DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
OBJETO: contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo
de engenharia, execução das obras e serviços de requalificação urbana da Avenida Júlio
Campos e do seu prolongamento, no município de Água Boa - MT, incluindo levantamento
topográfico, estudos técnicos, obtenção do licenciamento ambiental, execução de calçadas
acessíveis, implantação de iluminação pública em led, paisagismo, instalação de mobiliário
urbano, sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem e pavimentação
do trecho de prolongamento da via.
O Prefeito do Município de ÁGUA BOA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, em conformidade do artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o processo acima especificado resolve:
I - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
EMPRESA CONTRATADA: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-23
VALOR: R$ 3.049.374,78 (três milhões, quarenta e nove mil, trezentos e setenta
e quatro reais e setenta e oito centavos).
Água Boa - MT, 15 de dezembro de 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, designado pela Portaria nº. 028/2025; torna público o resultado da licitação na
modalidade de Concorrência nº 005/2025 cujo objeto é contratação integrada para
elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras e serviços de
requalificação urbana da Avenida Júlio Campos e do seu prolongamento, no município de
Água Boa - MT, incluindo levantamento topográfico, estudos técnicos, obtenção do
licenciamento ambiental, execução de calçadas acessíveis, implantação de iluminação
pública em led, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, sinalização horizontal e vertical,
bem como serviços de drenagem e pavimentação do trecho de prolongamento da via, que
tem como vencedora a empresa: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001-23
Água Boa-MT, 11 de dezembro de 2025.
MARCOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº
346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NÃO PAVIMENTADAS, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 954875/2023 NO MUNICÍPIO DE ALTO
GARÇAS/MT., onde sagrou -se vencedora a empresa: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 03.805.175/0001-64, com o valor global de
R$ 2.323.000,00 (dois milhões e trezentos e vinte e três mil reais). Para mais informações, os
interessados,
entrar em
contato
pelo Telefone
(66)
3471-1155
ou pelo
e-mail
licitacao@altogarcas.mt.gov.br
Alto Garças-MT, 11 de dezembro de 2025.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 18/2025
REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Presencial n°.
10/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste/MT.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
COM
FORNECIMENTO
DE
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES PARA O
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr.
Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: L BRUM DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.947.845/0001-42,
localizada na Rua Beira Rio, nº 284, Bairro Jardim das Oliveiras - na cidade de Cáceres/MT
- 78.200-285.
Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Do Valor: R$ 3.185.880,00 (três milhões cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais)
Araputanga-MT, 11 de dezembro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO 031/2025/PMBG-MT
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, do Município de Chapada dos
Guimarães-MT, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na
recuperação e manutenção de rodovias, estradas e vias urbanas não pavimentadas
localizadas no Município de Barra do Garças - MT.
Ata de Registro de Preço: 009/2025
Base legal: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21
Órgão Gerenciador: Município de Chapada dos Guimarães-MT
CNPJ: 03.507.530/0001-19
Empresa Contratada: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 24.683.120/0001-07
Dotação orçamentária:
Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade:
002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.700.0000000 - Outras
transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Cód. Reduzido: 1533;
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00
Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Unidade:
002; Programa: 15.451.0116.1254; Ação: 0116; Fonte de recurso: 1.500.0000000 -
Recursos não vinculados de impostos; Cód. Reduzido: 1715; Elemento de despesa:
4.4.90.51.00.00
Valor Do Contrato: R$7.340.633,62 (sete milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e três
reais e sessenta e dois centavos). Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito Municipal 12/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 22-2025
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2025 DA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT
OBJETO: Aquisição de ônibus escolar zero km, 31 lugares, ano e modelo 2025 para
secretaria municipal de educação do município de Cáceres.
Publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ:
07.838.209/0001-78.
VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).Prefeitura Municipal de Cáceres/MT,
15 de dezembro de 2025.Fransérgio Rojas Piovesan Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
CARONA Nº 28/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços
nº 01/2025, originada do Processo Administrativo nº 07/2024 e do Pregão Eletrônico nº
01/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes
escolares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento
de uniformes aos alunos da rede municipal de Campinápolis. Fornecedor: VESTISUL
INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.411.384/0001-00; valor total: R$ R$
1.278.676,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais).
Campinápolis-MT, 15 de dezembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
ADESÃO/CARONA Nº 28/2025
PROCESSO Nº 7048/2025, ADESÃO/CARONA N° 28/2025.
O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de
Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em
observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos;
ADJUDICA a proposta e HOMOLOGA o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº
01/2025, originada do Processo Administrativo nº 07/2024 e do Pregão Eletrônico nº
01/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes
escolares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento
de uniformes aos alunos da rede municipal de Campinápolis. Empresa: VESTISUL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.411.384/0001-00. Valor Total: R$ 1.278.676,00
(um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais).
Campinápolis-MT, 15 de dezembro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Resultado de licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2922/2025
O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200,
centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu
agente de Contratação, designado pela Portaria 047/2025, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação promovida pela Concorrência
Eletronica nº 02/2025, Que Tem Como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de
Obra de Modernização da Urbanização dos Acessos Aos Bairros Buritis e Amoreiras -
Contrato de Repasse N. º 929341/2022/Mdr/Caixa, Teve Como Vencedora A Empresa
Marktub Projetos e Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj nº 15.145.887/0001-83, a qual
ofertou melhor proposta consignando o valor total de R$ 670.026,91 (seiscentos e setenta
mail vinte e seis reais e noventa e um centavos)..
Conquista D'Oeste, 15 de dezembro de 2025
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Torna
Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 03 De Dezembro De
2025, O Chamamento Público Nº. 001/2025, Tendo Como Objeto Ao Chamamento Público
Para Credenciamento De Empresas Do Segmento Da Construção Civil, Com Qualificação
Técnica E Capacidade Operacional, Para Elaborar Projetos De Arquitetura E De Engenharia
E Posterior Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, Configurados Como
Unidades Unifamiliares, Em Lotes De Domínio Público Do Município De Feliz Natal/Mt, No
Âmbito Do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De
Arrendamento Residencial (Far).Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Federal
Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais,
Onde Foi Selecionada As Seguintes Empresas: Empresa Lider: 3e Engenharia Ltda, Cnpj:
54.432.769/0001-08.Consorciadas: Binotto
Construções Ltda,
Cnpj: 23.559.633/0001-
30.Cireg Incorporacao E Credito Ltda, Cnpj: 36.608.877/0001-07
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O Prefeito Municipal
de Lambari D'Oeste - MT, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços n° 16/2024,
gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio
Cuiabá, na qual foi registrado os preços da empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 08.934.170/0001-55, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP
05.001-200, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, que totalizam o valor global de R$ 130.000,00
(centro e trinta mil reais), objetivando a "contratação de empresa para fornecimento de uniforme
escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Lambari D'Oeste - MT".
Termo de Ratificação de adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente
para a adesão da Ata de Registro de Preços nº 16/2024, gerenciada pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, destinada à
"contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para atender à demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Lambari D'Oeste - MT", venho RATIFICAR a contratação da
empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.170/0001-55, com sede
na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP 05.001-200, Bairro Água Branca, São
Paulo/SP, com valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).
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