DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600272
272
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Pregão eletrônico para registro de preços nº 104/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão e
conferência de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas. A sessão será realizada no dia 12 de
janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025
OBJETO: Aquisição de veículos automotores. Suspensão conforme oficio do
TCMG.
Informações
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao),
pelo telefone
(35)
3112
2416 ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 110/2025. Processo nº 131/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio
Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto:
Execução de obra de reforma da Escola Municipal "Cantinho Feliz" neste Município. Valor
total: R$ 523.244,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°005/2025, tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, voltados à manutenção das
atividades das Secretarias Municipais, em especial para o atendimento da Merenda Escolar,
incluindo dietas enterais destinadas a pacientes com necessidades alimentares especiais,
visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Recebimento
das Propostas: a partir do dia 16/12/2025. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia
29/12/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 22/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
217/2025, Inexigibilidade nº 061/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos
generalistas e psiquiátricos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada
Pública n° 022/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no
Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 15 de dezembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório 58/2025, Concorrência Eletrônica 3/2025
Obj: Cont. empresa p/ construção de 25 unidades habitacionais do programa minha casa
minha vida, FHNIS sub 50 no Mun. Salto da Divisa, conf. Termo de Compromisso
974243/2024/MCIDADES/CAIXA-Prog: Moradia Digna, firmado entre ministério das cidades,
rep. pela Caixa Econômica Federal e Mun. Salto da Divisa. Contrato 63/2025 EJ Construções
Ltda, 21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00. Vig 15/12/25 a 15/06/27, Em, 15/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2025
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 052/2025 - Extrato de 1º termo
Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 234/2025, SIMÃO EMERICK
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
n° 32.017.982/0001-10. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de reforma e ampliação da Unidade Farmácia de Minas de Santa Margarida/MG, visando a
adequação do Estabelecimento de Saúde, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão
custeados com valores provenientes da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de
2021, e de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: prorrogação de
vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 234/2025, iniciando-se no dia
15/12/2025 e término previsto em 24/06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3945/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 217/2025,
na modalidade DISPENSA N.º 044/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PANETONES
DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVI ÇO S
AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, EM COMEMORAÇÃO AO PERÍODO
NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA VIGENTE, BEM COMO AOS
IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
DO CRAS E USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CAPS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,
CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 45.580,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
201/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2025, Registro de Preços N.º
093/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Janeiro de 2026, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE C ES T A
AÉREA ISOLADA PANTOGRÁFICA, utilizada para trabalhos em altura, em veículo específico
do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente do Município De Santa Rita Do Sapucaí / MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, Registro de Preços N.º
094/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Abril de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E SERVIÇO DE BRIGADISTA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita Do
Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Dezembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 018/2025 - PROCESSO Nº136/2025. PERÍODO DE
CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 17 de dezembro até as 12h30min do dia 24 de
dezembro de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da
Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/.
OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL,E PROFESSORES
que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa
Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e
condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG,de
acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos. Demais
informações pelo
tel. (34)3251-8557
das 12h
às 17h
e-mail
comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
site
www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal
da
Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
Sta Vitória, 15 de dezembro de 2025
LUIZA MARIA DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Data: 29/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Obj:
SRP-Sistema de Reg. de Preços p/ futura aquisição de materiais de construção civil, pre
moldados, materiais elétricos, hidráulico, madeiras e ferramentas em geral fornecidos de forma
parcelada, de acordo com as necessidades da administração. Edital: no endereço acima
mencionado das 8 às 11h, ou portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado
a sessão. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão
publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município
Santo Antônio do Retiro, 15 de dezembro de 2025
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público a errata nº 01 do
Chamamento Público nº 01/2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA
MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM §1º
DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025, RESO LU Ç ÃO
SEE Nº 3.670/20217, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020,
RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.
O Município leva ao conhecimento dos interessados que os valores totais dos
itens ficaram divergentes, portanto, deverão ser considerados apenas os valores unitários
dos itens, uma vez que o julgamento será pelo valor unitário do item.
AS DEMAIS CLAUSULAS DO EDITAL FICAM INALTERADAS.
CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
São Brás do Suaçuí, 15 de dezembro de 2025
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
EXTRATO ADESÃO N° 17/2025
O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 091/2025 adesão n° 017/2025,
tendo como objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo,
ORE 2, pelo município de São Tomé das Letras, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência., em conformidade com a legislação vigente e com as necessidades da
Administração Pública. O contrato 174/2025 com a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrito (a)
no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos vinte
um mil novecentos setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Aviso de Licitação, Processo nº 096/2025, Pregão Eletrônico nº 042/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em
odontologia, com fornecimento de material, destinados à moldagem, confecção e adaptação
de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), conforme demanda apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto/MG. Sessão Pública: 12/01/2026 às
10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br,
https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.
Senhora do Porto-MG, 15 de dezembro de 2025
MONIQUE DOS REIS ALVES
Pregoeira