DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato Nº. 124/2025
Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83.
Contratada: balboa engenharia e comercio ltda-me, CNPJ SOB Nº 38.827.294/0001-00.
Objeto: adição no percentual de 4,55% e a supressão no percentual de 2,52% ao valor
global estipulado na clausula terceira do contrato Nº. 124/2025. Valor: o valor global
estipulado na clausula terceira do contrato Nº. 124/2025, sofrerá um acréscimo de R$
89.192,06 (oitenta e nove mil e cento e noventa e dois reais e seis centavos), passando-se,
portanto, o valor do contrato de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais)
para o valor de R$ 4.489.192,06 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e
cento e noventa e dois reais e seis centavos). Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025.
Da vigência: o termo entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço.
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação no dia 20/01/2026 às 08:30h, na modalidade Concorrência
Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Execução de Recapeamento Asfáltico em vias Urbanas do Município de Uruaçu/Go -
Emenda Especial 09032025-076442 / 2025, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O edital encontra-se disponível no
site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu/GO, 15 de dezembro de 2025
HALAHNI SILVA PASSOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 461/2021 - SEFIN. Referente ao
Pregão
Eletrônico
nº
31/2021. PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF 09.439.967/0001-49. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 461/2021, respeitando os limites
impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS ITENS:
O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade de seus itens, correspondendo a um
aumento no valor de R$ 1.250.548,90 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e noventa centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes de R$
5.060.909,18 (cinco milhões, sessenta mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos),
após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 6.311.458,08 (seis
milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva
Scherer (CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 450/2025
CREDENCIAMENTO n° 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cirurgias de catarata com
implante de lio dobrável e cirurgia de exérese de pterígio, incluindo consulta e pós-operatório
e todos os custos referentes aos insumos, OPME, equipe, taxas de sala, anestesia, esterilização
e descarte,
para atender
as necessidades
do município
de Barra
do Corda-MA.
CREDENCIAMENTO n° 03/2025. Contratado: UNIOLHOS CLINICA E OFTAMOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 23.343.059/0001-88. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado: R$ 197.626,00 (cento
e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais). Classificação Orçamentária 01: Secretaria
Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1401 - Sec. Mun. de saúde. Função: 10- Saúde.
Sub - Função: 301 - Atenção básica. Programa: 1010- expansão e melhoria infraestrutuea da
saúde. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de saúde.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso:
1500100200 - receita de imposto e trasnf. - saúde. Classificação Orçamentária 02: Fundo
Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Mun. de saúde. Função: 10 - Saúde.
Sub - Função: 302 - assistencia hospitalar e ambulatorial. Programa: 1017- promoção da
gestão trab. Educ. Em saude c/ foco na saúde. Projeto Atividade: 2.096 - Manutenção e de
programa de média e alta complexidade - MAC. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros
Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 -trasnf. SUS - bloco de
manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 09 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY.
CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 451/2025
CREDENCIAMENTO n° 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de cirurgias de catarata com
implante de lio dobrável e cirurgia de exérese de pterígio, incluindo consulta e pós-operatório
e todos os custos referentes aos insumos, OPME, equipe, taxas de sala, anestesia, esterilização
e descarte,
para atender
as necessidades
do município
de Barra
do Corda-MA.
CREDENCIAMENTO n° 03/2025. Contratado: SERVIÇOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS DE
ACAILANDIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 34.517.884/0001-78. Contratante: inscrito no CNPJ
sob o
Nº 06.769.798/0001-17,
através da
Secretaria Municipal
de Saúde,
CNPJ:
09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor estimado:
R$ 197.626,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais). Classificação
Orçamentária 01: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1401 - Sec. Mun. de
saúde. Função: 10- Saúde. Sub - Função: 301 - Atenção básica. Programa: 1010- expansão e
melhoria infraestrutuea da saúde. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa
jurídica. Fonte de Recurso: 1500100200 - receita de imposto e trasnf. - saúde. Classificação
Orçamentária 02: Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Mun. de
saúde. Função: 10 - Saúde. Sub - Função: 302 - assistencia hospitalar e ambulatorial.
Programa: 1017- promoção da gestão trab. Educ. Em saude c/ foco na saúde. Projeto
Atividade: 2.096 - Manutenção e de programa de média e alta complexidade - MAC.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso:
1600000000 -trasnf. SUS - bloco de manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de dezembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 do
tipo menor preço, para a Aquisição de acessórios de segurança para o efetivo da Guarda
Civil Municipal de Coelho Neto - MA, no dia 05/01/2026 às 08:00hs, através do site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal
da
Transparência
no site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
adicionais
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
ou
através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 9 de Dezembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar) e
marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A
abertura da sessão pública anteriormente marcada para 10h000min (dez horas) do dia 16
de dezembro de 2025, fica ADIADA por tempo indeterminado. ENDEREÇO ELETRÔNI CO :
www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de
Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 25,00 ((vinte e cinco reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - Maranhão, 15 de dezembro de 2025.
FÁBIO GOMES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório
da Licitação da modalidade Concorrência n° 010/2025, objetivando a Contratação de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da reforma
e ampliação do CRAS no município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe
na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R
o presente processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA inscrita
no CNPJ n° 20.226.913/0001-38.
Montes Altos - MA, 15 de dezembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento
familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do
CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº
8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia
08 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados nos seguintes locais: https://novaiorque.ma.gov.br/, poderá ser solicitado
através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser
retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua da Matriz, S/N - Centro,
Nova Iorque/MA - CEP: 65.880-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas.
Nova Iorque - MA, 8 de dezembro de 2025.
LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal
de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 08 de janeiro
de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Microrrevestimento Asfáltico de
Ruas
no Município
de
Raposa/MA, de
interesse
da
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas
exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de dezembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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