLL
Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 15 de dezembro de 2025. Decreto Nº 002/2025.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 15 de dezembro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a confecção de camisas
(tipo polo e tradicional malha PP). O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do
e-mail:
licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br,
e
na
sede
da
Prefeitura,
setor
de
Licitações.
Várzea do Poço, 15 de dezembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.029/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples
Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Município do Varzedo. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em: 16/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até 30/12/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 15 de dezembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP
REPUBLICAÇÃO - O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 039/2025/SRP na forma prevista na Lei
14.133/2021,
no dia
30/12/2025 ás
08h30min,
horário de
Brasília. Local:
Sítio:
www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de materiais destinados ao uso dos alunos da rede
municipal de ensino, compreendendo kits escolares completos, compostos por fardamento,
mochilas escolares para atender as necessidades do município de Wenceslau Guimarães-
Ba. Edital e
anexos disponível no site:
https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br /
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bnc.org.br.
Informações
no
e-mail:
licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br.
Wenceslau Guimarães-BA, 15 de dezembro de 2025.
ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATOS DE ADESÃO
Adesão
N.º 004/2025.
Ata SRP
N.º
202409050003. Pregão
Eletrônico SRP
N.º
2024.07.31.001. Órgão Gerenciador: Secretaria De Educação, Município De Boa Viagem.
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a atender às necessidades da
Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE, conforme anexos. Empresa
Favorecida: M.B Moveis Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 43.728.196/0001-48. Valor a ser
contratado: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Dos
recursos financeiros: As despesas para atender deste contrato dar-se-á da seguinte forma:
Órgão: 08.01 Fundo Mun. Da Educação; Dotação: 12 361 1201 2.065 Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 44905200 Equipamentos e Material
Permanente; Subelemento de despesa: fonte de recursos: Fonte 1542000000 - V A AT ,
consignada no orçamento municipal. Data da Autorização: 12/12/2025. Maria Ivânia De
Araújo Ferreira - Secretária da Educação.
Adesão N.º 005/2025. Atas SRP N.ºS 20240923.01 e 20240926.01. Pregão Eletrônico SRP
N.º PE/01/17042/SME. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Educação,
Município de
Reriutaba. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados a atender às
necessidades da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE, Empresas
Favorecidas: N.O.R.T.E Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 50.706.360/0001-81. Valor a
ser contratado: R$ 231.049,15 (duzentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e quinze
centavos) e Educacional Industria de Moveis Ltda inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81.
Valor a ser contratado: R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dos recursos financeiros: As despesas para atender deste contrato dar-se-á da seguinte
forma:
Órgão: 08.01
Fundo
Mun. Da
Educação; Dotação:
12
361 1201
2.065
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 44905200
Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: Fonte 1542000000 - V A AT ,
consignada no orçamento municipal. Data da autorização: 12/12/2025. Maria Ivânia de
Araújo Ferreira - Secretária Da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025
A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro -
Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Eletrônica Nº
1311.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e adaptação de unidades
escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo integral, contemplando os
Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I, José Martins E.E.I.E.F ,
José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F do Município de
Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo memoriais
descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro,
com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 17 de Dezembro
de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica adiado a abertura das proposta e disputa para ás
10h15min do dia 23 de dezembro de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões
de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás
17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras-Ce, 15 de dezembro de 2025.
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.033/2025PERP
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 13.033/2025PERP,
disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para oferta de bolsas de estudo integradas de
idioma em língua inglesa e de intercâmbio internacional, contemplando curso híbrido com
aulas presenciais e remotas, material didático impresso e digital, licenciamento do método,
plataforma digital, processo seletivo para o intercâmbio internacional, programa de
intercâmbio internacional, com curso intensivo de inglês, atividades culturais, serviço de
viagem, serviço de transporte, serviço de alimentação, gestão técnica, pedagógica e
operacional, certificado e programa de monitoria, com acompanhamento integral por
profissional qualificado durante toda a permanência no exterior. dessa forma fica adiado para
às 9:00h (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2025. quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone
(85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 15 de dezembro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
A Pregoeira
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