DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e sua Secretária Municipal
de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional
de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Instalação e Desinstalação, Manutenção
Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, incluindo o
Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios, Reposição de Gás; e Elaboração do
Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais
normas regulamentares pertinentes à espécie; e ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis,
da abertura
do certame,
no endereço
eletrônico acima
e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 11 de dezembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na construção de unidades
habitacionais para atender as demandas do município de Rosário/MA - Número da Proposta
039588/2025 - 40 Casas, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I -
Projeto Básico do Edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita
Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura
agendada para 07 de janeiro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Rosário - MA, 11 de Dezembro de 2025
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025/SRP
REPETIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO
O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o
resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Homologação, oriundo
do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo 059/2025, cujo objeto trata-se
do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de
ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de
Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e
teve como empresa Detentora: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 06.211.864/0001-39,
que apresentou valor de R$ 4.862.168,18 (Quatro Milhões, Oitocentos Sessenta e Dois Mil,
Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21
e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do
Ed i t a l .
Sambaíba (MA), Sambaíba (MA), 3 de novembro de 2025
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Secretária De Administração E Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025/SRP
REPETIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO
O Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o
resultado do certame público com a devida publicação do Termo de Adjudicação,
oriundo do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo 059/2025, cujo
objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação De Empresa Para Prestação
Dos Serviços De Ampliação E Melhorias Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Município De Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no
Anexo I do edital, e teve como empresa Detentora: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, CNPJ:
06.211.864/0001-39, que
apresentou valor de
R$ 4.862.168,18
(Quatro Milhões,
Oitocentos Sessenta e Dois Mil, Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em
conformidade com
a Lei
nº 14.133/21 e
suas alterações
posteriores, Decretos
Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Sambaíba (MA),
Sambaíba (MA), 3 de novembro de 2025
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Secretária De Administração E Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
Contratação de empresa especializada na execução de Unidades Habitacionais
no município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 07/01/2026. HORÁRIO:
09horas (nove horas), horário local. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBTE N Ç ÃO
DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços
eletrônicos:
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 12 de dezembro de 2025.
KELANNY DUARTE CARREIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121201/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº 28/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 121201/2025 ORIGEM: Processo administrativo nº 211101/2025.
Dispensa de Licitação em caráter emergencial nº 28/2025. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Assistência
Social, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.796.436/0001-02.
CONTRATADO:
D7
ATACADISTA
E
DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
N°
06.174.176/0001-46
OBJETO:
Contratação
em
caráter
emergencial,
de
empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição
às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE nº 1.4.1.1.0), através dos recursos
repassados/disponibilizados
pelo Ministério
da
Integração
e do
Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta,
que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços
essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro
de 2025. VALOR TOTAL: R$ 342.925,00 (Trezentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte
e cinco reais) FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros serão empenhados a título de
Transferência Obrigatória, conforme a legislação vigente, observando a classificação
orçamentária: PT: 06.182.2318.22BO.6506; GND: 3.3.40.41; Fonte: 3000; UG: 530012.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados a partir da data de ocorrência da emergência - em 03/10/2025, improrrogável, na
forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII,
da Lei nº 14.133/2021, c/c com o Decreto Emergencial N° 39/2025 GP de 03 de outubro
de 2025 e com base na Análise de Metas - Resposta, do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil, conforme processo Sei n.º 59052.037194/2025-01, autorizado pela Portaria n.º
3339, de 11 de novembro de 2025 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. DATA
DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de
Assistência Social de São José dos Basílios/MA, representada neste ato pela Secretária Sra.
Fernanda Meireles do Nascimento Vieira, como Contratante e a empresa D7 ATACADISTA
E DISTRIBUIDORA LTDA, representada pela administradora da empresa Sra. Adriele Mendes
da Silva de Queiroz, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR
ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03
de dezembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 13 de novembro de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço
POR
LOTE,
objetivando
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
EVETUAL
E
FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA -MA. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de janeiro de 2026 às
09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município
pelo endereço:
prefeituravianama2025@gmail.com ou
ainda pelo
endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 12 de dezembro de 2025.
ROSILEA PENHA CORRÊA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
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