DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.12.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para
execução de serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município
de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Plano de Trabalho 1100166-84, firmado com o
Ministério das Cidades - Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social - FNHIS, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
05 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 15 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2025
LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 3975.
Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0011
Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO
NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que
compõem os ANEXOS do edital. Abertura dos envelopes: 09/01/2026, às 09:00h, na sala na
C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 12 de dezembro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras capeamento e recapeamento asfáltico
de diversas ruas do perímetro urbano do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início
do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
07/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 07/01/2026 às 13h.
Edital
retificado
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 010/2025 - Objeto:
contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma praça esportiva no
bairro Abelardo Ferreira Machado, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do
acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
08/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 08/01/2026 às 13h.
Edital
retificado
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROC. 21.170/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção do campo de grama sintética com a execução de paisagismo, pavimentação,
calçadas e bancos para usuários e assistência, na praça localizada na rua das Palmeiras,
no bairro Vila Independência, município de Cariacica-ES.
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação,
comunica aos interessados que em virtude de problemas técnicos no Portal Compras
Gov, a licitação em epígrafe ocorrerá conforme segue:
Disputa agendada para o dia: 23/12/2025 às 14:00h.
Permanecendo inalteradas as demais disposições.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos: 3354-5815.
E-mail: pregao5@cariacica.es.gov.br
ID.TCE/ES: 2025.017E0600010.01.0006
Cariacica-ES, 11 de dezembro de 2025
IASCARA BEZERRA DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2025
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a SUSPENSÃO da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
00058/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS,
GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS,
PAINÉIS DE LED, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS
DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 15 de dezembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025
Republicação
AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS
EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA, COMPLEMENTARES
DE
ENGENHARIA, SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS.
Data Final da Entrega das Propostas: 07 de janeiro de 2026, às 07h15min.
A Abertura das Propostas: 07 de janeiro 2026, de 07h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra:
https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao,
ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br.
Conceição do Castelo-ES, 15 de dezembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 45/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.16.0007
A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 9.699/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024,
oriunda do Pregão Presencial nº 06/2024, do Município de Cardoso Moreira-RJ,
objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares.
Contratada: PRIMUS PHARMA LTDA
CNPJ nº: 14.533.317/0003-60
Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Saúde: R$
1.349.084,43 (um milhão e trezentos quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e
quarenta e três centavos).
Guaçuí-ES, 15 de dezembro de 2025.
MATEUS DE PAULA MARINHO
Secretário Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0008
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos
interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas a SUSPENSÃO
do referido Pregão, inicialmente agendado para o dia 16/12/2025 objetivando a aquisição de
Medicamentos de Ordem Judicial para posterior dispensação pela Farmácia Básica Municipal solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. para adequações no Termo de Referência. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no
horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 12 de dezembro de 2025.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 08 de janeiro de 2025, às 09:00
horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - RETIFICADO.
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CAIXA/MDR/PMI Nº 955539/2023.
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama-ES, 15 de dezembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 08/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo
compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas
estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br
e
www.gov.br/compras
-
UASG
985653.
ID:
2025.034E0700001.01.0031
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 12 de dezembro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio