DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Referência do Processo 123/2025, Pregão Eletrônico 044/2025
Item V Execução do Objeto - Prazo de entrega, objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-
ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO Nº
10.2622025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. publicado no
DOU de 15-12-2025, Seção 3, página 238 onde se lê: Onde se Lê: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 15/12/2025 às 08:00 Até às 08h:29min do dia 28/12/2025; ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 28/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 08h:30min do dia 28/12/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Bras í l i a - D F.
Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/12/2025 às 08:00 Até às 08h:29min do dia
29/12/2025; ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 29/12/2025;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:30min do dia 29/12/2025; REFERÊNCIA
DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. Onde se Lê: Termo de referência item 11. CRITÉRIOS DE
MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO -11.2 - Os objetos poderão ser rejeitados, no todo ou em
parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as
especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem
prejuízo da aplicação das penalidades. Leia-se: Termo de referência item 11. CRITÉRIOS DE
MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO 11.2 - Os objetos poderão ser rejeitados, no todo ou em
parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as
especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos
no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem
prejuízo da aplicação das penalidades. PAI PEDRO-MG. 15/12/2025.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº
118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do Parque Industrial de Papagaios foi
alterado.
Nova
data
abertura:
09/01/2026
às
09h00min.
Informações
no
site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 15 de dezembro de 2025
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico
nº 038/2025 - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos
de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a
demanda do Município de Passa Tempo/MG. Valor global estimado de R$ 1.564.500,00
(um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) - CONTATO: Telefone:
(37) 3335-1103 - Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do
Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha.
Passa Tempo- MG, 15 de dezembro de 2025
JUSCELINO ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares),
veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a demanda do Município de
Passa Tempo/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025 - Empresa: AUTOMINAS
FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:
11.458.618/0001-16, vencedora do item: 2 no valor total estimado de R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 -
Empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: 35.741.144/0001-83, vencedora do item: 3 no valor total
estimado R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
100/2025 - Empresa: MAX VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ: 35.700.355/0001-78, vencedora do item: 1 no valor total estimado de R$ 584.500,00
(quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), totalizando um valor global
estimado de R$ 1.564.500,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e
quinhentos
reais)
-
CONTATO:
Telefone:
(37)
3335-1103
-
Email:
licitacao@passatempo.mg.gov.br
-
Sítio
Eletrônico
Oficial
do
Município.
www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha. Passa Tempo- MG, 15 de
dezembro de 2025 Juscelino Rocha Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 011/2025 - Proc. Adm.
nº 023/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2025, realizado pelo CIMAMS, para
contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de telefones celulares .
Fornecedor: Knerd Distribuidora LTDA - CNPJ 41.621.094/0001-01. Valor total: R$23.255,70.
Patis/MG, 15/12/25. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº. 220/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90086/2025, Registro de Preços
Nº. 060/2025.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
para cumprimento de ordem judicial. Data de abertura: 07/01/2026 às 09:00 horas. Edital
e
informações:
pelo
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 094/2025 - Minas Frio Ltda- CNPJ nº 40.184.023/0001-18- Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.-
Vigência: 15/12/2025 a 15/03/2026. Valor = R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e
vinte reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SI M S AÚ D E ,
referente à locação de 1 (um) micro-ônibus, para transporte sanitário de pacientes
atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio - TFD Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 170|2025 - Dispensa de Licitação n.
059|2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e
Região - SIMSAÚDE, referente à locação de 1 (um) micro-ônibus, para transporte sanitário
de pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio -
TFD, através da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAÚDE,
nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação
direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n.
14.133/2021, nos seguintes termos: CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 90.480,00 (Noventa mil
quatrocentos e oitenta reais). Nos termos do parágrafo único do art. 72 da NLLC, registre-
se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá
ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se.
Piraúba - MG, 1º de Dezembro de 2025
ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público e comunica aos interessados a Alteração do Processo Licitatório
262/2025 Concorrência Publica Eletrônica 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, ciclovia e sinalização viária em
trecho
da
Avenida
Pedro
Hermínio,
bairro
Paraíso,
contrato
repasse
973613/2024/MCIDADES/CAIXA. Fica alterada a data de abertura para o dia 28/01/2026 às
08:30hrs. Motivo: Alteração Na Cláusula 8.3 - Qualificação Técnica.
KENEDY WÁLLAFY SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 17/2025
Objeto: Contratação de serviço de publicidade e propaganda prestado por
intermédio de agência especializada para atender a Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre/MG. A sessão pública presencial será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 as
09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4085
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Pregão eletrônico para registro de preços nº 106/2025
Objeto: "Aquisição de cestas básicas". A sessão será realizada no dia 14 de
janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Repetição
Objeto: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas
de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do sistema único de saúde (SUS)
no município de Pouso Alegre-MG.". O início do recebimento dos documentos para
habilitação será a contar do dia 16/12/2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4085
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
Pregão eletrônico para registro de preços nº 107/2025
Objeto: "Locação de caminhões, incluindo operador, combustível e gastos
atinentes à manutenção". A sessão será realizada no dia 16 de janeiro de 2026 as
09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 15 de dezembro de 2025
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de contratação