DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADESÃO
Eu, na qualidade de autoridade competente, declaro o interesse desta unidade
em aderir ao Contrata+Brasil.
Ao firmar esta adesão, concordo integralmente com as condições de uso da
plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo governo federal, nos
termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/2021. Comprometo-me, ainda, a observar as
disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025, e dos
editais de credenciamento expedidos com fundamento nela.
Concordo, por fim, em publicar o extrato deste termo de adesão no diário oficial.
Órgão: MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
Data: 15 de dezembro de 2025
Laranja da Terra/ES, 15 de dezembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 005/2025 - Processo nº 001672/2025
Prestação de serviços de PRÓTESES DENTÁRIAS, em atendimento a Secretaria
de Saúde de Montanha/ES.
CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Montanha/ES.
Fica credenciada as empresas abaixo:
CREDENCIADA:
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
DR
FABIANO LOPES
DOS
SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ N° 23.225.296/0001-44.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.18.0002
Montanha/ES, 11 de dezembro de 2025.
LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de materiais de lavanderia,
limpeza hospitalar e higienização, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município.
O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
29/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 29/12/2025. O Edital está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 15 de dezembro de 2025
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 5112/2025
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo
Licitatório nº 5112/2025, cujo objeto consiste na reforma da Praça De Airituba - DISTRITO,
conforme contrato de repasse Nº 1091368/MCIDADES/CAIXA - GOVERNO FEDERAL, para
atender o Município de São José do Calçado - ES, através da Secretaria Municipal de
Transporte; Obras e Serviços Urbanos, tendo como vencedor a empresa CONSTURB
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.990.644/0002-49. Valor final ofertado: R$
499.945,74.
São José do Calçado - ES, 12 de dezembro de 2025
ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021; Contratante: Prefeitura Municipal De São José
Do Calçado-ES; Contratada: CONSTURB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.990.644/0002-49;
Objeto: Contratação
de empresa
especializada
em obras de
Engenharia, para a execução de serviços de construção de Praça Pública no Município de
São José do Calçado/ES, distrito de Airituba, Zona Rural; Valor Global: R$ 499.945,74.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025
ID CidadES:
2025.068E0700001.01.0042
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local
abaixo assinalado,
fará realizar
licitação na
modalidade PREGÃO,
sob a
forma
ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003525/2025, OBJETIVANDO a
formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDA S
DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, para o período de 12 (doze) meses, em
atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais
requisitantes: Secretaria
Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde, do Município de São Roque
do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 29/12/2025 às 08h00min. Abertura
da Sessão Pública: 29/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura
Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São
Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira
a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 15 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público
RESULTADO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 065/2025, Processo nº 87024/2024
- SEDIR, cujo objeto é Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Van, 0km, conforme segue:
LOTE I: FRACASSADO. ID(TCEES):2025.069E0600013.01.0003.
Serra/ES, 15 de dezembro de 2025.
EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Gestão, em atendimento ao artigo 175, da Lei
Federal nº 14.133/21. Contrato de Gestão nº 325/2025. Processo Administrativo nº
327183/2025. Edital de Chamamento Público nº 001/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE
GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE (AGIR). Objeto do Contrato: Gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no PRONTO ATENDIMENTO da
PRAIA DO SUÁ, em regime de 24 horas/dia de acordo com as especificações e obrigações
do Edital e seus anexos. Valor do Contrato de Gestão: R$ 29.799.038,90 (vinte e nove
milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e oito reais e noventa centavos),
consignando o valor mensal estimado de R$ 2.483.253,24 (dois milhões, quatrocentos e
oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura
do
Contrato
de
Gestão:
02/12/2025.
Dotação
Orçamentária:
15.01.10.302.0003.2.0027. Elementos das Despesas: 3.3.50.85.00 e 4.4.50.85.00. Fonte dos
Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000, respectivamente de Recurso Próprio e
Recurso Federal. Notas de Empenhos: 5081-000 e 5082-000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo nº
1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (Cidades): 2022.077E0600022.01.0161.
Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e
drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do
Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia,
Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência
e o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
de 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor do Aditivo: R$ 2.562.221,83 (Dois milhões, quinhentos
e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: de
07/12/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Dotação Orçamentária:
47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso:
1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000.
Nota de Empenho: 992-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1725/2025 e
1275/2025, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 151/2025. Processos:
7222407/2024 (Licitatório) / 1526768/2025 (SEME). Chamada Pública nº 017/2024. ID
CIDADES: 2024.077E0600022.18. 0001. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
GARRAFÃO - COPERFRUIT. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para
a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do
Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 3,659% do valor original do contrato, referente ao
acréscimo do item: Abacaxi. Valor do Aditivo: R$ 16.712,88 (dezesseis mil, setecentos e
doze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Da assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:14.01.12.3
65.0001.1.0016 - Elemento de despesa 3.3.90.30.07 - Fonte de Recursos 1.552.0000.0000.
Nota de Empenho: 4906-000. Data de assinatura do Termo: 28.11.2025. Pareceres Jurídico
(PGM) e Técnico (CGM): 1782/2025 e 1253/2025, respectivamente, constante dos autos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 9866501/2025. Contrato original nº
179/2023 - Processo nº 834000/2022. Contratada: Villa Construtora Ltda. Objeto do
contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US
(Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio,
no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de
Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos
de vigência e execução em mais 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura do termo:
04/12/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1798/2025, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei
Federal
nº 14.133/2021,
o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 209/2025
- PROCESSO
Nº
9497746/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO,
EM
CARÁTER
DE
EXCLUSIVIDADE,
DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE
PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS,
ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Entrega das propostas: 17/12/2025 a
15/01/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 15/01/2026 (10:30h). O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 8 de dezembro de 2025
RODOLFO SOUZA PUPPIM
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Fazenda
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