DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - RP 105/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia
06/01/2026, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para aquisição de materiais para tratamento da piscina instalada no Clube Recreativo de
Fronteira - CREF, utilizada pelos alunos matriculados no projeto "Escola em Tempo Integral".
Fronteira/MG, 15 de dezembro de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Adm nº 66/2025 - Pregão Eletrônico nº96/2025. Contratante:
Prefeitura de Fronteira. Contratada Maria Fatima de Oliveira. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de organização e produção de espetáculo de ballet de
fim de ano, no âmbito do projeto ballet municipal, abrangendo de forma integrada, todos
os serviços contidos no termo de referência. Valor global:R$76.500,00 (Setenta e seis mil
e quinhentos reais). Prazo de vigência: a partir de 17/11/2025 até 21/11/2025.
Fronteira/MG, 17/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025
PROCESSO Nº 191/2025
Objeto: Aquisição de gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e ARLA
32 para abastecimento da frota das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG. Data da
sessão pública: 07/01/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5104.
Guaraciaba, 15 de dezembro de 2025
JOEL DA CRUZ DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 166/2025, Processo nº 127/2025, Pregão Eletrônico
036/2025. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADO: FAMA
TRACTOR LTDA, CNPJ: 50.746.430/0001-25, OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre
rodas. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Valor R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO
MIL REAIS). Dotação orçamentária: 02.11.--.04.122.0005.2102.4.4.90.52.00 - COORDENAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO DPTO - FICHA 345. DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE 01 TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FAMA TRACTOR LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 50.746.430/0001-25 pelo valor de R$
225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Gurinhatã, 5 de dezembro de 2025
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
051/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E NO DISTRITO DE GENTIL DE
MATOS, NO MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE
Nº 961877/2024/MESP/CAIXA.
A abertura da licitação está marcada para o dia 19/01/2026, às 08:00 hs.
O Edital
se encontra disponível
nos sites
www.inimutaba.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 15 de dezembro de 2025
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 054/2025 - Concorrência Presencial nº 007/2025, do tipo menor preço global, PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TSD DE VIAS PÚBLICAS (RUA DOMINGOS ALVES DA FONSECA, PRAÇA
VER. GERALDO PEREIRA DE CARVALHO TRECHOS I, II E III) NA COMUNIDADE DE
JABUTICABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 15/01/2026, às
09:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
Inimutaba - MG, 15 de dezembro de 2025
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025.
O Município de Ipaba - MG, através da Pregoeira Mirian Ribeiro Costa, torna
público que, em razão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº
057/2025, referente ao Processo Licitatório nº 198/2025, que tem por objeto a contratação
de empresa para aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra de
substituição, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023 - PROCEL -
EMBPAR, fica SUSPENSO o andamento do processo licitatório até a análise e deliberação
sobre a impugnação apresentada.A suspensão do certame permanecerá em vigor até que
seja resolvida a impugnação, sendo eventualmente publicada a retificação do edital, se
necessário, e informada a nova data para a continuidade do processo licitatório.
Ipaba/MG, 15 de dezembro de 2025.
MIRIAN RIBEIRO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 031/2024 do
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, ÓRGÃO GERENCIADOR, celebrada com a empresa
PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.935.826/0001-30 decorrente do Processo
Administrativo n° 1607/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU(, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES",
conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de
Adesão, que integra o Processo Administrativo em todos os seus termos e condições.
Demais informações pelo e-mail licitacao@ipiacu.mg.gov.br.
Município de Ipiaçu/MG, 12 de dezembro de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Proc. Licitatório 230/2025. O Prefeito torna público edital:
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (carreta agrícola, perfurador de
solo e carreta tanque) através do Convênio n° 949746/2023 celebrado entre o Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo 59000.019682/2023-71) com o
Município
de
Itaguara/MG.
Edital
completo
e
realização
através
do
site
http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 13/01/2026, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 15 de dezembro de 2025.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Chamamento Público para credenciamento visando a prestação de serviços de médicos nas
áreas de neurologia e psiquiatria, consistentes na realização de consultas e emissão de
laudos médicos para atendimento ao disposto no §§2º E 3º DO ART. 98 DA LEI 8.112/90.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 15/12/2025 a 15/12/2026. Os interessados
poderão
obter
gratuitamente
o
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br,
pedido via
email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br -
Itamarandiba-MG, 15 de dezembro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA -
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços 39/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo
Licitatório nº 44/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é
o registro de preços para Aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e
equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas
dos municípios consorciados ao CIMINAS, entes consorciados e demais órgãos ou entidades
interessados que
desejarem aderir à ata
de registro de
preços; objetivando
especificamente ao Município de Itapagipe/MG a aquisição de uma Retroescavadeira - item
07
da
presente
Ata.
Fornecedor:
BAMAQ
S/A
BANDEIRANTES
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e
quarenta mil reais).
Itapagipe/MG, 11 de novembro de 2025
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025, RP. Nº
45/2025, EDITAL Nº 81/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Japaraíba
/MG,
torna
público
para
o
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
067/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 12 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00
horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transportes escolar, com veículos devidamente licenciados, motoristas habilitados e
monitores ,para atender aos alunos de Rede Pública Municipal de Educação de
Japaraíba/MG, durante o ano letivo de 2026. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 15 de Dezembro de 2025
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
Setor de Licitação
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