DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 57/2025
Carona nº 14/2025 - Termo de Homologação
O Prefeito do Município de Lambari D'Oeste - MT, no uso das atribuições legais,
e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve,
Homologar o presente procedimento administrativo de adesão de Ata de Registro de
Preços na condição "Carona", objetivando a "contratação de empresa para fornecimento
de uniforme escolar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Lambari D'Oeste - MT". O mencionado processo consiste na adesão à Ata de Registro de
Preços n.º 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2024, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, tendo como
vencedora
a empresa
CB
NEWS
COMERCIAL LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.º
08.934.170/0001-55, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1752, Conj. 106, CEP
05.001-200, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, com o valor global de R$ 130.000,00 (centro
e trinta mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.
Lambari D'Oeste - MT, 15 de dezembro de 2025.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do
Edital Do Pregão Eletrônico Nº 034/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 296, Edição 232, Do Dia 5 De Dezembro De 2025 - Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Locação De Equipamentos Laboratoriais, Bem Como Para A Aquisição De
Reagentes Químicos Laboratoriais, Visando Atender Às Necessidades Do Laboratório
Municipal, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 05/12/2.025, Às
09h030 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 06/01/2.026, Às 13h30 (Horário De
Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio
Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro -
St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão
Fazê-Lo
Junto
Ao
Setor
De
Licitações,
Através
Do
Sitio:
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou
E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da
Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 006/2.025,
Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da
Construção De Um Vestiário Para Atender A População No Distrito De Nova Canaã Do
Leste, No Município De Nova Xavantina - Mt. A Empresa Vencedora Foi: Hjr Engenharia
Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 43.707.950/0001-63, Com Valor Global De R$ 174.143,36 (Cento
E Setenta E Quatro Mil E Cento E Quarenta E Três Reais E Trinta E Seis Centavos).
Nova Xavantina - MT, 15 de Dezembro de 2025
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 80/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 044/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO E COZINHA, ELETRÔNI CO S ,
ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR, VISANDO EQUIPAR A SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, parte integrante do
edital, com realização prevista para 23/01/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O
Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no
Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal
Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça
São
Carlos,
nº
755,
Centro,
P.
da
Serra/MT,
Tel:
66
3328-6101.
Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 ORIGINADO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA - CNPJ: 20.499.184/0001-
93. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Brita Nº 0 E Nº 1, para atender as
Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas na Execução da Pavimentação da MT
550 do Município de Porto Alegre do Norte/MT, DECORRENTE DO CONVÊNIO 0979/2023 -
SINFRA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total R$ 98.631,00
(Noventa e oito mil, seiscentos e trinta e um reais). 15/12/2026 ATÉ 15/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna
Público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrencia de nº 006/2025, anteriormente designado para ocorrer no dia 18/12/2025 será
redesignada para o dia 30/12/2025, às 10:00h, horário de Brasília, decorrente do Processo
Administrativo de nº. 487/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo
regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Pavimentação Asfaltica em TSD Linha vicinal 86 pertencente ao
Municipio de Rondolândia/MT. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência
no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT,
situada na Rua Suruí, Sala 01, nº123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail:
licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 15 de dezembro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108.2025
OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores,
para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento
- REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor HUGO
D LUCA, no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza,
localizada no município de Salto do Céu - MT. CONTRATADO: REVANILDO DIVINO SOUZA
SILVA CNPJ 24.775.513/0001-32 PERIODO: 08/12/2025 À 08/06/2026 VALOR R$12.000,00
(doze mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação.
Portaria n 028/2025. Matrícula n 156.
EXTRATO DO CONTRATO N 109.2025
OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores,
para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento
- REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor ÍT A LO
ROCHA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza,
localizada no município de Salto do Céu - MT. CONTRATADO: ELISEU DOS SANTOS PEREIRA
SERVIÇOS CNPJ 29.770.789/0001-41. - PERIODO: 08/12/2025 À 08/06/2026 VALOR
R$40.000,00 (quarenta mil reais), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de
Contratação. Portaria n 028/2025. Matrícula n 156.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 106/2025 - TERMO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, originada do
Pregão Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024, conduzido pela Prefeitura
Municipal de DENISE-MT. A adesão tem como objetivo a contratação de serviços de
decoração natalina conforme as especificações contidas na referida ata, visando atender à
demanda do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto,
aditiva o valor do contrato em R$ 71.850,00, (setenta e um mil e oitocentos e cinquenta
reais), com respaldo legal conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e cláusula sétima
do Contrato original. CONTRATADA: L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. MARIA INÊS PEREIRA DA
SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo n° 1086105/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB,
n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de
Cássia Bocalon Maia, comunica a Reabertura da licitação com propensa Retificação de
Edital na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, a ser realizado no dia 22/12/2025 às 10h30min
(horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo
Pregoeiro
Zaqueu
G.
e
Silva,
designado
por
intermédio
da
Portaria
nº.
46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e
suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital Retificado n.º 28/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de alta complexidade em confecção e desinfecção / higienização têxtil em
lavanderia hospitalar, abrangendo a confecção, fornecimento e reposição de enxoval
hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea
Grande/MT. Salienta-se que a Retificação do edital, bem como a necessidade de reabertura
é em razão ao Chamado Feito a Ordem, presente nos autos e publicado no site
institucional do Município de Várzea Grande/MT e plataforma BLL, para regularização de
alteração do intervalo mínimo na fase de lances. O Edital Retificado completo está à
disposição
dos
interessados
nos
seguintes
sites:
www.bllcompras.org.br
e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 9 de dezembro de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024
Contratante:
O
Município
De
Vera Contratada:
Nexus
Construtora
Ltda
Cnpj
Nº
46.735.002/0001-20 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das
Obras De Pavimentação Asfáltica, Drenagem E Calçada Em Vias Urbanas, Conforme Termo
De Convênio Transferegov Nº 951675/2023, Firmado Entre A União Por Intermédio Do Md
- Ministério Da Defesa E O Município De Vera - Mt. A Finalidade Do Presente Termo
Aditivo É Prorrogar A Vigência Em Mais 180 (Cento E Oitenta) Dias E O Prazo De Execução
Do Contrato N° 066/2024 Em Mais 180 (Cento E Oitenta) Dias A Contar Do Dia 07 De
Dezembro De 2025. 3.1. A Vigência Do Presente Contrato Será De 24 (Vinte E Quatro)
Meses, Ou Seja, De 21 De Agosto De 2024 A 16 De Agosto De 2026, Prorrogável No
Interesse Das Partes E Até O Máximo Previsto Na Lei Federal 14.133/2021." 3.2.1. O Prazo
Da Execução Do Objeto Do Presente Contrato Será De 420 (Quatrocentos E Vinte) Dias, Ou
Seja, De 11 De Abril De 2025 A 05 De Junho De 2026, Prorrogável No Interesse Das Partes
E Até O Máximo Previsto Na Lei Federal 14.133/2021." Data: 01 De Dezembro De 2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2025; O Município de Coxim, Estado de
Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, Torna público o resultado do processo
supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a
execução da obra de construção da Capela Municipal de Cerimônias de Despedida do
Senhor Divino,
localizada no bairro Senhor
Divino, no Município de Coxim/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Empresa (S) Vencedora: TROPICAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o lote:
1 no valor total de R$ 394.900,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos
reais).
Coxim - MS, 12 de dezembro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
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