DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 126/2025,
PRC 275/25. Objeto Contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais de
limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais, Procuradoria Jurídica e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de
Leopoldina, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências
e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I. Dia da
Licitação: 08/01/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se
disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação
Leopoldina, 8 de Dezembro de 2025.
KARINE LOUZADA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo
Administrativo nº 20093/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 15/2025, do tipo
Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por
Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para
execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de concreto em estrada vicinal
localizada no córrego da sinceridade, Manhuaçu - MG, emenda especial 2025 nº 09032025-
079491 junto ao ministério da fazenda, oriunda de emenda especial federal individual.
Sessão dia 12/01/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de
Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através
do
e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br
ou
através
do
site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os
interessados
enquadrados
como
Microempreendedor
Individual,
para
fins
de
esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala
Mineira/SEBRAE.
.
Manhuaçu/MG, 11 de dezembro de 2025.
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 112/2025, Pregão Eletrônico nº 071/2025. Aquisição de equipamentos e contratação de
serviços para implantação de sistema de irrigação destinado aos produtores rurais do
Município de Marilac/MG, conforme metas e itens constantes do Plano de Ação nº
09032025-080793. Início da sessão eletrônica dia 02 de janeiro de 2026 às 08h00min. O
Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 15 de dezembro de 2025
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ a
Concorrência nº. 005/2025, PARA CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM
BLOCO SEXTAVADO.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 12/01/2026, ÀS 07H00M, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato/MG, 15 de dezembro de 2025
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O
Município
de
Montalvânia/MG
-
Torna
Público
o
resultado
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Proc. Adm. Nº 068/2025. No uso de suas
atribuições legais, o Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento
em epígrafe a favor da empresa: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda,
CNPJ Nº 30.776.622/0001-77 - OBJETO: Construção de Pontes em estradas vicinais, incluso
fornecimento de materiais e mão de obra para execução, sendo: Ponte de S.S. Poções,
objeto do LOTE 1; Ponte de Novo Horizonte, objeto do LOTE 2; e Ponte de Capitânia,
objeto do LOTE 3, no valor global de R$ 2.040.669,79.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Retificação do extrato de Ata de RP 396/2025, PRC. 135/2025, PE 070/2025, RP
054/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos agrícolas e de limpeza, moto poda,
motosserra e roçadeira, para as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente e de Obras, Viação e Serviços Públicos. Empresa: AGROMADEIRA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.640.650/0001-03. Valor unitário: 1: R$ 1.640,00; 2:
R$ 1.014,00; 3: R$ 2.000,00; 4: R$ 1.070,00. Valor total: 22.662,00. Data da assinatura:
24/11/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
Extrato do CA 363/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada:
POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 429.994,59.
Dotação
orçamentária:
010702.010704.
010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0016.0017.3.3.90.30.
Data
da
assinatura: 31/10/2025. Prazo: 31/12/2025.
Extrato do CA 408/2025, PRC 124/2025, INEX 019/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal. Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho para a
manutenção das estradas rurais para a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.
Contratada:
JPA
MINERAÇÃO
LTDA. Valor:
R$
25.000,00.
Dotação
Orçamentária:
010401.26.782.0017.2096.3.3.90.30. Despacho: "...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no
Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 04/12/2025. Prazo:
02/03/2026.
Extrato do CA 399/2025, 400/2025, 401/2025, PRC. 127/2025, INEX 020/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises
clínicas para prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme
desconto sobre a tabela sus para as unidades básicas de Saúde para a Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: DIAGNON LABORATORIO CLINICO LTDA. Valor: R$
32.388,53. Contratada: a CUIDAR CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 64.775,28. Contratada: FERDINANDO RIGHETTO. Valor: R$
32.388,53.
Dotação
Orçamentária:
010901.10.302.0015.2104.3.90.39.1.500.002-
010901.10.302.0015.2104.3.3.90.39.1.600.059. Ficha 639-640. Despacho: "...ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na
forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura:
29/11/2025. Prazo: 26/11/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO 065/2025
Aviso de Publicação - Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, torna público
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025
- Processo 065/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVEIRA, LOCALIZADO NO
POVOADO SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.
CONTRATO Nº 047/2025. Fornecedor - E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
- ME, inscrita no CNPJ nº 35.226.444/0001-24.
VALOR GLOBAL: R$ 277.700,00 (Duzentos e setenta e sete mil e setecentos
reais).
VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 15 de dezembro de 2025
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2025
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas para a execução do sistema de irrigação da Praça Dr. Agenor
Soares dos Santos, incluindo mão-de-obra, materiais, equipamentos e demais serviços
necessários para implantação completa do referido sistema. Recepção de Propostas:
16/12/2025 até o dia 18/12/2025 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas:
licitacao2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da contratação
disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião
Pereira
Magalhães e
Castro,
n° 315,
Centro, CEP
35.628-000,
Morada Nova
de
Minas/MG.
Em, 15 de dezembro de 2025
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
Processo nº 095/2025, Pregão Presencial nº 030/2025, torna público que a
Licitação anteriormente marcada para o dia 16/12/2025, às 08h00min, está suspensa para
realização de alterações no Edital. A nova data para a continuidade do certame, bem como
o
novo
Edital
atualizado,
será
devidamente
publicada
no
site:
www.morrodagarca.mg.gov.br, ou poderão ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38)
3618-0406 e e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 07h30min às
16h00min.
Morro da Garça-MG, 15 de dezembro de 2025
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal
do Município de Ninheira-MG , ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos da Lei Nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 95/2025, concorrência 02/2025, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E
O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, empresa
vencedora: LN ENEGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.490.104/0001-00 - Valor: R$ 3.522.390,20
(três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos).
ADJUDICA e HOMOLOGO em 24/11/2025.
Ninheira-MG - 15 de DEZEMBRO de 2025.
NODECIR PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 105/2025
Torna público o extrato do contrato 105/2025, para a contratação da empresa LN
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.490.104/0001-00, junto ao município de Ninheira-MG, no
valor de: R$ 3.522.390,20 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa
reais e vinte centavos), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL, assinado em 28/11/2025 com vigência de 28 meses. Nodecir Pereira
- Prefeito Municipal. Ninheira-MG - 15 de dezembro de 2025.