DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Barroso torna público Processo nº 0232/2025 Concorrência
Eletrônico nº 011/2025.Contratação de empresa para obra de "Construção do Abatedouro
Municipal", na localidade do Quintanilha, na zona rural do município de Barroso, convênio
938929/2022 União Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Abertura: 27/01/2026 às
10:00 hs. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores
Informações: licitacao@barroso.mg.gov.br
LIGIA MARA DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO
o Pregão Presencial n° 035/2025 com abertura marcada para o dia 16/12/2025. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 0133/2025 - PE. 055/2025 - Registro de preços para aquisição de equipamentos
odontológicos para atender as demandas das SMS. Contr.: Dentemed Equipamentos
Odontológicos LTDA. V. Total: R$ 143.600,00. Vigência: 04/12/2026.Dental Universo Ltda. V.
Total: R$ 8.375,60. BHDENTAL Comercial LTDA. V. Total: 37.680,00. Vigência:
05/12/2026.
Proc. 067/2024 - PE. 026/2024 - Registro de preços para aquisição de material elétrico.
Contr.: NA Construção LTDA. V. Total: R$ 424.434,02. Vigência: 18/05/2026.
Proc. 0139/2025 - Adesão a Ata.020/2025 - Aquisição De Materiais Esportivos Para
Secretaria Municipal De Educação. Contr.: WR Distribuidora e Industria Têxtil LTDA. V.
Total: R$ 100.889,10. Vigência: 31/12/2025.
Proc. 0130/2025 - Adesão a Ata.016/2025 - Aquisição De brinquedos pedagógicos para as
creches da Secretaria Municipal de Educação. Contr.: Vale Comercio de Prod. Para
Educação Ltda. V. Total: R$ 100.889,10. Vigência: 31/12/2025.
Proc. 0135/2025 - CRED. 04/2025 - Credenciamento de leiloeiro oficial, em regime de
demanda, para realização de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis do Município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: Tatiana Paula Zani de Sousa. Vigência: 25/11/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total unilateral da Ata de RP: nº
30/2024, oriunda do PE nº 10/2024 - Obj.: Aquisição de gás glp e botijões para o município
de Brasília de Minas/MG Contratada: Nereslaine Souza Santana 00871378604-ME. V.
Rescindido: R$ 24.192,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº
14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PA 255/2025 aquisição de implementos agrícolas mediante entrega única, ref.
plano
de
trabalho
979102/2025.
Abertura
16/01/2026
as
9:00
horas.
www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital.
HERNANE ABDON
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: "Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços veterinários para atendimento de
animais (cães e gatos) que necessitem de eutanásia, teste sorológico leishmaniose (elisa),
e compra de coleiras repelente para uso em animais para o mosquito transmissor, visto
que alguns animais podem apresentar risco à saúde da população devido a propagação de
doenças que possam acometer os seres humanos como: leishmaniose e raiva". Data de
abertura das propostas: 09/01/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA
(www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo Licitatório nº 105/2025
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,
torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: "Contratação
de empresa para futura e eventual prestação de serviços veterinários para atendimento
de animais (cães e gatos) que necessitem de eutanásia, teste sorológico leishmaniose
(elisa), e compra de coleiras repelente para uso em animais para o mosquito
transmissor, visto que alguns animais podem apresentar risco à saúde da população
devido a propagação de doenças que possam acometer os seres humanos como:
leishmaniose e raiva". Data de abertura das propostas: 09/01/2026 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel:
(31)
99728-5188,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br
e
www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2023 - TOMADA DE PREÇO
009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda não foi
finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para fixar o término
contratual, sendo mais vantajoso para a administração pública. Prazo de Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo
licitatório nº 031/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra
em fase final. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos da lei 14.133/2021, referente ao processo
licitatório nº 065/2024, tendo em vista que, a obra objeto de licitação ainda se encontra
em fase de conclusão, motivo pelo qual necessário o presente termo aditivo. Prazo de
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021,
referente ao processo licitatório nº 013/2025, tendo em vista que, a obra objeto de
licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para
fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a
administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 004/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021,
referente ao processo licitatório nº 117/2025, tendo em vista que, a obra objeto de
licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para
fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a
administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 005/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal, nos termos do art. 124, inciso I da lei 14.133/2021,
referente ao processo licitatório nº 118/2025, tendo em vista que, a obra objeto de
licitação ainda não foi finalizada, sendo assim, necessário o presente termo aditivo para
fixar o término contratual e acréscimo de alguns itens, sendo mais vantajoso para a
administração pública. Prazo de Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Enivander Alves de Morais. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Extrato de edital Processo Licitatório 091/2025A P.M. de Cantagalo-MG, torna
público. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e
serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº:
09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram
detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da Sessão Eletrônica dia
06
de
janeiro
de
2026
as
08hs00min.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 9 de dezembro de 2025
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços
de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão Andrade/MG. Os
órgãos da Administração Pública Direta, interessados em participar do Registro de Preços,
deverão
encaminhar
o
pedido
de
adesão
através
do
e-mail
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação.
Informações pelo e-mail licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, tel.: (33) 3231-9124 ou na
sede da Prefeitura, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva n° 500 - Centro, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.
Capitão Andrade/MG, 15 de dezembro de 2025.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias
públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores
à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 -
Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias. Carmo do Cajuru-MG,
12/12/2025. Henrique Alves Dias. Agente de Contratações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PL Nº. 283/2025 Inexigibilidade Nº. 67/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de
exames laboratoriais de urgência, para atendimento dos pacientes atendidos pelo Pronto
Atendimento Municipal de Carmo do Cajuru: A partir de 17/12/2025 na– –Praça 1º de
Janeiro,
nº
90,
Centro,
Carmo
do
Cajuru/MG
ou
e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br. Info tel. (037) 3244-0704.
Carmo do Cajuru - MG, 12 de dezembro de 2025
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação