DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS
Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Aviso
de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a
atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo:
Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 06 de janeiro de 2026,
a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br);
ainda
no
sítio
eletrônico
oficial
desta
Prefeitura
(iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às
17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 15 de dezembro de 2025
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS
Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. Aviso
de Licitação. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria
municipal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para
atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Tipo:
Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 06 de janeiro de 2026,
a partir das 14h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br);
ainda
no
sítio
eletrônico
oficial
desta
Prefeitura
(iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos,
situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às
17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 15 de dezembro de 2025
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.01
O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.11.01. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo modelo minibus com capacidade para 11 ocupantes
destinado a atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de
Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo
endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE
Itapajé/CE, 15 de dezembro de 2025
ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SEJ
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEJ. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme
Convênio do Ministério do Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da
Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade
com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma
de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas
(horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 15 de dezembro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11.12.01/2025
A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 05 de janeiro de 2026, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 11.12.01/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a
1ª etapa da ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de
Café dos ovos e Mapuá, para atender as localidades de Fuzil, Paula, Liberdades,
Vertentes do Rocha, Canto Alegre, Brum e outros, no município de Jaguaribe/CE. A Pré-
Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações
relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos
podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e .
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço:
--.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11.12.02/2025
A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 05 de janeiro de 2026, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 11.12.02/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empesa apta a realizar os
serviços de execução de melhorias sanitárias no distrito de vertentes, junto a Secretaria
de Obras Públicas do município de Jaguaribe/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo
seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço: .
Jaguaribe/CE, 15 de dezembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal),
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do
Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 17 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de
janeiro
de 2026,
às 08:30
horas, através
do site
Plataforma de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 15 de dezembro de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.01CPE
Repetição
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº.
2025.11.19.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de piçarramento de estradas das localidades de
mangue seco e córrego da forquilha no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de dezembro de 2025 ás 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
05 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de janeiro de 2026,
a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.03.01PE-SRP,
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral e gelo para atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento
das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de janeiro de
2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de janeiro de 2026, a partir das
09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados a Alteração ao Edital e ao Termo de Referência do
procedimento de Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de
organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração objetivando
a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto Atendimento Animal - UPAA do
Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis,
visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste município, por
intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Ficam retificados os itens
7.1, 7.2 e 7.3 do Edital e os itens 5.8.1, 5.8.2 e 5.8.3 do Termo de Referência.
Permanecerem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e seus
anexos. Diante do exposto, fica remarcada a sessão pública para abertura dos envelopes
para o dia 16 de janeiro de 2026, às 9:30 horas, sob a condução da Comissão de
Chamamento, que utilizará a sala da Central de Compras do Município, localizada à Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º
andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025.
CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.15.2
A
Ordenadora de
Despesas
da
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2025.12.15.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de
adequação da UPA Animal, no Bairro Cidade Universitária, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão
de disputa de preços marcada para o dia 06 de janeiro de 2026, com início às 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2025.
ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ
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