DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº
168026/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e
gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional do Fundo
Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 171.165,69 (cento e setenta e um mil,
cento e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e
lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da
Assinatura: 10/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao contrato nº 265/2025; Adesão à ata de registro de preço n.°
020/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025 e conforme Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores e processo 2024076107; Processo n.º 173626/2025; Justificativa: O presente
apostilamento consiste na reitificação da especificação dos maquinários, a qual ficou
equivocada no instrumento primitivo, sendo necessária sua adequação à descrição
estabelecida no edital, bem como na inclusão das marcas/séries dos maquinários
efetivamente contratados; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e Gran Locações de Equipamentos Ltda; Valor R$ R$ 2.561.961,69 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove
centavos); Data da Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela
contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9° Termo aditivo ao Contrato nº 229/2017; Dispensa de licitação n° 1.819-II/2017; Processo
nº 164909/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação pela locação de imóvel que situado nesta
cidade na Avenida Presidente Vargas, nº2.679, Jardim Goiás, destinado ao funcionamento
do Restaurante Cidadão, programa social ofertado pela Organizações das Voluntarias de
Goiás do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e
Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça; Valor R$ 291.717,00 (duzentos
e noventa e um mil, setecentos e dezessete reais); Data da Assinatura: 08/12/2025; Data
de Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Signatários: Lara Santux Andrade Carrijo pelo
contratante e
Luiz Antonio
Guimarães Cabral e
Gilson Borges
Mendonça pela
contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
166810/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação referente a contratação para prestação de
serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos,
professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona
rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e
urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 568.260,00 (quinhentos e sessenta e
oito mil, duzentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 11/12/2025; Data de
Vigência: 01/01/2026
até 31/12/2026; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº
158368/2025; Objeto: Aditivo pela prorrogação contratual, referente à contratação de
empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra,
materiais e equipamentos, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
n.º 050/2020, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e
Trânsito; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 4.320/64; Partes: Agência Municipal de Mobilidade
e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 3.349.526,02
(três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois
centavos); Data da Assinatura: 11/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026;
Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a contratação de
Pessoas Jurídicas da Área de Medicina Veterinária para prestação de serviços de
atendimento médico veterinário, realização de exames, procedimentos clínicos e médicos,
castração e chipagem de cães e gatos machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande
porte, para atendimento ao Município de Rio Verde e Fundo Municipal de Meio
Ambiente.
As inscrições ficarão abertas a partir dessa publicação, permanecendo aberto e
contínuo até o dia 31 de dezembro de 2026.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Fundo Municipal de Meio
Ambiente - Localizado na Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, situado na Avenida
Flamboyant, esq. Com RG 12, n° 2.160, Residencial Gameleira II, CEP 75.906-880, 3º
Pavimento, telefone: (64) 3602-8070.
Rio Verde/GO, 12 de dezembro de 2025.
RHAFAEL PEREIRA BARROS
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE065/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE065/2025
BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, R$ 1.667,90
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 05.905.525/0001-90, R$ 7.500,00
CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, R$ 33.160,00
CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ 02.248.312/0001-44, R$ 81.060,00
FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.353.746/0001-82, R$ 7.170,00
HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E
LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ 28.767.124/0001-16, R$ 53.009,10
KHAYROS DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ 04.299.232/0001-43, R$ 7.500,00
MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.053.942/0001-76, R$ 2.757,90
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 35.118,88
NPR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.164.607/0001-36, R$ 19.698,00
PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 01.014.406/0001-96, R$ 7.562,00
SIRIO PHARMA EIRELI, CNPJ 31.495.759/0001-16, R$ 62.750,00
VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.545.965/0001-53, R$ 400,00
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 66.000.787/0001-08, R$ 7.400,00
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LEILÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - Processo Administrativo n° 10866/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Leilão Eletrônico n° 002/2025, realizado em 09/12/2025, com o seguinte
objetivo SOLICITAÇAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À
ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, LOCALIZADOS NA RUA INDAIÁ, SETOR CENTRO, CONFO R M E
AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO INTERESSE MUNICIPAL, foi
declarado deserta em razão da ausência de interessados no certame. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919
RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 15 de dezembro de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
Go, através da Secretaria de
Admnistração, torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e
jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais,
conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia GO-8 de dezembro de 2025
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria de Educação.,
torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para
prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital,
Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia GO-8 de dezembro de 2025
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através a Secretaria de Municipal
de Assistência Social., torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas
e jurídicas para prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais,
conforme edital, Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia GO, 08 de dezembro de 2025
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito
HUGO RODRIGUES DE SOUSA
Gestor FMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria de Saúde,
torna público, o credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para
prestarem futura e eventual contratação de serviços diversos e eventuais, conforme edital,
Os Editais poderão ser obtidos no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia Go, 08 de dezembro de 2025
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de Saúde
de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da
Lei 14.133/2021, buscando propostas que visam Contratação de empresa especializada na
aquisição de equipamentos hospitalares, para atendimento às necessidades da Secretaria
de Saúde de Santa Fé de Goiás, conforme descrito no Documento de Formalização de
Demanda e Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
16 de dezembro de 2025 até às 08h00min do dia 19 de dezembro de 2025; Início da fase
de lances: 09h01min do dia 19 de dezembro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico
Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações:
https://santafedegoias.go.gov.br/: e-mail licitacao@santafedegoias.go.gov.br , Telefone:
(62) 3385-1197, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santa Fé de Goiás - GO, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA-GO, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua 01, Qd. 01, Lt. 08, Residencial Batista, Santa Rosa de Goiás,
Goiás, inscrito no CNJP (MF) n. 11.087.455/0001-02, torna público que, realizará em sua
sede, a partir das 09:00 hs, do dia 17 de dezembro de 2025, cadastramento para efeitos
de credenciamento de profissionais, pessoa física, ou pessoa jurídica, para prestação de
serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, e pessoa jurídica para realização de exames
de imagem e laboratoriais, complementando todas as ações e serviços necessários ao
atendimento da população de Santa Rosa de Goiás. O Edital, prazo, remuneração, carga
horária, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura
Municipal de Santa Rosa, no endereço acima mencionado, pelo fone: (62)99514-2087 no
horário
comercial,
ou 
pelo
site:
https://santarosa.go.gov.br/,
licitasantarosa2024@gmail.com.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte, Estado
de Goiás, torna público A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL nº. 01 ao Processo do
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 para correção de erro de digitação
constantes no referido processo, publicado no DOU, SEÇÃO 03, PÁGINA 380 do dia
12/12/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2026.
ONDE SE LÊ: https://bnc.org.br/; LEIA - SE: www.bll.org.br.
Permanecem
inalteradas
todas
as Cláusulas
e
condições
do
processo
inicialmente publicados. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br. Fone: (62)
3346-6469.
São Luiz do Norte - GO, 15 de dezembro de 2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro

                            

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